DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071000032 32 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS PORTARIA Nº 1.893, DE 4 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013681/2024-69, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor LUCAS MARTINS LOPES, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3146180, Identificação Única nº 21461805, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 5, Grupo/Cargo 701/244, Código de Vaga nº 323936, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 12 de julho de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.972, DE 8 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013873/2024-75, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável a servidora JÉSSICA LUANA DE CASTRO MARINHO, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2141052, Identificação Única nº 21410526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 962456, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 23 de junho de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.263, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE DA COSTA LAUREANO, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 826625. (Processo nº 23103.012151/2024-33). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.264, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MAURíCIO DALLA COSTA RODRIGUES DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 981288. (Processo nº 23103.012161/2024-79). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.265, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MATEUS MARTINS NUDELMANN, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 228998. (Processo nº 23103.012162/2024-13). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.266, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, OSCAR BOTT NETO, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865955. (Processo nº 23103.011538/2024-72). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.267, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO DA SILVA KERN, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865956. (Processo nº 23103.011538/2024-72). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.268, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, JULIANA ARISTIMUNHA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865957. (Processo nº 23103.011538/2024-72). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.269, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, THAISE THUROW SCHAUN, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865958. (Processo nº 23103.011538/2024-72). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.270, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, KAMILA DOS PASSOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865959. (Processo nº 23103.011538/2024-72). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.271, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ELISA BEATRIZ DE OLIVEIRA JOHN, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 869727. (Processo nº 23103.012164/2024-11). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.272, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, TALISE ELLWANGER MULLER, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 870167. (Processo nº 23103.012164/2024-11). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.273, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO DE OLIVEIRA VAZ, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Física, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 870170. (Processo nº 23103.012165/2024-57). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.274, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ALAN BORGES FALLAVENA, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 274179. (Processo nº 23103.012166/2024-00). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.275, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, POLIANA DE OLIVEIRA GOMES, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 870743. (Processo nº 23103.012166/2024-00). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.276, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, JORGE ALBERTO CRUZ DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 968055. (Processo nº 23103.012166/2024-00). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.277, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, KELLEN ERIANE STEINDORFF JHANKE, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 968056. (Processo nº 23103.012166/2024-00). LUCIA CAMPOS PELLANDA