DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.017/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.027300/2023-78 1) A.R.P 177/2024 FANEM LTDA, CNPJ 61.100.244/0001-30. Valor total R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).2) A.R.P 178/2024 HOSPCOM EQP HOSP LTDA, CNPJ 05.743.288/0001-08. Valor total R$ 247.660,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais). 3) A.R.P 179/2024 INFINITY MEDICAL 2002 LTDA., CNPJ 05.385.600/0001-39. Valor total R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais).4) A.R.P 180/2024 OLIMPO COM E SERV EIRELI - ME, CNPJ 29.334.988/0001-07. Valor total R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).5) A.R.P 181/2024 PHOENIX LUFERCO LTDA, CNPJ 44.239.382/0001-86. Valor total R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 11/07/2024 A 11/07/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 10/07/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 Sg Nutricao Ltda Cnpj: 46.662.113/0001-53 Itens: 05, 06, 07, 08, 10, 11, 14 e 35 Valor Total: R$ 87.638,40 Imperio Com. de Prod. Hospitalares Ltda Cnpj: 34.775.311/0001- 44 Itens: 31, 32, 33, 34 e 36 Valor Total: R$ 24.333,20 Fresenius Kabi Brasil Ltda Cnpj: 49.324.221/0001-04 Itens: 25, 26 e 30 Valor Total: R$ 43.653,00 Cm Hospitalar S.A. Cnpj: 12.420.164/0003-19 Itens: 20, 27 e 28 Valor Total: R$ 103.269,60 Comercial Nutricional e Alimentar Ltda Cnpj: 08.021.757/0001-73 Itens: 09 e 17 Valor Total: R$ 21.012,48 Nova Bio Industria e Comercio Ltda Cnpj: 20.331.303/0001-02 Itens: 39 e 40 Valor Total: R$ 116.270,00 Shigemoto & Cia Ltda Cnpj: 28.787.127/0001-11 Grupo 1 e 2 Valor Total: R$ 66.680,00 Santana Com. de Utilidades Domesticas Ltda Cnpj: 07.665.456/0001-10 Item: 43 Valor Total: R$ 28.500,00 Exitusmed Com. de Prod. Medico Hosp. Ltda Cnpj: 10.855.398/0001-00 Item: 37 Valor Total: R$ 504,00 Valor GLOBAL: R$ 491.860,68 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 10/07/2024) 155124-26443-2024NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 Industria e Com. Colchoes Orthovida Ltda Cnpj: 07.628.070/0001-38 Itens: 01 e 02 Valor Total: 30.621,50 Casa das Lonas Ltda Cnpj: 03.444.532/0001-06 Item: 03 Valor Total: R$ 65.296,00 Valor GLOBAL: R$ 95.917,50 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 10/07/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817001216202479. Objeto: Contratação de empresa de Serviços Especializados de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças dos EQUIPAMENTOS DE RAIO X, visando atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90025- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/07/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23540.021227/2023-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 13.448.179/0001-96 - MONTEIRO ALVES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material no valor unitário do item 6, disposto na cláusula primeira do contrato - sei 06 (39770839), alterando o valor de r$ 14,75 (quatorze reais e setenta e cinco centavos) para r$ 140,75 (cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos), e no valor unitário do item 9 no sistema contratos.gov.br, após alteração no quantitativo registrado, passando de 15 (quinze) para 24 (vinte e quatro), conforme despacho - sei ucl/sad/daf/gad/hupaa-ufal (40508657), sem alteração no valor total da contratação.. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.988,31. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540004756202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 10/07/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23763.000070/2020-93. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 24/11/2023, perfazendo o montante de r$ 38.640,72 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), sendo r$ 559,57 (quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) de reajuste aplicado aos uniformes e r$ 38.081,15 (trinta e oito mil oitenta e um reais e quinze centavos) referente ao período retroativo de 01/01/2024 a 31/05/2024 sobre a aplicação da convenção coletiva de trabalho siemaco.. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.456.934,36. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 155907 Comunicamos que a data de recebimento das propostas do chamamento público n° 01/2024, do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES), sediado na Rua Augusto Viana, S/N - Canela, Salvador - Bahia, CNPJ 15.126.437/0029-44, UG-155907, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, publicado no D.O.U de 10/07/2024, foi alterado e corrigido para 16/07/2024 até as 23h59min Objeto: aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - opme, necessários aos procedimentos Cirúrgicos de alta complexidade de ortopedia (coluna) e de bucomaxilo, em regime de consignação, com cessão gratuita de equipamentos/instrumentais, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23534.001080/2024-73. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hupes-ufba/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos/2024 RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do HUPES - Filial Ebserh FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 242/2020. Nº Processo: 23820.004796/2020-73. Pregão. Nº 259/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 15.385.294/0001-94 - YKSA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/12/2024 a 10/12/2025. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90039/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23533.007720/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de filtros para reservatório de água potável, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIDEC - 10/07/2024) 155020-11111-2024NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257389 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: "protocolo de uso de marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores", como especialista médico (cardiologia) (item 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: ANDRÉ LUIZ BUCHELE D´AVILA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme informado a seguir, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 07/07/2024 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257447 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: "protocolo de uso de cardioversor desfibrilador implantável", como especialista médico (cardiologia) (item 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: ANDRÉ LUIZ BUCHELE D´AVILA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme informado a seguir, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no