DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 7.641, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001907/2024-91, resolve: Art. 1º Designar MALAKI MARIA DANTAS BASSILA, matrícula Siape nº 1350782, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Contratações e Atas, código FCE 1.10, Coordenação-Geral de Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.655, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, e demais informações que constam do Processo nº 10128.010004/2024-07, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar 4 de julho de 2024, da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do órgão setorial, de nível superior, o servidor EDUARDO REIS MATOS, matrícula Siape nº 1732289, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, na Coordenação de Gestão e Execução de Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA D ES P AC H O O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País da empregada: CÁRITA DA SILVA SAMPAIO, Assessora II, no período de 14 a 21 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Esri User Conference - The world's largest GIS conference", que será realizado nos Estados Unidos da América, na cidade de San Diego, Califórnia. (Processo Administrativo n.º 44129.006733/2024-62). RODRIGO ASSUMPÇÃO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 225, DE 8 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001767/2024-23, resolve: Art. 1º Designar LUIZ CLAUDIO BARCELOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos, desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar JANAINA LINS MENDONÇA ALBUQUERQUE do cargo de Chefe de Divisão de Instrumentos de Transferências Voluntária e Prestação de Contas da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 1º de julho de 2024. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES da função de Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, a contar de 08 de julho de 2024. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR Nº 2.374, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.814, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004055/2024-17, resolve: DESIGNAR LOIANE FERREIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA PORTARIA MIDR Nº 2.415, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009260/2024-79, resolve: DISPENSAR MARCO AURELIO CREPORY FRANCO do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Transferência de Recursos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA PORTARIA MIDR Nº 2.416, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009260/2024-79, resolve: DESIGNAR ERICH GUSTAV SCHLEDER para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Transferência de Recursos da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR Nº 2.339, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no processo nº 59000.008335/2024-02, resolve: DISPENSAR MARCOS VINICIUS BORGES da função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR Nº 2.340, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no processo nº 59000.008335/2024-02, resolve: DESIGNAR MAGDA ELOISA RAFALDINI para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR Nº 2.342, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no processo nº 59000.008335/2024-02, resolve: DESIGNAR MARCOS VINICIUS BORGES para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação de Restabelecimento de Serviços Essenciais da Coordenação-Geral de Prevenção, Restabelecimento e Programas Estratégicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR Nº 2.343, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, a Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, e o constante no processo nº 59000.008335/2024-02, resolve: DESIGNAR ROSSANA REYES QUIÑONES para exercer a função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER O afastamento do país das servidoras Sra. ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA, Secretária-Executiva e Sra. KATHARINA DE LOURDES COSTA MENES ES , Coordenadora-Geral de Políticas e Ações Estratégicas, em missão para representar o Ministério no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), em Nova York. O afastamento se dará no período de 14 a 18 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.002975/2024-18). ANIELLE FRANCISCO DA SILVA