DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:2FEDB16E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1007-D/2024 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO as mudanças das indicações da Secretaria de Saúde, representada anteriormente por Fabricia Kelly Lima Gadelha, e da Secretaria de Assistência Social, representada anteriormente por Denisia Maria Saraiva, nomeadas pela PORTARIA N° 2011-A/2023- GAB e CONSIDERANDO que estas não compõem mais o quadro de funcionários das secretarias supracitadas, onde estas faziam parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA, referente ao biênio 2023-2025, ,
RESOLVE:
NOMEAR os novos membros representantes governamentais e organização civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA para o biênio 2023-2025:
ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL - OG
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Géssica Rodrigues Cavalcante SUPLENTE: Luanna Kislley Rodrigues de Medeiros
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Tasso Dione Rabelo SUPLENTE: Raimunda Sheyla de Lima
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de Julho de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:2162A365
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/ N°1007-A/2024
MORADA NOVA, 10 DE JULHO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria 0507-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR PAULO VICTOR RABELO, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO, símbolo DAS 6, de acordo com a Lei Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Presidente
Publicado por:
Isabelle Rabelo Matos Castro
Código Identificador:C9E9DB70
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/ N°1007-B/2024
MORADA NOVA, 10 DE JULHO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria 0507-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR PAULO VICTOR RABELO, portador do RG 20082269348 e CPF 067.425.093-17, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO, símbolo DAS 4, de acordo com a Lei Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Presidente
Publicado por:
Isabelle Rabelo Matos Castro
Código Identificador:C7B09252
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/ N°1007-C/2024
MORADA NOVA, 10 DE JULHO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, e pela Portaria 0507-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR JOSÉ ERONE DE SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF nº 00081103360 e RG nº 34514722000, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO, símbolo DAS 6, de acordo com a Lei Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Presidente