DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100086 86 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23006.007752/2022-61. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Objeto: Alteração do CNPJ e da Razão Social, com consequente alteração do preâmbulo do Contrato nº 31/2022, tendo em vista a incorporação da empresa ALGAR MULTIMÍDIA S/A (CNPJ/MF nº 04.622.116/0001-13) pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A (CNPJ/MF nº 05.872.814/0001- 30). Vigência: 11/07/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23006028112202375. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2024) 154503-15260-2024NE080020 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90027/202declarando vencedora a empresa: 2KS AGENCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 27. 441.006/0001-50 para o item 1, os autos encontr-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006007902202406. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva de equipamento fotodocumentador, para atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/07/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006028112202375. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual e de resposta à emergência para atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006009616202477. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de estrutura, locação de equipamentos e mobiliários para a realização de eventos, a fim de atender as necessidades da Universidade Federal do ABC.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/07/2024) 154503-26352-2024NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 A empresa Cnpj 05.564.043/0001-13 MASTER FACILITIES LTDA foi a vencedora do GRUPO/LOTE no valor global de R$ 5.119.496,76. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Federal (SIDEC - 10/07/2024) 154041-15258-2024NE800148 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 A empresa Cnpj 09.144.019/0001-86 ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA foi a vencedora do item único no valor global de R$57.000,00. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 10/07/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 144/2024 PROCESSO N.º 23115.015650/2024-43. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PABLO LINHARES TEIXEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 140/2024 PROCESSO N.º 23115.018726/2024-92. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: TERCILIA MÁRIA DA CRUZ SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90066/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuo de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, para o Angiógrafo da marca Siemens, modelo ARTIS ZEE FLOOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/07/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23108064183202393. , publicada no D.O.U de 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário do Araguaia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termmo de Referência. Novo Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 10/07/2024) 154045-15262-2024NE800288 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.073224/2023-32 que aponta irregularidade referente ao inadimplemento total das Ordens de Fornecimento 124/2023 e 136/2023 advindas da ARP n° 056/2022, do PE nº 007/2022, sendo emitida a DECISÃO N.º 021/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 37.180.769/0001-49, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução total do contrato: IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, conforme subitem 143.4.2, do Edital de PE SRP nº 007/2022; MULTA, conforme subitem 144.1.4, do Edital de PE SRP nº 007/2022: 15% (quinze por cento) incidente sobre o valor total da OF nº 124/2023, resultando no valor da multa de R$ 1.170,00 x 15%= R$ 175,50.; e MULTA, conforme subitem 144.1.4, do Edital de PE SRP nº 007/2022: 15% (quinze por cento) incidente sobre o valor total da OF nº 136/2023, resultando no valor da multa de R$ 704,70 x 15%= R$ 105,70. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 10 de julho de 2024. CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23104.014705/2023-46. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 20.773.196/0001-64 - DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: 1.1 - alterar a redação da cláusula segunda - vigência: onde se lê: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. leia-se: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: 2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços objeto da concessão administrativa de área física tem natureza continuada; 2.1.3. Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; 2.1.4. Seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a administração; 2.1.5. Haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação; 2.1.6. Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 2.1.7. O prazo para início da execução é aquele estabelecido no termo de referência, anexo i do edital. 1.2 - prorrogar a vigência do contrato nº 60/2023-ufms por mais 12 (doze) meses, com início em