DOU 10/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO LEITE SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA CRM-PI Nº SEI-14, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e disposições regimentares, CONSIDERANDO os termos da Resolução Nº SEI-117/2024, de 4 de março de 2024 e seus anexos, que fixa as diretrizes e serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e dá outras providências, resolve: Art. 1º Nomear o candidato NICHOLAS CRISOLOGO FAUSTINO PEIXOTO, portador do RG nº 888273* - SSP/CE e CPF nº .809.223-, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na sede do CRM-PI, localizada na Rua Goiás, nº 991, bairro Ilhotas, Teresina-PI. A nomeação se dá em conformidade com o Edital nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022. Art. 2º Esta nomeação decorre da ocupação efetiva de uma vaga no quadro de pessoal deste Conselho, sendo fundamentada pelas necessidades administrativas e operacionais do CRM-PI. Art. 3º A posse do Assistente Administrativo nomeado ocorrerá dentro do prazo de 30 dias a contar da data de publicação desta portaria. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ PORTARIA CRM Nº SEI-24, DE 5 DE JULHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº. 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e disposições regimentares. CONSIDERANDO os termos da Resolução Nº SEI-117/2024, de 4 de março de 2024 e seus anexos, que fixa as diretrizes e serviços administrativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e dá outras providências, resolve: Art. 1º Nomear o candidato FRANCÍLIO DE SOUSA LIMA LEAL, portador do RG nº 3359 - SSP/PI e CPF nº .926.183-, para exercer o cargo de Assistente Administrativo na sede do CRM-PI, localizada na Rua Goiás, nº 991, bairro Ilhotas, Teresina- PI. A nomeação se dá em conformidade com o Edital nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da União em 06 de junho de 2022. Art. 2º Esta nomeação decorre da ocupação efetiva de uma vaga no quadro de pessoal deste Conselho, sendo fundamentada pelas necessidades administrativas e operacionais do CRM-PI. Art. 3º A posse do Assistente Administrativo nomeado ocorrerá dentro do prazo de 30 dias a contar da data de publicação desta convocação. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA CRO-RN Nº 8, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Conceder afastamento, nos termos do parágrafo 9º do art. 14, da lei complementar federal nº 64, de 18 de maio de 1990, ao Servidor DAMIÃO DA SILVA ROCHA, matricula nº 027, profissional de Suporte Técnico, para fins de candidatura ao cargo eletivo de Vereador, na cidade de Parnamirim/RN, nas eleições de 2024, o qual fica liberado do exercício de todas as suas funções por 90 (noventa) dias, em virtude de desincompatibilização obrigatória. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir do dia 05 de julho de 2024. JANE SUELY DE MELO NÓBREGA PORTARIA CRO-RN Nº 9, DE 24 DE JUNHO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Conceder afastamento, nos termos do parágrafo 9º do art. 14, da lei complementar federal nº 64, de 18 de maio de 1990, ao Conselheiro Suplente, o Cirurgião- Dentista BRUNO RAFAEL SANTOS DE ARAUJO, CRO-RN-4488, para fins de candidatura ao cargo eletivo de Vereador, na cidade de Natal/RN, nas eleições de 2024, o qual fica liberado do exercício de todas as suas funções por 120 (cento e vinte) dias, em virtude de desincompatibilização obrigatória. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos a partir de 02 de junho de 2024. JANE SUELY DE MELO NÓBREGA Editais e Avisos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8/2024 SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS PROCESSO Nº 23000.027673/2024-98 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa nº SGP/SEGEP/ME, Nº 45 de 15 de junho de 2020, e usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2020, publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2022, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso pelo não atendimento à convocação e à notificação para realizar a Prova de Vida Anual referente ao mês de ABRIL de 2024: . .NOME .CPF .M AT R Í C U L A .BENEFÍCIO . .PETRINA ALVES PEREIRA DOS REIS . .852.091- .39876 .APOSENTADORIA . .ELZA DA SILVA GRAZZIOTTI . .630.411-* .4014502 .P E N S ÃO . .JOSE SOTERO DE CASTRO . .400.847-* .6792570 .P E N S ÃO 2. A suspensão será efetivada na folha de pagamento do mês de JULHO/2024. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, realizada por meio de: I - identificação pessoal efetivada por funcionário de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica; II - sistema biométrico em terminal eletrônico de autoatendimento de qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação econômica; ou III - aplicativo móvel. 4. Nas hipóteses dos incisos I e II, o beneficiário deverá comparecer à agência da Instituição Bancária credenciada munido dos originais dos seguintes documentos: I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto. 4. A comprovação de vida nos termos dos incisos II e III do item 3 somente será utilizada nos casos em que essas tecnologias estejam disponíveis. 5. Na hipótese de o beneficiário possuir mais de um benefício com seu recebimento em instituições bancárias credenciadas distintas, a comprovação de vida poderá ser realizada em apenas uma delas e será aproveitada em relação a todos os benefícios. 6. Nas hipóteses em que não for possível a comprovação de vida nos termos do caput por falta ou divergência da documentação exigida ou dúvida quanto ao reconhecimento do beneficiário, a comprovação de vida deverá ser realizada na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário. 7. A Unidade de Gestão de Pessoas do Ministério da Educação responsável pela realização da prova de vida encontra-se na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, Sala 309. 8. O crédito dos pagamentos restabelecidos serão efetivados na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 9. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica pelos telefones (61) 2022- 7255/7055 ou pelo e-mail [email protected] para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até a realização da visita. DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10, DE 9 DE JULHO DE 2024 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão, restabelecido na folha de maio e junho de 2024, respectivamente, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual referente aos lotes em aberto: . .Nomes .Aposentado/ Beneficiário de Pensão .Data de Início da Prova de Vida .Órgão / Matrícula . .DEUSA FONSECA RAPOSO DE MEDEIROS .Aposentado .01/04/2023 .26276-0417052 . .JEOVA LUIZ FIGUEIREDO EPAMINONDAS .Aposentado .01/11/2023 .26276-0416282 . .JOÃO CONCEIÇÃO DA SILVA .Aposentado .01/12/2023 .26276-0417153 . .REGINA JAHNS GATIBONI .Aposentado .01/12/2023 .26276-0417504 . .BRUNA DA SILVA LEITE .Beneficiário de Pensão .01/12/2023 .26276-1123715 . .ELIZABETH ADELINA LEITE GOMES .Beneficiário de Pensão .01/12/2023 .26276-0415764 . .MARIA CLARA SILA GRAEFF .Beneficiário de Pensão .01/12/2023 .26276-0417228 . .SILVIA PINTO DO ROSARIO .Beneficiário de Pensão .01/12/2023 .26276-0417410 . .ANGELO FALCAO DE FIGUEIREDO .Aposentado .01/01/2024 .26276-0416401 . .DEOLINDA DE OLIVEIRA .Aposentado .01/01/2024 .26276-0416613 . .EDINALDO DE CASTRO E SILVA .Aposentado .01/01/2024 .26276-0415749 . .CECILIA MARIA CAPPARELLI VIEIRA .Beneficiário de Pensão .01/01/2024 .26276-6436463 . .JOAO LUCAS SILVA GRAEFF .Beneficiário de Pensão .01/01/2024 .26276-662958 . .MARIA LUIZA BASSI SALDANHA .Beneficiário de Pensão .01/01/2024 .26276-6027199 . .TERESINHA DE JESUS COLVERO LIBERALI .Beneficiário de Pensão .01/01/2024 .26276-4644212 . .JEROLINO LOPES DE AQUINO .Aposentado .01/02/2024 .26276-0415022 . .JOSE ALVARO DA SILVA .Aposentado .01/02/2024 .26276-0417481 . .ESTER JOERKE DEMBERCK .Beneficiário de Pensão .01/02/2024 .26276-0415848 . .JOAO VITOR CANDIA FORTES .Beneficiário de Pensão .01/02/2024 .26276-0415305 . .MARIA CANDELARIA DA ROSA SANTANA .Beneficiário de Pensão .01/02/2024 .26276-0415076 . .ALEXANDRINO LEITE NASCIMENTO .Aposentado .01/03/2024 .26276-0414921 . .MARCIA DE CARLI .Aposentado .01/03/2024 .26276-1297998 ANDRÉ BAPTISTA LEITE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL CONSELHO SUPERIOR EDITAL Nº 144, DE 9 DE JULHO DE 2024 CONCURSO DE PROMOÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75/93 e na Resolução CSMPT nº 191, de 28 de setembro de 2021, alterada pela Resolução CSMPT nº 202/2022, FAZ SABER aos Senhores Procuradores do Trabalho e às Senhoras Procuradoras do Trabalho: I - A abertura de concurso de promoção para o preenchimento de 1 (um) cargo vago de Procurador(a) Regional do Trabalho a ser provido pelo critério de antiguidade. II Faz saber, ainda, que, de acordo com a Portaria PGT nº 434/2016, alterada pela Portaria PGT nº 1.430, de 31/08/2023, que fixou e distribuiu os ofícios de Procurador(a) Regional do Trabalho nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho e diante do resultado do concurso de remoção de Procurador(a) Regional do Trabalho, objeto do(s) Edital PGT nº 42, de 11/06/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/06/2024, pág. 77 (PGEA nº 20.02.0001.0004946/2024-24), o Ofício vago de Procurador(a) Regional do Trabalho deverá ser provido, conforme quadro abaixo: