DOEAM 08/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024 26 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#185448#26#189078> PORTARIA Nº 077/2024 - PROADM/UEA O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, I e §1º, da Lei n. 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa para promover o aperfeiçoamento das oportunidades de intercâmbio e de cooperação internacional desta Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva, conforme atestado de exclusividade; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o teor do Parecer jurídico nº 0391/2024-PJ/UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.008800/2024-44; RESOLVE I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I e §1º, da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO INTERNACIONAL; inscrita sob o cnpj nº 11.263.121/0001-42; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 2.796,02 (dois mil reais, setecentos e noventa e seis reais e dois centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2024. NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas RATIFICO, a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#185448#26#189078/> Protocolo 185448 <#E.G.B#185449#26#189079> PORTARIA Nº 627/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Processo n.º 01.02.011304.018327/2024-03; RESOLVE: I - DETERMINAR a criação do Grupo de Trabalho para a regulamentação de diretrizes para inclusão e redução de carga horária de trabalho dos servidores Pessoas com Deficiência (PcD) ou na condição de responsáveis legais; II - ESTABELECER o referido grupo com a seguinte composição: Prof. Isaque dos Santos Sousa - Presidente Profa. Joab Grana Reis - Membro Profa. Alice Arlinda Santos Sobral - Membro Profa. Patricia Fortes Attademo Ferreira - Membro Procurador Eriverton Resende Monte - Membro Servidor Francismar Lindoso Costa - Membro Servidora Simone Marcela Souza de Carvalho do Nascimento - Membro Servidora Rarima Gomes Coelho - Membro Servidora Carla Beatriz Teixeira Virgolino - Membro REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 08 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#185449#26#189079/> Protocolo 185449 <#E.G.B#185450#26#189080> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.564711 KATIA CILENE DOS SANTOS SILVA. Matrícula e Cargo: 1655663H, Assessora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 09/07//2024 a 13/07/2024. Objetivo: Oficina sobre a política de apoio e assistência estudantil. 2.PCDP.564716 ANANDA ALBANO DE MENEZES GOMES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 09/07/2024 a 13/07/2024. Objetivo: Oficina sobre a política de apoio e assistência estudantil. 3.PCDP.564501 JOAO BOSCO DOS SANTOS BRASIL. Matrícula e Cargo: 1159135F, Professor. Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 31/07/2024 a 04/08/2024. Objetivo: Avaliação do curso de tecnologia em agroecologia. 4.PCDP.564556 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 05/07/2024 a 07/07/2024. Objetivo Visita técnica para fiscalizar serviço de ampliação do restaurante universitário. 5.PCDP.564557 GABRIEL ABREU DE ALMEIDA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 05/07/2024 a 07/07/2024. Objetivo: Visita técnica para fiscalizar de serviço de ampliação do restaurante universitário. 6.PCDP.564570 VIVIANE DA SILVA CRUZ. Matrícula e Cargo: 2615045B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, 05/07/2024 a 07/07/2024. Objetivo: Visita técnica para fiscalização de ampliação do restaurante universitário. 7.PCDP.560803 FERNANDO DE FARIAS FERNANDES. Matrícula e Cargo: 1320939E, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 08/07/2024 a 11/07/2024. Objetivo: Visita técnica para avaliar as condições de infraestrutura do local. 8.PCDP.564725 KATTYLINNE DE MELO BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2289270B, Professora. Destino e Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus, 08/07/2024 a 11/07/2024. Objetivo: Visita técnica para avaliar as condições de infraestrutura do local. 9.PCDP.564824 CARLOS VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 2569728C, Professor. Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus, 17/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Visita de avaliação do curso de tecnologia em alimentos. 10.PCDP.564833 RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. Matrícula e Cargo: 2150999D, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 23/07/2024 a 25/07/2024. Objetivo: Visita de avaliação do curso de tecnologia em produção pesqueira. 11.PCDP.564420 RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. Matrícula e Cargo: 2150999D, Professor. Destino e Período: Manaus/ Coari/Manaus, 16/07/2024 a 18/07/2024. Objetivo: Visita de avalição do curso de tecnologia de produção pesqueira. 12.PCDP.563619 SUELY DA SILVA ROCHA. Matrícula e Cargo: 1033867A, Professora. Destino e Período: Manaus/Fonte Boa/Manaus, 30/06/2024 a 12/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina português para fins específicos. 13.PCDP.564332 YTANAJE COELHO CARDOSO. Matrícula e Cargo: 2344637A, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 09/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina português para fins específicos. 14.PCDP.564310 GERMANO FERREIDA MARTINS. Matrícula e Cargo: 1458736E, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 30/06/2024 a 10/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina português para fins específicos. 15.PCDP.564326 RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE. Matrícula e Cargo: 2236796A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Benjamim Constant/ Tabatinga, 09/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estatística aplicada á geografia. 16.PCDP.564042 MATEUS DE SOUZA COELHO FILHO. Matrícula e Cargo: 2052288A, Professor. Destino e Período: Parintins/São Antônio do Içá/Parintins, 29/06/2024 a 12/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do estudo científico com língua portuguesa. 17.PCDP.563464 ROBERT LANGLADY LIRA ROSAS. Matrícula e Cargo: 0239372E, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 26/06/2024 a 12/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina leitura e produção textual. 18.PCDP.564046 KLILTON BARBOSA DA COSTA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 30/06/2024 a 11/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do estudo e do trabalho científico. 19.PCDP.564048 SILVANA BARRETO ORIENTE. Matrícula e Cargo: 1870440B, Professora. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 30/06/2024 a 11/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do estudo e do trabalho científico. 20.PCDP.564709 NAIMY FARIAS DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 1637320C, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 06/07/2024 a 16/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina biologia das criptogramas. 21.PCDP.563647 CILENE DE MIRANDA PONTES. Matrícula e Cargo: 1389319C, Professora. Destino e Período: Tefé/Maraã/Tefé, 30/06/2024 a 10/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do estudo e do trabalho científico. 22.PCDP.564653 THAILA BASTOS DA FONSECA. Matrícula e Cargo: 2199831A, Professora. Destino e Período: Tefé/Maraã/ Tefé, 30/06/2024 a 10/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do estudo e do trabalho científico. 23.PCDP.564622 MAGILES DE SOUZA MACEDO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Tefé/Fonte Boa/Tefé, 09/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de ciências sociais. 24.PCDP.564721 THIAGO BASTOS DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 09/07/2024 a 20/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina ciências sociais e história. 25.PCDP.564462 RANILDE CONCEIÇÃO DE FREITAS MENEZES. Matrícula e Cargo: 1630326A, Professora. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 09/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia da educação. 26.PCDP.564906 JAIR LIMA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2228343A, Professor. Destino e Período: Manaus/São VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO