DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária de Educação
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:7B6D9094
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2024.07.10-001-GAB/PREF
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública contratada no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Palhano e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora JULIANA CELEDONIO DO NASCIMENTO LEITE, inscrita no CPF sob o nº 055.464.583-13, cargo PROFESSORA PEB I A1, matrícula: 5252, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 02/07/2024 a 28/12/2024.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 02 de Julho de 2024.
Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10 dias do mês de Julho de 2024.
JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4C3DC5F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024, PROCESSO Nº 2024.07.10.01
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 PROCESSO Nº 2024.07.10.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 24 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024, Processo nº 2024.07.10.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 11 de julho de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:745944D1
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240302 DISPENSA Nº 2024.05.14.02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240302
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.14.02
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: MARIA JARDELLE SOUSA LIMA - ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, ENGARRAFADA EM GARRAFÕES DE VINTE (20) LITROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE , UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO CE.
VALOR TOTAL................: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.725,00, Exercício 2024 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.725,00, Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.300,00
VIGÊNCIA...................: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Maio de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:4E96A6ED
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240239 DISPENSA Nº 2024.04.18.03
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240239
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.03
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMA
CONTRATADA(O).....: ANTONIO ERIVAN ALVES DA SILVA ME
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de lanches para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 10.764,00 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais)