DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 823, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de abril de 2024, seção 2, página 31. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.363 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretor (a) de Pesquisa da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (Proeppi), no exercício de suas atribuições. . .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .Wellington Cesar Gallice .1651043 .Titular . .Caroline Paiva Aires .2545874 .1º Substituta . .Eduardo Liquio Takao .1850866 .2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.364 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor (a) da Agência de Inovação do IFPR, da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós- graduação e Inovação - Proeppi, no exercício de suas atribuições. . .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .Antonio Eduardo Kloc .1782567 .Titular . .Eduardo Liquio Takao .1850866 .1º Substituto . .Elaine Brandt Pereira .2145230 .2º Substituta Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.365 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretor (a) de Pós-graduação da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - Proeppi, no exercício de suas atribuições. . .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .Everaldo dos Santos .1862676 .Titular . .Célia Carli .1820383 .1º Substituta . .Eduardo Liquio Takao .1850866 .2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.366 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionadas para substituir o cargo de Diretor(a) de Extensão, Arte e Cultura da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - Proeppi, no exercício de suas atribuições. . .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .Ivani Ferreira .1920377 .Titular . .Samanta Ramos dos Santos Leske .1898578 .1º Substituta . .Everaldo dos Santos .1862676 .2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.367, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus União da Vitória, no exercício de suas atribuições. . .NOME .SIAPE .S I T U AÇ ÃO . .ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA .1278784 .Titular . .FABIO ALEXANDRO SANTANA .2180906 .1º Substituto . .CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO .2196240 .2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA 1.879/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE JULHO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000550/2024-88, resolve: Conceder afastamento do país à servidora ÉRIKA MARIA JAMIR DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1355690, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, para participar de curso de doutorado sanduíche, na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 12/09/2024 até 17/01/2025, com ônus limitado para este Instituto Federal e com recebimento de bolsa de estudos pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.889, DE 8 DE JULHO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000585/2024-58, resolve: Designar o servidor ALESSON MACIEL RIBEIRO TAVARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1998236, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-1, com lotação no Campus Angical, como Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, nos períodos de 01/07 a 14/07/2024 e 15/07 a 28/07/2024, em virtude de afastamento para tratamento de saúde e férias, respectivamente, da titular do cargo, a servidora Eliane Vogado Mendes, matrícula SIAPE nº 1222251. DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.898, DE 8 DE JULHO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000453/2024-15, resolve: Nomear EPTÁCIO NECO DA SILVA, Diretor de Ensino, Código CD-3, matrícula SIAPE nº 2053812, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para responder, cumulativamente, pela função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 08/07 a 12/07/2024, em virtude de viagem institucional para participação na 135ª Reunião Ordinária do CONIF do titular do cargo, o servidor Francisco Nogueira Lima, matrícula SIAPE 1809234. DIVAMELIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 1.900, DE 8 DE JULHO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001432/2024-47, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor CARIL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793294, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Venvimento 9, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Angical, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, art. 10, § 1º, inciso II e art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.136, DE 8 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002995.2024-73, de 8 de julho de 2024, resolve: EXONERAR a servidora GIRLENE MOREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1815347, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 929/2024 - RE/IFRN, de 21 de maio de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.144, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001248.2022-56, de 29 de março de 2022; e CONSIDERANDO ainda, o teor do Parecer de Força Executória nº 00740/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 25 de junho de 2024, resolve: I - CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA a JOÃO VICTOR SILVINO DE MEDEIROS, neto da ex-servidora Alvanir Silvino de Sousa, Matrícula Siape nº 277171, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código nº 701079, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecida em 23 de março de 2019, com fundamento nos Art. 215, 217, §3º, e 222, inciso IV da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com fundamento no inciso VII do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor com data retroativa a 11 de agosto de 2021, em cumprimento ao supracitado Parecer de Força Executória. SAMIRA FERNANDES DELGADO CAMPUS APODI PORTARIA DG/AP/IFRN N° 196, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR o servidor HILTON FELIPE MARINHO BARRETO, Matrícula Siape nº 1789027, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível médio em Agropecuária, modalidade Subsequente - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 126/2023 - DG/AP/RE/IFRN, de 28 de março de 2023. LEONARDO DANTAS DOS SANTOS