DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 528 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária para o servidor JOVAN DE JES U S , ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE 1201955, Classe D, lotado no Campus Santa Inês, com fundamento conforme disposto no Artigo 20 e incisos I ao IV da EC/103, e proventos calculados em conformidade com inciso I do § 2°, do Art. 20 da Emenda Constitucional N° 103/2019. (Processo nº 23332.251144.2024-51) Art. 2º Agradecer os serviços prestados pelo servidor ao longo de seus anos de serviço público. Art. 3º Declarar vago o código de vaga nº 0754872 do cargo supramencionado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 514/REITORIA/IFB, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000816.2024-64, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALCYONE CESAR PEREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1587006, SIAPECAD nº 01876244, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Manut Automotiva do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Manut Automotiva do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 19 de junho de 2024. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 515/REITORIA/IFB, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002628.2023-39, resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 0497, de 05/07/2024, publicada no DOU dia 09/07/2024, Seção 2, página 13, por motivo de erro referente à pessoa a ser dispensada, a partir de 09/07/2024, que trata de: "Dispensar a servidora GESSYKA DELCHO DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2333314, SIAPECAD nº 02094362, lotada no(a) Diretoria- Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Estrutural, da função de COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EAD, FUC - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024." VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 516/REITORIA/IFB, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000820.2024-22, resolve Retificar a Portaria nº 0498, de 05/07/2024 que trata de Designar CD Substituto da servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, SIAPE Nº 2406430. Onde se lê: "Efeitos a partir de 08 de julho de 2024" Leia-se: " Efeitos da publicação no Diário Oficial da União" VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 517/REITORIA/IFB, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000818.2024-53, resolve: Dispensar o servidor FELIPE MILHOMEM RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3363677, SIAPECAD nº 02445261, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA N° 1.096, DE 3 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003050/2024-07, resolve: Art. 1º CONCEDER a partir de 10/07/2024, aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) MAICON ANTONIO VITAL THOMAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10 , matrícula SIAPE *428, código de vaga 832189 , lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 081.048/2024 , emitido em 17/06/2024.(049028) Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA N° 1.103, DE 4 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.003274/2024-19, resolve: Art. 1º CONCEDER, a partir de 10/07/2024 aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao (a) servidor (a) MARIA AMELIA PELLIZZETTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, matrícula SIAPE *364, código de vaga 844025, lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 079.857/2024 , emitido em 27/06/2024.(049028). Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS SANTA ROSA DO SUL PORTARIA GABSRS N° 168, DE 8 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 17, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor MAURÍCIO GENARI, ocupante do cargo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 33XXX69, para a Função Gratificada de Assessoria da Direção de Infraestrutura e Produção, Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANO ANTONIO POCHMANN CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA GABSOM N° 109, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05 /2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAMON SILVA CUNHA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagens de Sinais, matrícula SIAPE nº 18XXX78, da Função Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GABSOM N° 109, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05 /2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAMON SILVA CUNHA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagens de Sinais, matrícula SIAPE nº 18XXX78, da Função Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GAB/SOM N° 110, DE 1º DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05 /2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2,no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019/IFC, de 19 de julho de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23354.000064/2024-81, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL VASCONSELOS CARDOSO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 21XXX09, para a Função Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, código FG - 02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 3.981, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.001089/2024-64, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ROSA AUREA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3220180, SIAPECAD nº 02357200, lotado(a) no(a) Campus Crateús, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2668/GABR/REITORIA, DE 17 DE ABRIL DE 2024(DOU de 18 de abril de 2024, Seç.2, Pág.18). Efeitos a partir DE 8 de julho de 2024. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.982, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.001089/2024-64, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1684151, SIAPECAD nº 01590219, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS-CRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.985, DE 8 DE JULHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.001006/2024-19, resolve: Art. 1 º Designar a servidora PRUCINA DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2163826, SIAPECAD nº 01944280, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA- T AU . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES