DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

CNPJ Nº 11.012.912/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 28 de junho de 2024, encerrando-se em 25 de dezembro de 2024, do CONTRATO Nº 20220608 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4520EB85

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240285 - SESA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2023 - SESA

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO USO ANO/MODELO 2023/2023, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, COM SEDE RODOVIA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 3101, MONTE ALEGRE, QUIXADÁ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.161.125/0001-04, REPRESENTADA POR FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA, PORTADOR DO CPF Nº 713.853.747-49.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 20% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 85.499,00 (OITENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): LUIZ CARLOS DA SILVA (SECRETÁRIO DE SAÚDE)

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário de Saúde Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:06094C16

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1007-A/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR MATHEUS RAULINO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de Julho de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:A2D809D9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1007-B/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR JOSÉ ANJO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de Julho de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:F620339C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1007-C/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de Julho de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal