DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 877 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Machado nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSICA CRISTINA TEODORO, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 102/2024, publicado no DOU de 17.04.2024, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0831298. Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre -MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.224, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001962.2024-02, considerando o disposto na Lei Complementar n.º 064/90 e, considerando as disposições da Nota Técnica Consolidada n.º 01/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, resolve: Art. 1º Autorizar, a contar de 06/07/2024, a concessão da desincompatibilização eleitoral da servidora Erica Medeiros Duarte, SIAPE 2998581, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, a fim de concorrer a mandato eletivo no pleito eleitoral municipal. Art. 2º Assegurar os vencimentos do cargo efetivo enquanto perdurar a desincompatibilização, nos termos do art. 1º, II, alínea l, da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 916, DE 5 DE JULHO DE 2024 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Cristiano Fernandes Mateus, matrícula Siape nº 1673039, do cargo de diretor de Relações Institucionais, código CD-3, da Pró- reitoria de Extensão do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 6 de julho de 2024. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ADRIENE AIRES MENDES PORTARIA REI/IFTO Nº 917, DE 5 DE JULHO DE 2024 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23234.012350/2024-56, resolve: Art. 1º Designar o servidor Anicesio Tavares dos Santos, matrícula Siape nº 2073531, ocupante do cargo de contador, para exercer função de coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ADRIENE AIRES MENDES PORTARIA REI/IFTO Nº 920, DE 8 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 715, de 4 de junho de 2024, que nomeou servidoras, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, retificada inicialmente pela Portaria REI/IFTO nº 862, de 30 de junho de 2024, conforme segue: Onde se lê: Art. 1º Nomear a servidora Adriene Aires Mendes, matrícula Siape nº 2151842, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 1º a 7 de julho de 2024 e 20 a 29 de julho de 2024, em virtude de férias do titular. Art. 2º Nomear a servidora Daniela Bento Noleto da Conceicao, matrícula Siape nº 2169995, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 8 a 11 de julho em virtude de participação do titular em reunião do Conif em Brasília e no período de 12 a 19 de julho, em virtude de férias do titular. Leia-se: Art. 1º Nomear a servidora Adriene Aires Mendes, matrícula Siape nº 2151842, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 1º a 7 de julho de 2024 e 22 de julho a 1º/8 de agosto de 2024, em virtude de férias do titular. Art. 2º Nomear a servidora Daniela Bento Noleto da Conceicao, matrícula Siape nº 2169995, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, e Ordenadora de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 8 a 12 de julho em virtude de participação do titular em reunião do Conif em Brasília, no período de 13 a 14 de julho em virtude de participação do titular no 30° Encontro de Egressos do Campus Araguatins e no período de 15 a 21 de julho, em virtude de férias do titular. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, GLEIDILSON COSTA ALVES, CPF nº .765.512-*, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO DANICKI AURELIANO ROSA, CPF nº .698.141-, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior da Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.107, DE 2 DE JULHO DE 2024 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 112/2024/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.010265/2022-22, resolve: Reconduzir a servidora Márcia Cristina Bizinotto de Assunção, matrícula Siape nº 1746072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº 1225/2022, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de Medicina - FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 11-07-2024 a 10-07-2026. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls 34, resolve: Nº 1.112 Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Natália Maria Vieira Pereira Caldeira, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 98/2023, publicado no DOU de 29-05-2023, fls. 54 a 56, Seção 3, Retificado no DOU de 13-07-2023, fls. 49, Seção 3 e DOU de 20-07-2023, fls. 64, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 82/2024, publicado no DOU de 1º-07-2024, fls. 72, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0305637. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.113 Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Dennys Ramon de Melo Fernandes Almeida, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 45/2024, publicado no DOU de 19-04-2024, fls. 47 a 49, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 84/2024, publicado no DOU de 02-07-2024, fls.54, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas- MG, em código de vaga SIAPE nº 0932202. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.114 Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Raphael Cavalcante Costa, habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 046/2024, publicado no DOU de 19-04-2024, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 85/2024, publicado no DOU de 03-07-2024, fls. 54, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0933129. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.117, DE 3 DE JULHO DE 2024() O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, bem como a Portaria UNIFAL-MG Nº 1676/2022, de concessão de afastamento total para realizar Doutorado junto ao Programa de Doutorado em Educação, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa - Portugal, no período de 15-09-2022 a 19-09-2025, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Pereira de Souza Andrade, matrícula SIAPE nº 1753532, CPF .104.196- ocupante do cargo de Secretário- Executivo, lotado na Secretaria Executiva da Diretoria do Campus Poços de Caldas, no período de 05-07-2024 a 30-11-2024, para realizar parte da pesquisa de doutorado na Universidad Autónoma de Yucatán (UADY), em Mérida - México, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008721/2022-74). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA ()Portaria republicada por ter saído com incorreção na original publicada no dia 08-07- 2024, Seção 2, fls. 28.