DOEAM 08/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024 27 Paulo de Olivença/Manaus, 08/07/2024 a 20/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina produção textual. 27.PCDP.564925 JUSSURA MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 1981536D, Professora. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 08/07/2024 a 20/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina produção textual. 28.PCDP.564934 DEBORA DE LIMA SANTOS. Matrícula e Cargo: 2349060A, Professora. Destino e Período: Tefé/Maraã/ Tefé, 09/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina produção textual. 29.PCDP.564940 ADELANNIE SUSSUARANA DA ROCHA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/ Manaus, 09/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução a computação. 30.PCDP.564943 MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, Professora. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 08/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do trabalho científico. 31.PCDP.564943 MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, Professora. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 08/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do trabalho científico. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 08 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#185450#27#189080/> Protocolo 185450 <#E.G.B#185451#27#189081> PORTARIA Nº 074/2024 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, I e §1º, da Lei n. 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade da aquisição de 10 licenças educacionais em rede do Software SAP2000 v.24 Ultimate Network para atender as demandas do curso de engenharia civil desta universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva, conforme atestado de exclusividade; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o teor do Parecer jurídico nº 0439/2024-PJ/ UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.011449/2023-98; RESOLVE I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I e §1º, da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; inscrita sob o cnpj nº 14.748.386/0001-29; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 11.727,45 (onze mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2024. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#185451#27#189081/> Protocolo 185451 <#E.G.B#185452#27#189082> PORTARIA Nº 628/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no MEMORANDO Nº 044/2024-DIREÇÃO-ESAT/UEA; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar uma gestão eficiente, transparente e sustentável do Teatro Américo Alvarez, objetivando o desenvolvimento artístico, cultural e social; RESOLVE: INDICAR para compor o Comitê Gestor do Teatro Américo Alvarez, vinculado à Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX/UEA), os seguintes membros: Getúlio Henrique Rocha Lima - Presidente Wagner Ferreira Monteiro - Vice-Presidente Eneila Almeida dos Santos - Membro Jorge Bandeira do Amaral - Membro Suzy Rodrigues Simonetti - Membro Vadzim Ivanou - Membro Ana Karoline da Silva Cordeiro - Membro administrativo REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#185452#27#189082/> Protocolo 185452 <#E.G.B#185453#27#189083> PORTARIA Nº 089/2024 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa para participação do Prêmio da Associação Brasileira de Editoras Universitária (ABEU 2024); CONSIDERANDO que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva, conforme atestado de exclusividade; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0605/2024 - PJ/ UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.014584/2024-76; RESOLVE I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS UNIVERSITÁRIAS (ABEU); inscrita sob o cnpj nº 03.637.436/0001 - 84; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2024. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#185453#27#189083/> Protocolo 185453 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#185409#27#189039> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2022 Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação n. 02/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: INNYX TECNOLOGIA LTDA. Valor global estimado: R$ R$ 14.093.000,00 (quatorze milhões e noventa e três mil reais). Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 08 de julho de 2024. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#185409#27#189039/> Protocolo 185409 <#E.G.B#185353#27#188983> CONTRATADO DA 22ª CONVOCAÇÃO CP 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM autoriza a contratação da concursada JULIANE CORREA LOPES RIBEIRO, conforme Portaria Nº 135-2024, mat. 1569-5, no cargo de Comunicador Social 220h e função de Publicidade e Propaganda, nível C06 R$ 6.064,28, com lotação no Departamento de Marketing - DPMKT, vinculado à Gerência de Negócios - GENEG, para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias corridos de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO