DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar, a contar de 12/07/2024, o servidor HUMBERTO NORIYUKI OKAWACHI, matrícula 1318-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios da Secretaria-Geral, código CC-03 (62040067) (processo nº 19.04.3293.0077745/2024-90). Nº 978 - Art. 1º Nomear, a contar de 12/07/2024, o servidor NATHANAEL MILITÃO P I N T O, matrícula 5579-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional Assessoria de Governança das Contratações e Gestão Sustentável da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001105). Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, o servidor NATHANAEL MILITÃO PINTO, matrícula 5579-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Subsecretário de Administração I da Secretaria do Gabinete da Secretaria-Geral, código FC-03 (62000001) (processo nº 19.04.3273.0077570/2024-71). Nº 979 - Art. 1º Designar, a contar de 12/07/2024, a servidora ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 6100-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Contratos e Convênios da Secretaria de Administração, código FC-02 (52001109). Art. 2º Dispensar, a contar de 12/07/2024, a servidora ITAYANA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula 6100-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Contratos e Convênios da Secretaria-Geral, código FC-02 (62040064) (processo nº 19.04.3293.0077700/2024-44). HENRIQUE ROCHA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 575, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PR-RR-00010181/2024 e PR-RR- 00012814/2024, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024, MARCOS EDUARDO SILVA MADUREIRA, matrícula nº 31143, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Roraima, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, 2. Nomear GISELE DE SOUZA TORREYAS, Bacharel em Engenharia Civil, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Roraima. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 714, DE 5 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-AM-00037442/2024, resolve: Nomear DAVI ALMEIDA MAIA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria- Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Amazonas, em vaga decorrente da exoneração de Nicolas Dorado de Oliveira, matrícula nº 32114, ocorrida em 07 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF N° 715, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00260553/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004149/2024-98, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Marluce Pereira Lima, matrícula 2784, Técnico do MPU/Administração, Código TC 020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V, e §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, com proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme disposto no artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 717, DE 5 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00253128/2024, resolve: 1. Exonerar ALDRIM RABELO FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26983, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC- 1, da Divisão de Descentralização Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. 2. Dispensar ALINE COSME DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31963, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. 3. Dispensar PETERSON CESARIO SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29360, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. 4. Nomear ALDRIM RABELO FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26983, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Descentralização Orçamentária e Financeira, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Adriano de Araujo Aguiar, matrícula nº 20694, ocorrida em 8 de abril de 2024, publicada no DOU de 9 de abril de 2024. 5. Nomear ALINE COSME DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 31963, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Venicius Barbosa Magalhaes, matrícula nº 28871, ocorrida em 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2024. 6. Nomear PETERSON CESARIO SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29360, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. 7. Designar LIVIA QUEIROGA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32220, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 718, DE 5 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00262628/2024, resolve: 1. Dispensar IGOR COSTA DE BRITTO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25918, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Dispensar TACILA SANCHEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26042, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, da Assessoria Administrativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Dispensar CAMILA VIANA LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22517, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, da Assessoria de Coordenação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Nomear IGOR COSTA DE BRITTO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25918, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 5. Nomear CAMILA VIANA LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22517, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 6. Designar TACILA SANCHEZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26042, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 7. Designar GISELA CABRAL SAMPAIO DE LACERDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17329, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 8. Designar RIVANILDE XAVIER DOS SANTOS SATO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27759, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria de Coordenação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF N° 720, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00262126/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004171/2024-38, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LAELCIO DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS, matrícula 6497, Analista do MPU/Gestão Pública, código AN 030109, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF N° 721, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00262522/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004231/2024-12, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor D'Artagnan Moraes Martins, matrícula 6202, Analista do MPU/Gestão Pública, código AN030109, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, publicada no DOU de 5/9/2001, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 728, DE 8 DE JULHO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00267383/2024, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 9 de julho de 2024, VERONICA NEVES DE MACEDO, matrícula nº 30336, do cargo em comissão de Subsecretária de Campanhas e Publicidade, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO