DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071000025 25 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.266 - Designar ADELIA MARIA MIGLIEVICH RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1225111, para exercer a função de Coordenador (a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 04/08/2024 a 03/08/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.033049/2024-45) Nº 2.267 - Designar MAYRA BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1682731, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Atenção a Saúde, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.033908/2024-04) Nº 2.282 - Designar ANTONIO CARLOS QUEIROZ DO O FILHO, matrícula SIAPE nº 1715605, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de dois anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício..(Processo nº 23068.031870/2024-27) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 857, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.172922/2022-42, resolve: Art. 1º- Dispensar FELIPE VAZ SANCHES, Matrícula SIAPE nº 1851737, da função gratificada de Secretário do Instituto Biomédico - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.328 de 17/08/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 858, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.172922/2022-42, resolve: Art. 1º- Designar FELIPE VAZ SANCHES, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1851737, para exercer a função gratificada de Assistente do Instituto Biomédico - Código FG-04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 859, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155442/2023-06, resolve: Art. 1º- Dispensar ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1162795, da função gratificada de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-04 para a qual foi designada pela Portaria nº 508 de 20/03/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653- 152020.4.04.7100/RS. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 860, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, , tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.155442/2023-06, resolve: Art. 1º- Designar ADRIANA HONORATO DE OLIVEIRA, oriunda da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, cedida a esta Universidade, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 861, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181656/2022-49, resolve: Art. 1º- Dispensar CRISTIANO LACERDA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1551778, da função gratificada de Secretário da Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.605 de 28/09/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 862, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.181656/2022-49, resolve: Art. 1º- Designar CRISTIANO LACERDA DE OLIVEIRA, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº1551778, para exercer a função gratificada de Assistente da Escola de Engenharia Industrial e Metalúrgica de Volta Redonda - Código FG-04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 863, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152168/2023-13, resolve: Art. 1º- Dispensar DANIEL ROSA DUTRA, Matrícula SIAPE nº 1076961, da função gratificada de Assistente da Gerência Operacional, Administrativa e Financeira, do Centro de Arte da UFF - Código FG-04 para o qual foi designado pela Portaria nº 251 de 08/02/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 864, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.152168/2023-13, resolve: Art. 1º- Designar DANIEL ROSA DUTRA, Porteiro, código 701.458, Matrícula SIAPE nº1076961, para exercer a função gratificada de Assistente do Centro de Artes da UFF - Código FG-04. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 1465, publicada no D.O.U. em 08/03/2024, seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do País a EMILIANO LOBO DE GODOI, Matrícula nº 1974902/SIAPE, Professor Associado, para participar de missão de trabalho do Programa Escala Docente AUGM, na cidade de Buenos Aires/Argentina, fazer constar; onde se lê: "no período de 04/08/2024 a 14/08/2024", leia-se: "no período de 04/08/2024 a 10/08/2024". (Processo: 23070.011396/2024-78) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 249, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011171/2024-84, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor FABYO LUIZ PEREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1775491, da Coordenação do Curso de Engenharia de Energia, código FCC, designado pela Portaria nº 322/2022/GR, publicada no DOU nº 320, de 22 de julho de 2022, s. 2, p. 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 250, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011171/2024-84, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3123850, da Vice-coordenação do Curso de Engenharia de Energia, designado pela Portaria nº 323/2022/GR, publicada no DOU nº 320, de 22 de julho de 2022, s. 2, p. 30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 251, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo 23422.011171/2024-84, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor FABYO LUIZ PEREIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1775491, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Engenharia de Energia, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 252, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo 23422.011171/2024-84, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 22 de julho de 2024, o servidor RICARDO MOREL HARTMANN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3123850, para exercer a função de Vice-coordenador pro tempore do Curso de Engenharia de Energia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 253, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.011371/2024-37, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de agosto de 2024, o servidor NARDELI ANASTACIO DE ANDRADE, Assistente em Administração, SIAPE 2146959, da função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino - Americano de Economia, Sociedade e Política, código FG-01, designado pela Portaria nº 208/2019/GR, publicada no DOU nº 80 de 26/04/2019, S.2, página 41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 254, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011371/2024-37, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 3 de agosto de 2024, a servidora NATALIA REGINA SOUZA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1932275, para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo do Instituto Latino- Americano de Economia, Sociedade e Política, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIANA ARAUJO PEREIRA