DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071000020 20 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 2º. DESIGNAR a servidora a VIVIANE VAZ RAMOS SOARES DE CASTRO, SIAPE 1758687, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Chefe de Planejamento e Controle Acadêmico, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada - código FG- 01, vinculada à UORG 000254. Art. 3º. DISPENSAR o servidor MARCOS ROBERTO RIBEIRO, SIAPE 1745068, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento Educacional - Substituto, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada, código FG-02, vinculado a UORG-000329. Art. 4º. DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO RIBEIRO, SIAPE 1745068, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de Planejamento e Controle Acadêmico - Substituto, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada, código FG-02, vinculado a UORG-000254. Art. 5º. EXONERAR o servidor SAMUEL LEANDRO FONSECA AMARAL, ocupante do cargo Pedagogo, matrícula SIAPE 2075891, da função Coordenador de Planejamento de Ensino, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada, código CD-4, vinculado a UORG: 00226. Art. 6º. DESIGNAR o servidor SAMUEL LEANDRO FONSECA AMARAL, ocupante do cargo Pedagogo, matrícula SIAPE 2075891, para a função de Chefe da Seção de Apoio Educacional Técnico, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada, código FG- 02, vinculado a UORG: 00329. Art. 7º. EXONERAR a servidora FLAVIANE RIBEIRO DA COSTA, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1585799, da função Coordenadora Substituta de Planejamento de Ensino, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada, código CD-4, vinculada a UORG: 00226. Art. 8º. DESIGNAR a servidora FLAVIANE RIBEIRO DA COSTA, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1585799, para a função Chefe da Seção de Apoio Educacional Técnico - Substituta, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada, código FG-02, vinculada a UORG: 00226. Art. 9º. DESIGNAR a servidora ALICE GOULART DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2619288, para função Chefe da Seção de Apoio Educacional Superior, no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, com Função Gratificada, código FG-02, vinculada a UORG: 00324. Art. 10. DESIGNAR a servidora ROSILENE APARECIDA DA COSTA SILVA, ocupante do cargo efetivo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE 1646727 para função Chefe da Seção de Registro Acadêmico Cursos Técnicos - Substituta, no âmbito do IFMG- Campus Bambuí, com Função Gratificada, código FG-02, vinculada a UORG: 00325. Art. 11. NOMEAR a servidora a VIVIANE VAZ RAMOS SOARES DE CASTRO, SIAPE 1758687, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Gestão Acadêmica - Substituta , no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Cargo de Direção -código CD-04, vinculada à UORG 000226. Art. 12. DISPENSAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE 1950865, da função: Gerente de Registros Escolares dos Cursos Superiores e de Pós-Graduação no âmbito do IFMG-Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG 000288. Art. 13. DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE 1950865, para função: Chefe da Seção de Registro Acadêmico Cursos Superiores no âmbito do IFMG- Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG 000288. Art. 14. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES PORTARIA N° 96, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, Art. 1º NOMEAR o servidor PETER FRANKLIN RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Matrícula no SIAPE nº 1273256, para o cargo de Diretor-Geral SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do IFMG Campus Governador Valadares, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 120, devendo sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG nº 25, de modo a responder pelo expediente do referido Campus de 15/07/2024 a 21/07/2024, em razão do período de gozo de férias do titular do cargo, bem como de seu substituto. Art. 2º Determinar que a Seção de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 3.645/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013192/2024-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1983341, como Agente de Contratação da Reitoria deste Instituto, de acordo com o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º O Agente terá função conforme previsto no regulamento do Decreto n° 11.246/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.646/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013192/2024-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JAIME PERDIGÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1820527, como Agente de Contratação da Reitoria deste Instituto, de acordo com o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º O Agente terá função conforme previsto no regulamento do Decreto n° 11.246/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.647/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013192/2024-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DIANA NUNES FAGUNDES, matrícula SIAPE 2396800, como Agente de Contratação da Reitoria deste Instituto, de acordo com o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º O Agente terá função conforme previsto no regulamento do Decreto n° 11.246/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.648/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013192/2024-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE 1664380, matrícula SIAPE 1983341, como Agente de Contratação da Reitoria deste Instituto, de acordo com o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 2º O Agente terá função conforme previsto no regulamento do Decreto n° 11.246/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.649/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013192/2024-44, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação da Reitoria deste Instituto, de acordo com o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE 1664380; DIANA NUNES FAGUNDES, matrícula SIAPE 2396800; JAIME PERDIGÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1820527; MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE 1983341. Art. 2º A Comissão terá a função conforme previsto no regulamento do Decreto n°11.246/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 3.651/REITORIA/IFPA, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013292/2024-60, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CLAUDIONOR ANDRADE FARIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1925496, SIAPECAD nº 02094345, lotado no(a) Campus Belém, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 980/REITORIA/IFPB, DE 8 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.002993.2024-06, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 16/2023, de 10/02/2023, de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Luciano Roberto da Silva Leal, Matrícula SIAPE nº 3324902, Campus Pedras de Fogo, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/07/2024. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 981/REITORIA/IFPB, DE 8 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.002994.2024-42, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 86/2023, de 11/08/2023, de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Renan de Freitas Leite, Matrícula SIAPE nº 3358123, Campus Pedras de Fogo, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 01/07/2024. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PATOS PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024 O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria n 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto na Portaria n 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018 , resolve: Nº 67 I - Dispensar, a pedido, o servidor Filipe Lucena Medeiros de Andrade, Matricula SIAPE n 1087834, Professor do Ensino Basico, Tectico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de Coordenador do curso de eletrotecnica, integrado e subsequente, cod. FUC-01; Nº 68 I - Designar o servidor Bruno Almeida de Souza, Matricula SIAPE n 2317166, Professor do Ensino Basico, Tectico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador do curso de eletrotecnica, integrado e subsequente, cod. FUC-01; Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao. JOSE RONALDO DE LIMA