DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071000028 28 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.536, DE 8 DE JULHO DE 2024 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.044993/2024-72, resolve: Conceder Pensão Civil a JOYCE DIANGELIS POROCA DE VASCONCELOS SILVA, enteada menor de 21 (vinte e um) anos do servidor ANTONIO DE VASCONCELLOS CARNEIRO CAMPELLO, Matrícula SIAPE 1130232, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecido em inatividade funcional em 27/05/2024, com o fundamento legal contido o Inciso VII do Art. 3º e a letra 'e', Inciso II do Art. 7º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645 de 24 de maio de 2022, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 305, DE 8 DE JULHO DE 2024 Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país da professora Carolina Gusmão Magalhães, SIAPE: 2346104, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, para participar do evento "Matsuli Hinagueshi", a ser realizado em Kanazawa - Japão, no período de 23/07/2024 a 03/08/2024. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 482, DE 4 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Ciro Ribeiro Filadelfo, SIAPE nº 1878586, para exercer o cargo de Gerente Técnico Administrativo do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas (CCAAB), código CD-0004. Art. 2º Convalidar os atos do referido servidor no exercício do cargo de Gerente Técnico Administrativo do CCAAB a partir de 01 de julho de 2024 GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 506, DE 8 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 38º da lei 8.112/90, resolve: Designar o servidor Geraldo Pereira do Nascimento Neto, matrícula SIAPE Nº 1837797, para exercer em substituição, o cargo de coordenador da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Educacionais da UFRB, código CD-0004, no período de 15/06/2024 a 26/06/2024, por motivo de férias do substituto eventual do referido cargo. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 344, DE 4 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar NAIZA ARGOLO BRAZ, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1321287, chefe do Núcleo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da PROAD, código FG- 0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 03 de julho de 2024. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 790, DE 8 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES, matrícula n.º 1753603, Professora Associada do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para participar da Conferência Anual do "European Law Institute - ELI", e realizar visita técnica à Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na cidade de Dublin, na Irlanda, e na cidade do Porto, em Portugal, no período de 06.10.2024 a 18.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º 23077.075642/2024-50. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 792, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER, matrícula n.º 1298976, Professor Titular do Departamento de Direito Processual e Propedêutica - CCSA, para participar da Conferência Anual do "European Law Institute - ELI", e realizar visita técnica à Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, na cidade de Dublin, na Irlanda, e na cidade do Porto, em Portugal, no período de 06.10.2024 a 18.10.2024 , inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º 23077.075590/2024-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 794 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AMANDY BANDEIRA DE ARAUJO, matrícula n.º 2453213, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do VIII Festival Internacional de Clarinetes, na cidade de Dublin, na Irlanda, no período de 29.07.2024 a 05.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.072425/2024-16. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 797 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEBER DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula n.º 1731258, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do 56th Simpósio Internacional de Trompistas, na cidade de Fort Collins, nos EUA, no período de 26.07.2024 a 04.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.072135/2024-64. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.131, DE 9 DE JULHO DE 2024 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve: Reconduzir CELMA MATOS CAMPOS ao cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, a contar da data 17/07/2024, na vaga nº 700393, nos termos do inciso I do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, ocorrida por meio da Portaria nº 1.047, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024. Processo nº 23078.539242/2024-76. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.286 - Dispensar, a pedido, RONEY LEON THOMPSON, Matrícula Siape nº 1479466, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.226168/24-11. Nº 5.287 - Designar RONEY LEON THOMPSON, Matrícula Siape nº 1479466, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.226168/24-11. Nº 5.300 - Dispensar, RICARDO BRITO LEMOS, Matrícula Siape nº 0364384, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria Acadêmica, do(a) Escola de Música - EM, FG-3, processo nº 23079.226219/24-12. Nº 5.301 - Designar ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3308232, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria Acadêmica, do(a) Escola de Música - EM, FG-3, processo nº 23079.226219/24-12. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 5.346, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67 e na Portaria MEC nº 243/2020, e, através do processo nº 23079.229181/2024-21, resolve: Art. 1º Delegar competências a MARCOS ALPOIM FREIRE, Professor do Magistério Superior, e, na sua ausência, a ALBERTO CHEBABO, Médico, para ordenador de despesa, desempenhando as tarefas abaixo listadas, no âmbito da UASG 153152, referente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), em conjunto com as já determinadas pelo Estatuto e Regimento Geral da UFRJ: I - Quanto aos processos licitatórios: a) autorizar sua instauração; b) deliberar quanto à dispensa e à inexigibilidade de licitação; c) deliberar quanto à homologação e à adjudicação do objeto de licitação; d) deliberar quanto ao recurso administrativo em caso de decisão mantida pelo agente de contratação ou presidente da comissão especial de licitação; e) anular e revogar licitação; f) sub-rogar licitação; g) aquisição de bens e de serviços relacionados às atividades de custeio e bens de capital; e h) gerenciar os processos licitatórios. II - No âmbito contratual: a) celebrar termos de contrato, de acordo e respectivos termos aditivos ou rescisões; b) sub-rogar contrato; c) aplicar sansões de advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF; d) determinar a rescisão unilateral de contratos; e e) emitir atestados de capacidade técnica. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 431, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Boletim UFRJ nº 52 - Extraordinário - 2ª parte, de 30 de dezembro de 2022, e no Diário Oficial da União nº 1, de 02 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 5.350, DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, com base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67 e na Portaria MEC nº 243/2020, e, através do processo nº 23079.229181/2024-21, resolve: Art. 1º Delegar competências a JOFFRE AMIM JUNIOR, Professor do Magistério Superior, e, na sua ausência, a JORGE FONTE DE REZENDE FILHO, Professor do Magistério Superior, para ordenador de despesa, desempenhando as tarefas abaixo listadas, no âmbito da UASG 153155, referente à Maternidade Escola (ME), em conjunto com as já determinadas pelo Estatuto e Regimento Geral da UFRJ: I - Quanto aos processos licitatórios: a) autorizar sua instauração; b) deliberar quanto à dispensa e à inexigibilidade de licitação; c) deliberar quanto à homologação e à adjudicação do objeto de licitação; d) deliberar quanto ao recurso administrativo em caso de decisão mantida pelo agente de contratação ou presidente da comissão especial de licitação; e) anular e revogar licitação; f) sub-rogar licitação; g) aquisição de bens e de serviços relacionados às atividades de custeio e bens de capital; e h) gerenciar os processos licitatórios.