DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/07/2024 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1257449 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: "diretrizes brasileiras de utilização de stents em pacientes com doença coronariana estável", como especialista médico (cardiologia) (item 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: GUSTAVO NEVES DE ARAÚJO Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme a, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor Bruto: R$ 6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 18/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA ENVIO DE PROPOSTA DE CURSO NOVO EM NÍVEL DE DOUTORADO EM PROGRAMA PROFISSIONAL PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PROEB Processo nº 23038.001776/2024-09 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 33 do Anexo I Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada pública para envio de proposta de curso novo em nível de doutorado em programa profissional para qualificação de professores da rede pública de educação básica - PROEB, conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 03/07/2024 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ANTONIO ANDRE CUNHA CALLADO .XXX.469.894-XX .88881.944683/2024-01 .PAEP 2523/2024 .3.420,00 .DE: 10/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002371 (C) . .SERGIO HENRIQUE PEZZIN .XXX.965.488-XX .88881.984943/2024-01 .DS 2526/2024 .103.568,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002525 (C) . .LOQUE ARCANJO JUNIOR .XXX.247.366-XX .88881.977324/2024-01 .DS 2524/2024 .20.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE001887 (C) . .FERNANDO ANDRADE SOUZA .XXX.611.973-XX .88881.985682/2024-01 .PROEX 2510/2024 .125.234,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002596 (C) . .CRISTINA ELISA ALVAREZ M A R T I N EZ .XXX.030.947-XX .88881.984876/2024-01 .PROEX 2521/2024 .277.914,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002594 (C) . .QUELMO SILVA DE NOVAES .XXX.204.295-XX .88881.979655/2024-01 .DS 2514/2024 .33.392,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002210 (C) . .PATRICIA GUIMARAES SANTOS MELO .XXX.829.976-XX .88881.985619/2024-01 .PDPG-POSDOC 2505/2024 .36.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 28/02/2026 .2024NE002621 (C) . .CLAUDIO PINTO NUNES .XXX.198.615-XX .88881.979657/2024-01 .DS 2525/2024 .65.896,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002206 (C) . .MULLER RIBEIRO ANDRADE .XXX.677.125-XX .88881.943982/2024-01 .PAEP 2531/2024 .78.726,00 .DE: 10/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001162 (C) . .RAFAEL TEZZA .XXX.712.849-XX .88881.980204/2024-01 .DS 2519/2024 .40.454,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002213 (C) . .SAMUEL CARVALHEIRA DE M AU P EO U .XXX.901.684-XX .88881.985763/2024-01 .DS 2506/2024 .20.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002603 (C) . .VANIA MARILANDE C EC C AT T O .XXX.012.078-XX .88881.985764/2024-01 .DS 2507/2024 .35.156,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002604 (C) . .CARLA SORAYA COSTA MAIA .XXX.931.013-XX .88881.985765/2024-01 .DS 2511/2024 .20.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002605 (C) . .LUTERO CARMO DE LIMA .XXX.935.198-XX .88881.985766/2024-01 .DS 2500/2024 .20.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002610 (C) . .EDMILSON ALVES MAIA JUNIOR .XXX.183.003-XX .88881.985767/2024-01 .DS 2508/2024 .20.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002611 (C) . .RHANNA EMANUELA FONTENELE LIMA DE CARVALHO .XXX.842.163-XX .88881.985768/2024-01 .DS 2527/2024 .119.644,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002619 (C) . .CAMILO RODRIGUES NETO .XXX.136.358-XX .88881.979582/2024-01 .DS 2516/2024 .20.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002189 (C) . .RAFAEL LOPES GOMES .XXX.637.102-XX .88881.985770/2024-01 .DS 2532/2024 .37.248,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002614 (C) . .WILLIAN KRAUSE .XXX.217.937-XX .88881.985773/2024-01 .DS 2509/2024 .78.748,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002612 (C) . .ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR .XXX.085.843-XX .88881.985771/2024-01 .DS 2530/2024 .75.374,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002613 (C) . .SORAIA KATIA PEREIRA CO S T A .XXX.915.168-XX .88881.944137/2024-01 .PAEP 2501/2024 .112.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001138 (C) . .JONILSON BERLINK LIMA .XXX.844.825-XX .88881.946256/2024-01 .PAEP 2533/2024 .39.404,00 .DE: 10/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002072 (C) . .MANUEL STADLBAUER .XXX.265.795-XX .88881.985780/2024-01 .PROEX 2517/2024 .123.844,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002597 (C) . .JOSE ALEXANDRE DE SOUZA CRIPPA .XXX.277.589-XX .88881.973891/2024-01 .PROEX 2520/2024 .43.590,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002591 (C) . .MARTHA CAMPOS ABREU .XXX.110.967-XX .88881.945105/2024-01 .PAEP 2498/2024 .54.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002307 (C) . .ANDRE RICARDO FELKL DE A L M E I DA .XXX.664.250-XX .88881.946009/2024-01 .PAEP 2497/2024 .32.676,00 .DE: 10/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE000965 (C) . .FABIO CESAR SOUSA NOGUEIRA .XXX.518.993-XX .88881.985807/2024-01 .PROEX 2512/2024 .77.448,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002623 (C) . .FABIO BARBOUR SCOTT .XXX.382.167-XX .88881.974047/2024-01 .PROEX 2529/2024 .118.712,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002624 (C) . .SYLVANA DE OLIVEIRA BERNARDI NOLETO .XXX.121.621-XX .88881.942865/2024-01 .PAEP 2499/2024 .19.235,00 .DE: 10/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002378 (C) . .ALESSANDRA DE SOUZA BA R B O S A .XXX.026.899-XX .88881.944369/2024-01 .PAEP 2522/2024 .28.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001105 (C) . .CARLOS IAN BEZERRA DE M E LO .XXX.399.603-XX .88881.943368/2024-01 .PAEP 2518/2024 .12.920,00 .DE: 10/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001225 (C) . .FABIO DE OLIVEIRA ROQUE .XXX.799.518-XX .88881.944672/2024-01 .PAEP 2513/2024 .61.200,00 .DE: 10/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002400 (C) . .JOAO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA .XXX.543.354-XX .88881.945708/2024-01 .PAEP 2528/2024 .38.730,00 .DE: 10/07/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001000 (C)