DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 933, DE 4 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: No Ato da Reitoria n.º 863/24, publicado no D.O.U. de 26/06/2024, referente à concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a WILSON FERREIRA SALES, matrícula SIAPE n.º 422469, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 416, em regime de 40h semanais, com lotação na Unidade de Apoio Pedagógico/CTT, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005, acrescentar a expressão: a partir de 24/06/2024. (considerando o Processo n.º 23111.015883/2024-47) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 8 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: 946 - Conceder, em decorrência do falecimento de Renato de Castro Santos Junior, ex- servidor, matrícula SIAPE n.º 422438, Pensão Vitalícia a SUSY CARVALHO PARRY, companheira, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.020883/2024-71) 951 - Conceder, em decorrência do falecimento de Élio Ferreira de Souza, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 45233, Pensão Vitalícia a FRANCIRA PEREIRA RICARTE, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.020350/2024-09) 952 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ELIAQUIM DE SOUSA VIEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - CTF, Código de Vaga n.º 332144. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Fora Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicado no DOU de 25/03/2024, edição n.º 58, seção 1, pág. 44; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.000222/2024-71) 953 - Conceder, em decorrência do falecimento de Wilton Mendes da Silva, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422690, Pensão Vitalícia FRANCISCA MARIA SOARES MENDES, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.019874/2024-57) 959 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE n.º 1167542, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Serviço Social/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.027455/2024-40) 960 - Exonerar FRANCISCO TAVARES DE MIRANDA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº. 4310453, do Cargo de Direção CD-04, Coordenador de Programas, Projetos e Eventos Científicos e Tecnológicos, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/ PREXC, a partir de 02/07/2024. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.427, DE 5 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,resolve: Retificar os termos da Portaria nº 1358/2024, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 02/07/2024, seção 2, página 32, Onde se lê: "com efeitos retroativos, a partir de 22/04/2024", Leia-se: "com efeitos retroativos, a partir de 23/04/2024". DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 1.449, DE 8 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Art. 1º Fica delegada aos professores, abaixo relacionados, membros da Comissão Gestora do PRH 22.1 Tecnologias Digitais para o Ecossistema Costeiro Oceânico na Indústria do Petróleo, Gás e Combustível (conforme portaria 2874/2023), competência para, nos limites de suas atribuições e observada a legislação vigente, assinar termos de pedidos de bolsas, auxílios e de outorga, aceitação de auxílio referentes ao Programa PRH 22.1, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, conforme segue: PAULO LILLES JORGE DREWS JUNIOR (Titular); e EDER MATEUS NUNES GONÇALVES (Suplente). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 573/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.002863/2024-85, resolve: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de julho de 2024, o prazo da Portaria nº 231/2024/GR/UNIR, de 08 de março de 2024, publicada no DOU nº 48, de 11 de março de 2024, seção 2, p. 44, prorrogada pela Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, p. 37, que nomeou o servidor JOSE JULIANO CEDARO, SIAPE nº 1199966, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, para o cargo de Vice-Reitor pro tempore. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 575/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006692/2024-63, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILSON GOMEZ MANRIQUE, SIAPE nº 1427035, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, Campus de Rolim de Moura, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 15/07/2024. Art. 2º Designar o servidor ANGELO LAURENCE COVATTI TERRA, SIAPE 1816001, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice- Chefe do Departamento Acadêmico de Medicina Veterinária, Campus de Rolim de Moura, eleito para exercer o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 15/07/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 577/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008391/2024-74, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora Aparecida Luzia Alzira Zuin, SIAPE 1546985, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, Campus de Porto Velho, para realizar uma missão de estudos dentre as ações previstas no Projeto de Internacionalização do PPGE com a TEMÁTICA CENTRAL: educación, sostenibilidad e investigación científica en instituciones de América Latina y el Caribe, referente ao EDITAL Nº 004/2023/DPESQ/PROPESQ/UNIR do PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO PARA A CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO, em MedellÍn e Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 3 a 15 de agosto de 2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 578/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008391/2024-74, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor Guilherme Mendes Tomaz dos Santos, SIAPE 1222065, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, para realizar uma missão de estudos dentre as ações previstas no Projeto de Internacionalização do PPGE com a TEMÁTICA CENTRAL: educación, sostenibilidad e investigación científica en instituciones de América Latina y el Caribe, referente ao EDITAL Nº 004/2023/DPESQ/PROPESQ/UNIR do PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO PARA A CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO, em MedellÍn e Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 3 a 15 de agosto de 2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 579/GR/UNIR, DE 9 DE JULHO DE 2024 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008391/2024-74, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor Rafael Fonseca de Castro, SIAPE 2354721, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho, para realizar uma missão de estudos dentre as ações previstas no Projeto de Internacionalização do PPGE com a TEMÁTICA CENTRAL: educación, sostenibilidad e investigación científica en instituciones de América Latina y el Caribe, referente ao EDITAL Nº 004/2023/DPESQ/PROPESQ/UNIR do PROGRAMA DE APOIO AO FORTALECIMENTO PARA A CONSOLIDAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO, em MedellÍn e Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 3 a 15 de agosto de 2024 (incluindo trânsito), com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 615, DE 5 DE JULHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.003082/2024-58/UFS, do Processo nº 23113.035988/2022-27/UFS e do Processo nº 23113.016339/2024-31/UFS, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JORGE LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1105214, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível/Padrão 16, lotado na Unidade de Centro Cirúrgico, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO