DOEAM 08/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024 25 Reconhecendo as diferenças de governança, diversidade cultural e configuração territorial, esta chamada abrange florestas tropicais de todo o mundo que enfrentam desafios semelhantes. CHAMADA BELMONT FORUM COLLABORATIVE RESEARCH ACTION - TROPICAL FORESTS: GLOBAL IMPLICATIONS AND PRESSING ACTIONS “CRA FORESTS 2024” O Governo do Estado do Amazonas por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Belmont Forum Collaborative Research Action - Tropical Forests: Global Implications and Pressing Actions, adiante referida como Chamada CRA FORESTS 2024, em conjunto com o Instituto Interamericano de Pesquisas sobre Mudanças Globais - IAI e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, publicados na página eletrônica do Belmont Forum, por meio do link (https://www.bfgo.org/), e convida pesquisadores vinculados às instituições de ensino superior e/ou pesquisa ou centros de pesquisa sediados no estado do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas. CRONOGRAMA ATIVIDADE DATA a) Lançamento da Chamada CRA FORESTS 2024 14/06/2024 b) Lançamento das Diretrizes Específicas da FAPEAM 08/07/2024 c) Atividades de networking e capacitação ofertadas pelo Belmont Forum De junho a outubro de 2024 d) Prazo de submissão de pré-propostas na plataforma do Belmont Forum 12/11/2024 e) Prazo de submissão de propostas completas na plataforma do Belmont Forum 30/05/2025 f) Divulgação do resultado final Belmont Forum A partir de setembro de 2025 g) Abertura do SIGFAPEAM para submissão de pré-propostas e propostas completas A partir de setembro de 2025 h) Prazo de submissão de propostas no SIGFAPEAM 10 dias corridos a contar da abertura do SIGFAPEAM e comunicação aos aprovados i) Homologação do resultado pela FAPEAM A partir de outubro de 2025 j) Início dos projetos contratados A partir de outubro de 2025 O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas estipuladas na Chamada CRA FORESTS 2024. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM. A Resolução e a Chamada completa se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 08 de julho de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#185433#25#189063/> Protocolo 185433 <#E.G.B#185410#25#189040> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 350/2023. Processo: 01.02.016301.003419/2023-51-FAPEAM. Data de Assinatura: 08/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Adriano José Nogueira Lima, de CPF n. º ..***-15. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 350/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025. Manaus, 08 de julho de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#185410#25#189040/> Protocolo 185410 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#185369#25#188999> PORTARIA n°1249/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.04333 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Sr. EDIVANDER DE SOUZA SANTOS, matricula nº 180.479-0B, para responder sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Financeira - COFIN, no período de 01 a 20/07/2024, por motivo de férias do titular, o Sr. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 01 de julho de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#185369#25#188999/> Protocolo 185369 <#E.G.B#185376#25#189006> PORTARIA Nº. 1270/2024 - PROCESSO Nº 2019.J.05763TJA - RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 527/2019, de 10/09/2019, publicada no D.O.E. de 13/09/2019, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, LUIZ OTAVIANO RODRIGUES LOPES, falecido em 06/07/2019, no cargo de AUDITOR ASSISTENTE com equiparação remuneratória de ASSSITENTE DE CONTROLE EXTERNO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0000798-68.2003.8.04.0001, matrícula nº. 001544-0C, cujos proventos na data do óbito no valor de 6.210,78 (seis mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.938,00 (sete mil, novecentos e trinta e oito reais), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: ROSEMARY DE SOUZA LOPES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, no valor de R$ 7.938,00 (sete mil, novecentos e trinta e oito reais), em cumprimento a decisão judicial nº 0000798-68.2003.8.04.0001. Manaus-Am, 01 de julho de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#185376#25#189006/> Protocolo 185376 <#E.G.B#185384#25#189014> PORTARIA Nº. 1252/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.03850EXE e 2024.7.03854EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo e inativo da SEDUC, Sr. GERVASIO OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 06/06/2024, nos Cargos de Professor 4ª Classe - PF20.LPL-IV - Referência B, Matrícula nº 014.173-9D e Professor 3ª Classe - PF20-ESP-III - Referência E - Matrícula nº 014.173-9F, cujos somatórios dos proventos de aposentadoria e da remuneração totalizavam o valor de R$ 6.009,68 (seis mil, nove reais e sessenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.398,92 (cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I e II, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja pago a IZABEL BRIGIDA MORAES BRAGA DE OLIVEIRA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 01 de julho de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#185384#25#189014/> Protocolo 185384 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO