DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/05/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 540, DE 8 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.229356/2024-34 e tarefa GET 1169264950, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARCUS VINICIUS DA SILVA E MELO, na qualidade de cônjuge da ex -servidora SARAH SILVA DO NASCIMENTO E MELO, SIAPE: 0921997, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 22/06/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 22/06/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 541, DE 8 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.222195/2024-58 e tarefa GET 8401619, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARTHA MENANDRO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidor PAULO MIGUEL DE OLIVEIRA, SIAPE: 0909747, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, Classe "S", Padrão "CAT", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 09/04/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/04/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 542, DE 9 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.237394/2024-61 e tarefa GET 476460692, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão a SEVERINA DOS RAMOS GOMES, na qualidade de ex- cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0902839, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 02/06/2024, com fundamento no inciso III, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/06/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 543, DE 9 DE JULHO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.241714/2024-87 (GET nº 1325326822), resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA DO SOCORRO MORAIS MAIA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor KERGINALDO MAIA, matrícula SIAPE nº 0903554, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 21/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/06/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2024 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, LEONARDO BITTAR DE FARIA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão V, Siape nº 1438972, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data da publicação desta Portaria. VERA CÍNTIA ÁLVAREZ EMBAIXADA DO BRASIL EM HELSINQUE PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JULHO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HELSINQUE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, Siape nº 1691903, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática/repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 830, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ANGELO PAULO SALES DOS SANTOS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088955, da função de assistente da Divisão de Biodiversidade, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Biodiversidade, código FCE 1.13, a contar de 9 de julho de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 831, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEANDRO MAGALHÃES SILVA DE SOUSA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968471, para exercer a função de assistente da Divisão de Biodiversidade, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Biodiversidade, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 503, DE 9 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CIRO MARTINS GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, CCE 1.13, código 32.0040, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 693, DE 9 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ALINE LIMA XAVIER, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13, código 20.0048, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 694, DE 9 DE JULHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 8 de julho de 2024, BERNADETE DE LOURDES VERÍSSIMO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos - CCE 1.13, código 08.0005, da Assessoria Especial de Controle Interno. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 602, DE 1º DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1315565, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de eventos paralelos e da 15ª Conferência Mundial sobre Prevenção de Lesões e Promoção de Segurança, sob o tema: Construindo um Futuro Mais Seguro para Todos: "Estratégias Equitativas e Sustentáveis para Prevenção de Lesões e Violência", promovida pelo Instituto George para Saúde Global em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em Nova Délhi - Índia, no período de 29 de agosto a 5 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.080755/2024-96). ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 606, DE 2 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO IRINEU DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1607983, Técnico em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica às instalações da empresa Deltrain S.A. para receber treinamento sobre operação e manutenção preventiva e corretiva de dois comboios turísticos (trenzinhos elétricos) adquiridos pela Fiocruz para atividades de divulgação e popularização da ciência realizada pelo Museu da Vida, em Lisboa - Portugal, no período de 23 a 27 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25067.000330/2024-37). ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO