DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071000024 24 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.138, DE 5 DE JULHO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado do processo eleitoral para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, homologado em 02/07/2024, na 90ª Reunião Ordinária do Colegiado, objeto Processo nº 23087.009761/2024-03, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor André Luiz Sena Mariano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1640338, da função pro tempore de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 781/2024 (Processo nº 23087.009761/2024- 03). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.139, DE 5 DE JULHO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado do processo eleitoral para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, homologado em 02/07/2024, na 90ª Reunião Ordinária do Colegiado, objeto Processo nº 23087.009761/2024-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor André Luiz Sena Mariano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1640338, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 anos (Processo nº 23087.009761/2024-03). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. . SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.158, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Katilane Caterine de Souza Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672238, da função gratificada de Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 111/2016 (Processo nº 23087.010230/2024-55). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.159, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria Nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Paiva de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1915879, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 110/2016 (Processo nº 23087.010230/2024-55). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.163,DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora Katilane Caterine de Souza Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672238, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas - CD.2, desta Universidade, com mandato até 16-10- 2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.164, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora Fernanda Paiva de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1915879, para exercer a função de Pró- Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, com mandato até 16-10- 2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.165, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor Daniel Barbosa Bruno, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672256, para exercer a função de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - FG.1, desta Universidade, com mandato até 16-10-2024 (Processo nº 23087.010230/2024-55). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.143, DE 5 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27, observando o art. 86 da Lei 8.112/90 c/c o art. 1º, inciso II, alínea I, da Lei Complementar nº 64/1990 e nos termos do Processo nº 23087.009809/2024-75, resolve: Alterar em parte a portaria nº 1125, de 04/07/2024, publicada no DOU de 05/07/2024, fls. 30, Seção 2, que concedeu à servidora Juliana de Souza Guedes, matrícula Siape nº 2165239, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Licença para Atividade Política, pelo período de 05 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, para: fazer constar: "Art. 2° Serão assegurados os vencimentos integrais do cargo efetivo, a partir do registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição, condicionados à apresentação, à UNIFAL-MG, do comprovante do registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral." onde constou: "Art. 2° Serão assegurados os vencimentos integrais do cargo efetivo, condicionados à apresentação, à UNIFAL-MG, o comprovante do registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral." KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS PORTARIA Nº 1.144, DE 5 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18/08/2022, Seção 1, fls. 27, observando o art. 86 da Lei 8.112/90 c/c o art. 1º, inciso II, alínea I, da Lei Complementar nº 64/1990 e nos termos do Processo nº 23087.009193/2024-32, resolve: Alterar em parte a portaria nº 1124, de 04/07/2024, publicada no DOU de 05/07/2024, fls. 30, Seção 2, que concedeu à servidora Anelena Moretto Salomão, matrícula Siape nº 2326236, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Licença para Atividade Política, pelo período de 05 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, para: fazer constar: "Art. 2° Serão assegurados os vencimentos integrais do cargo efetivo, a partir do registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição, condicionados à apresentação, à UNIFAL-MG, do comprovante do registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral." onde constou: "Art. 2° Serão assegurados os vencimentos integrais do cargo efetivo, condicionados à apresentação, à UNIFAL-MG, o comprovante do registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral." KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 217, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, Resolve: Nomear, a partir de 15/07/2024, MÔNICA LEILA PORTELA DE SANTANA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1194475, para exercer o cargo de Assessora, código CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N° 428, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.034709/2024-25, resolve: Declarar, a partir de 17 de julho de 2024, a vacância do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Classificação E, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por TATIANA ALVES TOLEDO, matrícula SIAPE nº 1045332, lotada no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 8 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 223507.001708/2024-68, resolve: N° 158 - Art. 1º Designar a servidora WALERIA MARIA MENEZES DE MORAIS ALENCAR, Matrícula SIAPE: 1340331, para exercer a função de Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social - EESIGS, na modalidade de Educação a Distância - EaD, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, ficando, em consequência, dispensada da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, da mesma Unidade Acadêmica. N° 159 - Art. 1º Designar o servidor IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 1053060, para exercer a função de Vice - Coordenador, S-CÓD, do Curso de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social - EESIGS, na modalidade de Educação a Distância - EaD, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, ficando, em consequência, dispensado da função de Coordenador, S-CÓD, da mesma Unidade Acadêmica. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 256, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.004855/2024-61, o Edital nº 04, de 17 de maio de 2024, publicado no DOU Nº 96, 20 de maio de 2024, a Portaria nº 245, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU Nº 129, 08 de julho de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por até 6 (seis) meses, PEDRITA DIAS COSTA, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 876 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de THIAGO JUNQUEIRA FERRAZ, para o cargo de Administrador, pela Portaria de Pessoal nº 757/2024- R, publicada no DOU em 07/06/2024, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.028634/2024-23) Nº 889 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de JACQUELINE DE CARVALHO, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 758/2024-R, publicada no DOU em 07/06/2024, seção 2, pág. 26.(Processo digital nº 23068.028657/2024-38) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO