DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 00066.007515/2024-51. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor HOMERO MONTANDON, matrícula SIAPE nº 1659323, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de participar do evento de capacitação "CPE-603 Treinamento de Emergências em Ensaio", promovido pela Embraer, em Paris - França, no período de 03 a 10 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007794/2024-53. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 10 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando e o que consta do processo nº 00058.009616/2024-66, resolve: PORTARIA DE PESSOAL Nº 634, DE 2 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.050780/2024-59, resolve: DESIGNAR LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 642, DE 5 DE JULHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, art. 1º da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o constante dos autos do processo nº 00058.055224/2024-79, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil nos termos do art. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o art. 23, caput e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, à SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF n° .801.973-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0209900, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal especifico desta Agência, falecido na data de 22/06/2024, com efeitos financeiros a contar da data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 30, DE 9 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, para participarem em Missão Internacional nos eventos "O Futuro da Hidrovia Paraná- Paraguai", "Visita Técnica a Terminal de Minério de Ferro", "I Fórum Fluvial Sul-Americano" e "Mercosul Export", a serem realizados nas cidades de Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai): . .Servidor: .Cargo .Matricula Siape: .Período de afastamento, incluído o trânsito: . .Eduardo Nery Machado Filho .Diretor-Geral .3209845 .11/08/2024 a 17/08/2024 . .Alber Furtado de Vasconcelos Neto .Diretor .1479757 .14/08/2024 a 17/08/2024 . .Marcos Mendonça da Silva .Auditor-Chefe .1281090 .11/08/2024 a 17/08/2024 . .Hugo Mendes de Souza .Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial .1864097 .11/08/2024 a 17/08/2024 . .Alexandre Dal Fior .Chefe da Assessoria de Relações Internacionais .2237463 .11/08/2024 a 17/08/2024 . .Rodrigo Morais Português Souza .Coordenador de Projetos Hidroviários .1720285 .11/08/2024 a 16/08/2024 . .Paulo Henrique Perni .Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários .1549639 .11/08/2024 a 16/08/2024 WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO Art. 1º Conceder à servidora TAINÁ MENENDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1152345, autorização para teletrabalho no exterior, no Canadá, a critério da Administração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 199, DE 9 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, bem como demais informações que constam do Processo nº 15000.002698/2024-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO AFONSO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1558426, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão e Administração do Ministério dos Povos Indígenas, a partir de 09 de julho de 2024. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Designar MAURICIO CAMBRAIA SANCHES, matrícula n° 1812010, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 491-Designar TIAGO RIBEIRO DE PAULA, matrícula n° 1818006, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Sul da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 492-Designar CRISTIANE DUTRA DA SILVA, matrícula n° 1821834, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora da Ouvidora, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 493-Designar JOÃO DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 1284706 , para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Tapajós-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 494-Dispensar RENNAN MOURA MARTINS, matrícula n° 1971969, do encargo de substituto do Coordenador de Proteção Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 495-Designar RICARDO SALLUM FREIRE, matrícula n° 3053939, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Proteção Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI N° 1.052, DE 5 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017, Art.191, parágrafos I e II; Art.194, parágrafo IV resolve: Art. 1º Delegar competência às servidoras Thais Dias Gonçalves, lotada na Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial, Isolde Luiza Lando, lotada na Coordenação da Prevenção de Ilícitos (Copi/CGMT) e Lígia Rodrigues de Almeida, lotada na Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) para comporem o Grupo de Trabalho Interagências do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) como representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 211, DE 9 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.008676/2024-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, a partir de 24 de junho de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor José Maria de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0443803, ocupante do cargo de Artífice de Eletricista e Comunicação, NI-S-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH