DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071000030 30 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 3.313 - Autorizar o afastamento do país a servidora PATRICIA SOUZA DE FARIA CARVANO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1647918, lotada no Departamento de História e Relações Internacionais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 25/07/2024 a 17/08/2024, para participar de missão de pesquisa e atividades científicas promovidas pelo grupo Iberland, projeto "Beyond Property: Law and Land in the Iberian World, 1510-1850", e desenvolvimento de pesquisas nos arquivos de Goa (Directorate of Archives and Archaeology), que serão realizados em Surabaya, na Indonésia e em Goa, na Índia, com ônus CAPES e ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.025414/2024-50; ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab n° 716, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 225, de 1º de dezembro de 2021, seção 2, pág. 37; o que consta nos Processos nº 23091.013620/2021-77 e nº 23091.019452/2022-41, resolve: Nº 883 - Conceder, a pedido, a contar de 1/12/2021, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 716, de 29 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 225, de 1º de dezembro de 2021, seção 2, pág. 37, ao servidor técnico-administrativo Nazareno Inácio de Oliveira, matrícula Siape nº 0396395, com base no fundamento legal do § 6º do inciso II do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.006894/2024- 86, resolve: Nº 884 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis da Silva, matrícula Siape nº 0396200, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação "B", padrão 216, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda. Declarar extinto o respectivo cargo, código de vaga nº 307041. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.344 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, Roberto Antônio Finatto, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1231424, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação do Campo - CGEC/CED, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 030810/2024) Nº 1.346 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, ALOISIO NELMO KLEIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1156717, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais - CPGCEM/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 031143/2024) Nº 1.349 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Junho de 2024, Thaís Cristine Marques Sincero, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2487373, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Farmácia - CPGF/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 029960/2024) Nº 1.352 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Julho de 2024, RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, do exercício da função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais - CPC/DPC/PROAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1167/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 031091/2024) Nº 1.353 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de Julho de 2024, RAFAEL SOUZA DA ROSA , ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, do exercício da função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios - SPC/CPC/DPC/PROAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1168/2024/GR, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 031091/2024) Nº 1.354 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Julho de 2024, RAFAEL SOUZA DA ROSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2175593, para exercer a função de Coordenador de Projetos e Contratos Fundacionais - CPC/DPC/PROAD. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 031091/2024) Nº 1.355 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Julho de 2024, RENAN HAUCH TASSI, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3065754, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Convênios - SPC/CPC/DPC/PROAD. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 031091/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 330/DAP, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar LUCIA GORETI GOBATTO JUNKES, matrícula SIAPE 1160541, código de vaga nº 692211, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.022479/2024-73). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.629 - Dispensar o servidor JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1151295, da função de Chefe do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo, a partir de 01/07/2024 (FG-03). Nº 2.630 - Designar o servidor DAVID FEREZ, Matrícula SIAPE nº 605011, para exercer a função de Chefe do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-03). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.641 - Dispensar a servidora EDILENE LORETTO, Matrícula SIAPE nº 1458445, da função de Assessora III do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02). Nº 2.642 - Designar o servidor JOSE ROBERTO RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1136470, para exercer a função de Assessor III do Departamento de Administração de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02). Nº 2.652 - Designar o servidor ALEXANDRE MAXIMO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2346572, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Departamento de Administração do Campus Guarulhos (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 191, 6 DE JULHO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.003778/2024-38, resolve: AUTORIZAR a Licença para Capacitação da servidora CLAUDIA DENISE DA SILVEIRA TONDOLO, SIAPE 1561589, nos períodos de 10/07 a 02/08/2024, 06 a 25/01/2025, 07 a 26/07/2025 e de 05 a 30/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar ações de desenvolvimento presencial, em Buenos Aires, Argentina. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.005315/2024-16, resolve: Nº 647 - Designar o(a) servidor(a) SOLANGE CRISTINA MOURA MARINHO, matrícula SIAPE nº 2008073, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE COMPUTACIONAL I, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 649 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS ELIANO SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1161597, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora Em exercício