DOMCE 11/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.181220112.2.082 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 10.764,00
VIGÊNCIA...................: 24 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Abril de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:D928A036
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO CONTRATO Nº 20240163 DISPENSA Nº 2024.04.18.03
CONTRATO Nº...........: 20240238
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.18.03
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMA
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NILCEMARA ALVES DA SILVA 04362521399
OBJETO......................: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de lanches para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 5.031,00 (cinco mil, trinta e um reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.181220112.2.082 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 5.031,00
VIGÊNCIA...................: 24 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Abril de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:0AC6715A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 037/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA N° 037/2024, de 10 de julho de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - NOMEAR o Sr. MANOEL GOMES COUTINHO, para ocupar a da função de PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – FMSS. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01º de junho de 2024, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 10 de julho de 2024.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:1034A5A7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 027/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 24/07/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.
Quiterianópolis - CE, 10 de julho de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:1D31E49E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.07.022/2024
PORTARIA Nº 05.07.022/2024
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato eletivo;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal SANDRA REGINA BARBOSA, matrícula nº 00000704, portador(a) do RG 159665788 SSP/CE e CPF 377.491.703-59, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 01/05/2005, no cargo de Técnico(a) Enfermagem, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR(A), para a gestão - 2025/2028.
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o exercício de suas atividades laborais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.