DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 149, DE 8 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte JULIANO ALVES CANTINI, matrícula nº 11.524-0, da função de substituto eventual da Chefe de Gabinete Nível IV, CC-04, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar a Técnica do MPU/Administração MARIANA ONOFRIO ROCHA, matrícula nº 28.917-5, para a função de substituta eventual da Chefe de Gabinete Nível IV, CC-04, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 205, DE 8 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear a servidora a DANIELA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 32291, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta por período de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR24-HFHJ, da Procuradoria da República no Distrito Federal, pelo período de 10 de junho de 2024 a 09 de julho de 2024. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 207, DE 8 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora GIOVANNA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal; em consequência, designar o servidor GUILHERME EMILIANO PEREIRA, matrícula nº 28488, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 209, DE 9 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Retificar a Portaria PRDF Nº 198, de 02 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 04 de julho de 2024. Onde se lê: Dispensar a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO VALLADARES PEIXOTO, matrícula nº 25353, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal; em consequência, designar a servidora GIOVANNA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. Leia-se: Dispensar, a contar de 30 de junho de 2024, a servidora CHRISTIANE OLIVEIRA PORTO VALLADARES PEIXOTO, matrícula nº 25353, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal; em consequência, designar a servidora GIOVANNA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 30129, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 223, DE 9 DE JULHO 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora Suzane do Socorro Gois Rodrigues, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32037, para a exercer o encargo de Substituto do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao gabinete do Procurador da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, no período de 8 a 12 de julho de 2024. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PORTARIA PR/AP Nº 224, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e considerando o teor do Ofício Circular nº 240/2023/SG (PGR-00284640/2023), resolve: Art. 1º Designar a servidora Suzane do Socorro Gois Rodrigues, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32037, para a exercer o encargo de Substituto do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao gabinete do Procurador da República do 7º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá,. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 278, DE 1º DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 04/07/2024, o servidor Benjamin Guimarães Dock, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28093, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, do 10º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Dispensar, a partir de 04/07/2024, o servidor Benjamin Guimarães Dock, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28093, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 10º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 319, DE 9 DE JULHO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a contar do dia 08/07/2024, por motivo de remoção, a servidora REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, Analista do MPU/Direito, matrícula 13752, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR29-FMP, do Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 458, DE 8 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 09 julho de 2024, o servidor ANTONIO MATOZINHOS NUNES DA COSTA, matrícula nº 31863, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Edson Restanho, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste. DANIEL RICKEN MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO Retificar os termos do parágrafo único do Artigo 1º da Portaria nº 187/PGJM, de 05 de julho de 2024, publicada no D.O.U Seção 2, de 9/7/2024, de modo que: onde se lê: "...A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, nos períodos de 8 a 12/7/2024, e de 15 a 17/7/2024 (8 dias)...", leia-se: "...A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, nos períodos de 8 a 12/7/2024, e de 15 a 16/7/2024 (7 dias)...". SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 448 /DG/SEC/MPM, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a servidora LORENA DE SOUZA PEREIRA, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula 1573-3, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Pesquisa e Análise, código CC-1 (67598), em decorrência da exoneração da servidora Rosana Lopes de Sousa, Técnico do MPU/Administração, matrícula 305-1, dispensando- a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69219), da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 449 /DG/SEC/MPM, DE 4 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Exonerar o servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, Analista Jurídico, matrícula nº 1693-4, cedido do Conselho Nacional do Ministério Público, do Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete, do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Código CC-1 (62858), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 08 de julho de 2024. RUBENS PEREIRA PRADO PORTARIA Nº 451 /DG/SEC/MPM, DE 8 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor AMARILDO LUCAS DE SOUZA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 1849-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69219), em decorrência da dispensa da servidora Lorena de Souza Pereira, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula 1573-3, da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. RUBENS PEREIRA PRADO