DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024071000045 45 Nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.904, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 12 ao art. 14 do Decreto n.º 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como contido no Processo nº 10128.011414/2024-67, resolve: Designar RENATO LIBERATO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2763451, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, do Gabinete do Ministro, do Ministério da Previdência Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.122, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000740/2024-51 e 14022.052026/2024-75, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2024, ANA AMÉLIA ROCHA, matrícula nº 3.236.864, CPF nº 367.XXX.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.123, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.209947/2024-95 e 14022.052023/2024-31, resolve: Dispensar MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL, matrícula nº 1.564.197, CPF nº 325.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.124, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.209947/2024-95 e 14022.052023/2024-31, resolve: Designar LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.418.882, CPF nº 553.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão de Pessoas, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.125, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.210098/2024-12 e 14022.052033/2024-77, resolve: Designar WALYSSON MORAIS LUSTOSA, matrícula nº 2.632.049, CPF nº 007.XXX.XXX-83, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Imperatriz, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.126, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.222132/2024-00 e 14022.052035/2024-66, resolve: Dispensar, a partir de 15 de julho de 2024, MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL, matrícula nº 1.564.197, CPF nº 325.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS N° 2.127, DE 4 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.011852/2024-25, resolve: Designar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1704697, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.128, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.000405/2024-52 e 14022.052034/2024-11, resolve: Designar GUSTAVO PEDRASSANI, matrícula nº 1.437.337, CPF nº 580.XXX.XXX- 49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultoria em Benefícios do RPPU, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Matéria de Pessoal, Parcerias e Residual da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.133, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.187910/2024-07 e 14022.052022/2024-97, resolve: Designar RAQUEL REJANE DOS SANTOS, matrícula nº 1.701.953, CPF nº 992.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Logística, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.135, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.211431/2024-19 e 14022.052032/2024-22, resolve: Designar TERESA CRISTINA BIGNARDI GONÇALVES, matrícula nº 1.638.768, CPF nº 084.XXX.XXX-67, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.166, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.012126/2024-20, resolve: Designar RUTH MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0220557, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projetos, CCE 3.10, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.167, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 44011.006020/2024-16 e 14022.051676/2024-01, resolve: Designar o servidor FERNANDO FARIA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1519085, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada1, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.169, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.052020/2024-06 e 35014.218333/2024-02, resolve: Designar REINALDO CARLOS BARROSO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.897.880, CPF nº 177.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.11 da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.170, DE 9 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 44011.006020/2024-16 e 14022.051676/2024-01, resolve: Designar o servidor ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE NETO, matrícula SIAPE nº 1033476, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe Regional do Escritório de Representação Nível -1 RJ, código FCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, no período de 15 a 19 de julho de 2024, por motivo de férias regulamentares do titular. CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria MPS nº 281, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 22 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 48, referente a servidora FRANCINE ROSSI NUNES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.850.529, onde se lê: "... cessão", leia-se: " ...requisição". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 538, DE 8 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.240818/2024-74 e tarefa GET 333089758, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA IZABEL AQUINO CARRARO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO ANTONIO CARRARO, matrícula SIAPE nº 0928104, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 27/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 27/05/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS