DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.485 - Dispensar MONICA APARECIDA CRUVINEL VALADAO - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 13 de julho de 2024. Nº 1.487 - Designar EMILIANA MARA LOPES SIMÕES - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 15 de julho de 2024. Nº 1.489 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório Anatomia e Necropsia, D-I-01, de MARILEILA MARQUES TOLEDO constante da Portaria nº 1115, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024, seção 2, página 33. Nº 1.490 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-I-01, de ANALICE CLAUDIA DE AZEVEDO constante da Portaria nº 1104, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024, seção 2, página 33. Nº 1.491 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório Biologia, D-I-01, de AMANDA PATRICIA GONCALVES constante da Portaria nº 1.111, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024, seção 2, página 33. Nº 1.492 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório Química, D-I-01, de ANGÉLICA ALCIONE SOUSA constante da Portaria nº 1114, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024, seção 2, página 33. Nº 1.493 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório Geologia e Mineração, D-I-01, de ÚRSULA ROXANNE LEANDRO constante da Portaria nº 1.117, de 3 de junho de 2024, publicada no DOU de 4 de junho de 2024, seção 2, página 33. Nº 1.494 - Contratar AMANDA BEATRIZ DUPIM PEREIRA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Língua Estrangeira/Espanhol, Literatura Estrangeira/Espanhol e Ensino em Língua Estrangeira/Espanhol da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de julho de 2024 a 9 de janeiro de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais. Nº 1.495 - Dispensar DANIEL MORAES SANTOS - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo Otoni/UFVJM, a partir de 22 de julho de 2024. Nº 1.496 - Designar GLEDSA ALVES VIEIRA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo Otoni/UFVJM, a partir de 22 de julho de 2024. Nº 1.498 - Designar ALESSANDRA DE PAULA CARLI - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, Ambiente e Sociedade da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 10 de julho de 2024. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 1.517. DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de 2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve: Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, KATTIANA FERNANDES CONSTANTINO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas da Computação / Engenharia de Software, Linguagens de Programação em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 04/07/2023, código 0238511, com exercício no Campus JK em Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. HERON LAIBER BONADIMAN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.278 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA ORAN ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1241557, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia de Software do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 2º DESIGNAR o servidor CÉSAR AUGUSTO VIANA MELO, matrícula SIAPE n.º 1711715, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Software do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 1.280 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 867226, ocupado por MODESTO DARIO SANTA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 2396020, lotado no Departamento de Material - DEMAT/PROADM - Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/07/2024. Nº 1.281 - DESIGNAR o servidor GERMANO BESSA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1168946, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Secretário do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico - CDTEC H . SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 1.212 , DE 9 DE JULHO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Reconduzir, a partir de 20/7/2024, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Leticia Gonçalves Nunes Coelho para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Física do Instituto de Física (FCC). MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.974, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013868/2024-62, resolve: Art. 1º PRORROGAR por mais 120(cento e vinte) dias, o prazo da Portaria nº 823, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 46, Seção 2, página 39, de 08 de março de 2023, que designou o servidor AUGUSTO CESAR GOMES NAGY, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1679214, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, a contar da publicação no DOU; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.977, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014828/2024-38, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JONATAS DE OLIVEIRA MENEZES, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2141227, da função Coordenador de Admissão e Matrícula, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.980, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014828/2024-38, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora NABHILA MAIA DE SOUSA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2145793, para responder pela Coordenadoria de Admissão e Matrícula, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA