DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071000026 26 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 1.266, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.014864/2024-77, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA CONCEIÇÃO DE MELLO BATISTA, na condição de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do servidor aposentado JORGE BATISTA GARCIA, matrícula SIAPE n° 748642, com fundamento no art. 23, §4° da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os arts.74, 16, inciso I, 76, § 2º, da Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/03/2024. VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 809, DE 5 DE JULHO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, e com Retificação nº 4, publicada no D.O.U. de 04/03/2024, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 759/2024, publicada no D.O.U. em 01/07/2024, código nº 0231792. (Processo nº 23854.009720/2023-90). ALANA FLÁVIA ROMANI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 858, DE 4 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.901820/2020-20, resolve: Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 832, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU de 03 de julho de 2024, referente à cessão da servidora ELISETE GONÇALVES FONSECA, matrícula SIAPE nº 1867285, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício junto à 239ª Zona Eleitoral de Rio Pomba, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais: onde se lê "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário", leia-se "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 853, DE 4 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CATARINA MENDES DE JESUS SANCHEZ , Matrícula SIAPE nº 1455031, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para cursar Pós-doutorado em Matemática, na Universidade CEU Cardenal Herrera, em Valência/Espanha, no período de 30/08/2024 a 29/08/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913040/2024-61. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 867, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar GERUZA CRISTINA MEIRELLES VOLPE, SIAPE 1793661, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA PRESENCIAL, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 26/06/2024 a 25/08/2024, conforme Processo 23071.919341/2024-06, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 876, DE 9 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO KISTEMANN JUNIOR, SIAPE 1840126, para a função de COORDENADOR ACADÊMICO DO CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS EXATAS, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 01/07/2024 até 30/08/2024, conforme Processo 23071.912280/2024-48, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar LEANDRO RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 2025490, para a função de COORDENADOR DO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, Faculdade de Administração e Contabilidade, código FUC-01, com mandato de 27/06/2024 a 26/06/2027, conforme Processo 23071.918512/2024-71, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Designar FABIANA MENDES TAVARES JACQUES, SIAPE 2879681, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETO, HISTÓRIA E TEORIA DA ARQUITETURA E DO URBANISMO, código FG-01, com mandato de 12/07/2024 a 11/07/2026, conforme Processo 23071.919783/2024-44. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.297, DE 2 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081605/2024-21, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Beatriz Santana Soares Rocha, matrícula SIAPE nº 1986971, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, que participou do Congresso ENDO 2024, em Boston/EUA, no período de 31/05/2024 a 05/06/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.299 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana Petry Cabral, matrícula SIAPE nº 1280274, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da 2024 Dance Studies Association Conference: Cartographies of Movement, em Buenos Aires/Argentina, no período de 22/07/2024 a 25/07/2024. Nº 5.321 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana Silvina Pagano, matrícula SIAPE nº 1176567, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Torino, em Torino/Itália, no período de 01/10/2024 a 30/09/2025. Nº 5.327 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Marco Antônio Peliky Fontes, matrícula SIAPE nº 1143904, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Cooperação Internacional na The University of Sheffield, em Sheffield/ Inglaterra, no período de 20/09/2024 a 06/10/2024. Nº 5.328 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia Nascimento Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de pesquisa no QUEEN'S UNIVERSITY, em Kingston/Canadá, e de reunião do IEEE Control Systems Society Board of Governors, em Toronto/Canada, no período de 04/07/2024 a 12/07/2024. Nº 5.329 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Denise Brandao de Oliveira e Britto, matrícula SIAPE nº 3059675, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Pós-Doutorado na Macmaster University, em Hamilton/Canadá, no período de 02/01/2025 a 31/07/2025. Nº 5.330 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Márcia Mendonça Carneiro, matrícula SIAPE nº 2362803, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "ESHRE 40th Annual Meeting", em Amsterdam/Holanda, no período de 04/07/2024 a 12/07/2024. Nº 5.346 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vivian Vasconcelos Costa, matrícula SIAPE nº 2417616, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do WCI-2024 16th World Congress on Inflammation, em Quebec/Canadá, no período de 20/07/2024 a 25/07/2024. Nº 5.349 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Armando da Silva Cunha Junior, matrícula SIAPE nº 0320867, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar da CRS 2024 Annual Meeting, em Bolonha/Itália, no período de 08/07/2024 a 10/07/2024. Nº 5.351 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flavio Vinicius Diniz de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2352029, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar das conferências Uncertainty in Artificial Intelligence (UAI) na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona/Espanha e Forty-first International Conference on Machine Learning (ICML), em Vienna/Austria, no período de 14/07/2024 a 27/07/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.357, DE 3 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081936/2024-61, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Pablo Gama Torres, matrícula SIAPE nº 3135603, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, que participou da Society for Economic Dynamic 2024 Conference, em Barcelona/Espanha, no período de 25/06/2024 a 01/07/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.528, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081768/2023-22, resolve: Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7754, de 28/08/2023, publicada no DOU nº 168 de 01/09/2023, Seção 2, página 41, que autorizou o afastamento do país do servidor Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes, matrícula SIAPE nº 1040402, lotado na Faculdade de Letras, onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "... parte com ônus limitado (05/01/2024 a 31/03/2024 e de 01/09/2024 a 04/01/2025) e parte com ônus pela CAPES (01/04/2024 a 31/08/2024) ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.553, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.213542/2024-88, resolve: Designar o servidor Mateus Gomes Pedrosa, matrícula SIAPE nº 1663369 ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde, da Escola de Enfermagem, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO