DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir DE 9 de julho de 2024. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.994, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23493.001110/2024-75, resolve: Declarar Vago o cargo de Pedagogo-Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E202, Código de Vaga nº 0983683, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora JUANITA DA SILVA DE MACEDO, SIAPE nº 3286635, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 17 de junho de 2024. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 58 - Processo 23147.004650/2024-41 - FLÁVIA NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1630240, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 13.07.2024 a 24.07.2024, realizar visita técnica institucional no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), em Aveiro, Portugal, e representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no VIII Congresso Internacional 2024 50 anos após Abril: Diversidade, Equidade e Inclusão, em Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. Nº 59 - Processo 23158.001131/2024-00 - EMILENE CÔCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1440687, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 13.07.2024 a 24.07.2024, realizar visita técnica institucional no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), em Aveiro, Portugal, e representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no VIII Congresso Internacional 2024 50 anos após Abril: Diversidade, Equidade e Inclusão, em Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. Nº 60 - Processo 23148.003324/2024-14 - JOSIANE BELTRAME MILANESI, matrícula SIAPE 3064513, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 13.07.2024 a 24.07.2024, realizar visita técnica institucional no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (ISCIA), em Aveiro, Portugal, e representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no VIII Congresso Internacional 2024 50 anos após Abril: Diversidade, Equidade e Inclusão, em Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.313 - REITORIA/IFG, DE 9 DE JULHO DE 2024 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001622/2024-06, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 1101, de 28/05/2024, publicada no DOU dia 29/05/2024, Seção 2, página 38, a partir de 10/07/2024, que trata de: "Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LIBERATO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1675481, SIAPECAD nº 01443335, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, sem ônus, para participar do(da) mesa-redonda no evento científico "45º Colóquio de Pesquisa em Avaliação e Testagem de Proficiência em Línguas", a realizar- se na Universidade de Innsbruck, na Áustria, conforme disposto no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 29/06/2024 a 07/07/2024." LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA PORTARIA Nº 1.314 - REITORIA/IFG, DE 9 DE JULHO DE 2024 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria 1913/2022 - REITORIA/IFG, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000350/2024-53, resolve: Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituto Interino do servidor WILLIAM LAZARO DOS SANTOS, na condição de Coordenador(a) (FCC - 01), UORG-826, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Agrimensura do Câmpus Jataí, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor CELSO DE CARVALHO BRAGA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1041498, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG. LORENA PEREIRA DE SOUZA ROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 3.176/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE JULHO DE 2024 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022; no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº. 23249.000744/2024-01; resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA REGINA SERRA CARDOSO, na qualidade de cônjuge e DANIEL BASTOS CARDOSO, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental, do ex-servidor aposentado JOSÉ HENRIQUE SOUZA CARDOSO, cargo de Professor do Ensino Básico Tecnico Tecnologico, Classe D 401 matricula SIAPE 271557 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São Luís Monte Castelo, falecido como aposentado em 16.12.2023, com fundamento no inciso I e VI letra "d" do art. 3º bem como o art. 21 inciso I, II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217 inciso I e IV letra "c" da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores, e o art. 23 § 2º inciso I, II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16.12.2023, data do óbito do ex-servidor aposentado. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.452/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000273.2024-52, resolve Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3364597, SIAPECAD nº 02445970, lotada no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Avançado Diamantino, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Avançado Diamantino, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Avançado Diamantino. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.477/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000259.2024-59, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C101, Código de Vaga nº 0961133, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ISABELA ROCHA LIMA, SIAPE nº 3364597, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de julho de 2024. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.467/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000447.2024-20, resolve Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0349936, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora KELLEN CRISTINE CAETANO, SIAPE nº 3331378, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.473/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002039.2024-00, resolve Art. 1º Declarar Vago o cargo de Diagramador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0964918, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MOISES DE JESUS, SIAPE nº 2312694, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 123, DE 9 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG- Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2, página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a servidora a VIVIANE VAZ RAMOS SOARES DE CASTRO, SIAPE 1758687, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento Educacional, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada - código FG- 02, vinculada à UORG 000239.