DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100072 72 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .MARCELO LACHAT .XXX.404.238-XX .88881.974310/2024-01 .PDPG-POSDOC 2502/2024 .12.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 28/06/2026 .2024NE002587 (C) . .GISELE BARATA DA SILVA .XXX.284.272-XX .88881.980331/2024-01 .DS 2504/2024 .22.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002244 (C) . .CRISTIANE MARIA LEAL CO S T A .XXX.275.002-XX .88881.972888/2024-01 .PDPG-POSDOC 2503/2024 .12.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 28/02/2026 .2024NE002524 (C) . .LEIF ERICKSSON NUNES GRUNEWALD .XXX.064.077-XX .88881.983231/2024-01 .PDPG-POSDOC 2515/2024 .48.000,00 .DE: 10/07/2024 A: 28/02/2026 .2024NE002523 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .CINTIA CORNELIUS FRISCHE .XXX.345.269-XX .88881.847655/2023-01 .DS 2347/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .RAIMUNDA GOMES DA SILVA .XXX.078.943-XX .88881.727024/2022-01 .DS 921/2022 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .SILVIA ALTMANN .XXX.760.250-XX .88881.844970/2023-01 .PROEX 1330/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .RITA CASSIA MENEGATI D O R N E L L ES .XXX.682.060-XX .88881.652555/2021-01 .DS 469/2021 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .MARCELO DA SILVA CARNEIRO .XXX.696.847-XX .88881.892793/2023-01 .PROAP 1870/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .SERGIO DONHA YARID .XXX.720.508-XX .88881.655270/2021-01 .DS 581/2021 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .ELLANY GURGEL COSME DO NASCIMENTO .XXX.355.404-XX .88881.697083/2022-01 .DS 312/2022 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .ALEX BRANCO FRAGA .XXX.928.270-XX .88881.881231/2023-01 .PAEP 2463/2023 .DE: 30/11/2024 PARA: 31/05/2025 .10/07/2024 . .ANNA LUIZA ILKIU BORGES BENKENDORFF .XXX.377.842-XX .88881.847233/2023-01 .DS 1774/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ .XXX.984.874-XX .88881.844618/2023-01 .PROEX 1328/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .FLOR MARIA GUEDES LAS CASAS .XXX.073.481-XX .88881.888649/2023-01 .DS 1926/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .MARILIA OLIVEIRA FONSECA GOULART .XXX.766.304-XX .88881.894490/2023-01 .PROEX 1949/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .LUIZ ANTONIO CANDIDO .XXX.924.434-XX .88881.847651/2023-01 .DS 1979/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 . .LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO .XXX.149.648-XX .88881.847693/2023-01 .DS 1552/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 .10/07/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 111/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BEATRIZ REBELO RODRIGUES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital Nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 1183 de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 10/07/2024 a 15/01/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 10/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador BEATRIZ REBELO RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 110/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e o INSTITUTO TRIAD SYSTEMS - ITRIAD, CNPJ: 13.883.037/0001-57. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/06/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e João Sato, Diretor Geral do INSTITUTO TRIAD SYSTEMS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 117/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a APRENDA CERTO ENSINO E TREINAMENTO A DISTANCIA LTDA, CNPJ: 18.983.179/0001-76. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Atila Lins Augusto Ferreira, Diretor da APRENDA CERTO ENSINO E TREINAMENTO A DISTANCIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 120/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a UZI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 19.889.608/0001-47. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Francisco Pereira de Melo, Sócio- Administrador da UZI CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 119/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ: 03.982.730/0001-23. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró- Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luísa Fischer, Diretora da ESTAGIAR SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 116/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001- 97 e a JOB'S PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 34.590.835/0001-60. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Xavier Ribeiro, Proprietário da JOB'S PUBLICIDADE LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 121/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a COPRPORATIVA RECURSOS HUMANOS S/S LTDA - CORPORATIVA RH, CNPJ: 08.430.976/0001-06. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria Angélica Dias Moya, Diretora Executiva da COPRPORATIVA RECURSOS HUMANOS S/S LTDA - CORPORATIVA RH. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1301/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.039132/2024-24. Dispensa Nº 304/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.000.208/0001-00 - BRB BANCO DE BRASILIA SA. Objeto: A concessão de uso, a título oneroso, de 163,44 m² do bloco "b" do Pavilhão Multiuso I, térreo, setor centro 05, sala bt 13/14 localizado no Campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 144.763,56. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.126916/2019-24. Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital. o objeto do presente termo de contrato atenderá as necessidades do centro de desenvolvimento sustentável da universidade de brasília.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 105.214,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).