DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 694, DE 5 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14674/2024, resolve: Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, ROSICLER SILVA ROSO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Secretario de Audiência FC-04, na 1ª Seção de Apoio a 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas , em virtude de retorno ao órgão de origem. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 5 DE JULHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 699 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA DIAS DE CAR V A L H O, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14704/2024, resolve: Nº 701 - I - Remover, a pedido, a partir de 10 de julho de 2024, SARA RIBAS ORTIGOSA LEITE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Assis para o Gabinete da Juíza Titular Cinthia Maria da Fonseca Espada; II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 525, DE 9 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 1109/2022, resolve Nomear MARIANA MARQUES LEITE, candidata habilitada em 2º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência do falecimento do servidor aposentado João Paulo da Silva Léda. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 139, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista as vacâncias por posse em cargo inacumulável publicadas no Diário Oficial da União em 07/03/2024, 04/06/2024 e 14/06/2024; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado pela Resolução Administrativa 23/2024 de 23/06/2024 publicado no DOU de 26/06/2024, com validade prevista no item 15.4 do Edital 1/2023, resolve: Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado(s), Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vagas cujas origens encontram-se abaixo discriminadas: Nomeado: THIAGO SABOYA PIRES DE CASTRO Número de inscrição: 0012172b Cargo (número): 92 Classificação: 1 Lista: Ampla Concorrência Vacância (ocupante anterior): JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA Vacância (motivo): Vacância por posse em cargo inacumulável Vacância (ato número): TRT-GP nº 120/2024 Vacância (publicação DOU): 14/06/2024 Nomeada: RAPHAELA EHMKE MACEDO Número de inscrição: 0014352c Cargo (número): 400 Classificação: 2 Lista: Ampla Concorrência Vacância (ocupante anterior): GUSTAVO CURSINO CABRAL RODRIGUES Vacância (motivo): Vacância por posse em cargo inacumulável Vacância (ato número): TRT-GP nº 30/2024 Vacância (publicação DOU): 07/03/2024 Nomeada: LEILA SANTOS SOUZA Número de inscrição: 0011324e Cargo (número): 336 Classificação: 1 Lista: Cota Negros Vacância (ocupante anterior): MARCUS VINICIUS MELO VIEIRA Vacância (motivo): Vacância por posse em cargo inacumulável Vacância (ato número): TRT-GP nº 106/2024 Vacância (publicação DOU): 04/06/2024 ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112/1990 e na Resolução CNJ nº 146/2012; Considerando os termos do Proad n. 14.195/2023, resolve: Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora CLÉLIA DÉBORA ARAUJO FERNANDES BACARIN, matrícula 308.23.1690, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei n. 8.432, de 11/06/1992, tornando-se vago em decorrência de aposentadoria de Marinaldo Marques, ocorrida em 23/01/2024, formalizada pela Portaria TRT/GP/DG n. 14, de 22/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2024. Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº Nº 73, DE 9 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7288/2024, resolve I - Exonerar o servidor ROMIO DE ARAÚJO PIMENTEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Garças. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 30/09/2024. Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 72, DE 9 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7288/2024, resolve I - Nomear o servidor ROMIO DE ARAÚJO PIMENTEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Garças. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 30/09/2024. Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 74, DE 9 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7524/2024, resolve I - Nomear o servidor PAULO TORRES, Técnico Judiciário, Área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Garças, a partir de 30/09/2024. II - Cessar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1088/2023, a partir de 30/09/2024. Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO ATO TRT/DG/GP Nº 75, DE 9 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 7551/2024, resolve I - Exonerar a servidora THAIS CRISTIANE DE GOES, Técnica Judiciária, Área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Garças. II - Este Ato produzirá efeitos a partir de 30/09/2024. Desª ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 121, DE 9 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 1044/2024, resolve: REDISTRIBUIR, a partir de 10.7.2024, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, criado pela Lei nº 8.432, de 11.6.1992, alterado pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, vago em decorrência de aposentadoria, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pela servidora Clélia Débora de Araújo Fernandes. Des João Marcelo Balsanelli Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JULHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT, resolve: Art. 1º Nomear Mônica Mendes Figueiredo (CPF 052.XXX.XXX-66), para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (AS-I), a partir de 15/07/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DIOGO LEITE SAMPAIO