DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.602 - Designar a servidora Andréia Pacheco Pereira Teixeira, matrícula SIAPE nº 2379320, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal, do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 5.603 - Designar o servidor Douglas Venicio Velloso, matrícula SIAPE nº 3043598, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função Chefe de Seção de Infraestrutura e Logística, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 635, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e no respectivos campus, o seguinte candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, retificado pelo Edital nº 006/2024, de 14/05/2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . .CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . . . . . . . .Nome da Candidata .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .BRUNA ALAISE SILVA OLIVEIRA A R R U DA .CO N T A D O R .Araguaína .Ampla Concorrência .3º .236925 .Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do servidor William Alencar Soares, Portaria nº 624, de 3 de julho de 2024. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.070 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.661/2024 de nomeação de ALEX DOS REIS ALVES, habilitado em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 05.06.2024, seção 2, página 32, em virtude de desistência do candidato. Nº 2.071 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.665/2024 de nomeação de HENRIQUE LIMA DE SOUSA, habilitado em concurso público para o cargo de Médico - Área: Psiquiatria, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 05.06.2024, seção 2, página 32, em virtude de desistência do candidato. Nº 2.073 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.667/2024 de nomeação de MARCOS MANOEL FERREIRA, habilitado em concurso público para o cargo de Químico, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 05.06.2024, seção 2, página 33, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 258, DE 8 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.027300/2024-61, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, EDUARDO HENRIQUE DE MOURA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2135326, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Denominação Adjunto, Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas/semanais, com lotação no Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Centro de Ciências Médicas - CCM, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 07/04/2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEXANDER WELKER BIONDO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de 30/08/2024 a 15/09/2024, para participar e apresentar trabalho na 13th Conferência da Sociedade Internacional de Leptospirose e realizar Visita técnica à Universidade de Hanover, em Bruxelas/Bélgica e Hanover/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.030669/2024-33) CAMILA DOMIT, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor Litoral, no período de 21/07/2024 a 26/07/2024, para participar e apresentar trabalho no Workshop de capacitação sobre caixa de ferramentas de avaliação de risco de captura acidental (ByRA), na Bycatch Mitigation Iniciative (Inicitiva de Mitigação de capturas acessórias) - IWC (Comissão Internacional Baleeira), em Letícia/Colombia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.032503/2024-51) FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 15/07/2024 a 22/07/2024, para participar e apresentar trabalho no XII Congresso Latinoamericano de Ciência Política "América Latina como ator na configuração geopolítica global", na ALACIP-Associação Latino-Americana de Ciência Política/Centro de Estudos Internacionais do Iscte-Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.027830/2024-91) FLAVIO DE QUEIROZ TELLES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 29/07/2024 a 06/08/2024, para participar e apresentar trabalho no Congresso ISHAM-ASIA, na Sociedade Internacional de Micologia Humana e Animal, em Bangkok/Thailândia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.029535/2024- 70) INAJARA ROTTA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Farmácia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 04/10/2024 a 18/10/2024, para realizar Missão de Trabalho, na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.028939/2024-46) MONICA MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço Infectologia Adulto, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, para participar do "25th Internacional Aids Conference", em Munique/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.027360/2024-66 e 23075.021107/2024-07) RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2.540, DE 8 DE JULHO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo n° 23076.017190/2024-70, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.466, de 26 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 01 de abril de 2024, referente à nomeação para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos seguintes termos: I - Referente ao código de vaga: ONDE SE LÊ: 715352; LEIA-SE: 318109; II - Ficando ratificados os demais termos. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: NIVAN ROBERTO FERREIRA JUNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 17/09/2024 a 27/09/2024, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Linnaeus University, em Växjo/Suécia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.044570/2024-47) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ATO PORTARIA Nº 2.513, DE 5 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.0001780/2024-10, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA NATALICE DE LEMOS ARCOVERDE, viúva do servidor CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO ARCOVERDE, Matrícula SIAPE 1130602, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/06/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR