DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.012675/2024-14 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIO, inscrita no CNPJ nº 33.599.681/0001-05 para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação, em razão do descumprimento da entrega total das Notas de Empenho 2023NE2612, 2023NE3265, 2023NE3323, 2023NE3429, 2024NE298 resultando na infringência dos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. A tentativa de envio postal foi devolvida pelos Correios não tendo êxito na entrega nos endereços cadastrados e conhecidos da empresa. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa CIUMARA MUNIZ FIGUEIREDO, inscrita no CNPJ nº 00.883.867/0001-32 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de Empenho nº 2023NE000420, 2023NE000799 e 20233NE001500. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa E F DE A DA SILVA ARTIGOS MEDICOS E DESCARTAVEIS, inscrita no CNPJ nº 48.704.767/0001-28 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de Empenho nº 2023NE1719, 2023NE1884, 2023NE2437 e 2023NE3141. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.595.813/0001-84 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total da Nota de Empenho 2023NE407. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa LOCALMETAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.754.614/0001-95 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNI ÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de Empenho nº 2023NE1227 e 20233NE1729. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO, inscrita no CNPJ nº 47.729.996/0001-34 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de Empenho nº 2023NE1498, 2023NE2855 e 2023NE3200. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria n.º 01/2024-UFMS, Processo n.º 23104.013292/2023-82. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Empresa Produtora de Inovações Tecnológicas EPL(Y TECH). Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento visa alterar os anexos I e IV do Plano de Trabalho citado no item 2.3. da Cláusula Segunda do Acordo de Parceria n. 003/2024, passando a vigorar com nova redação conforme documentos autuados no processo: 11/004436/2023, Anexo I, páginas 439 a 460 e Anexo IV, páginas de 461 a 475, para melhor adequação das atividades desenvolvidas através do Acordo de parceria em questão. Data de assinatura: 08.07.2024. Vigência: 08.07.2024 a 28.02.2026. Assina: o Secretário de Estado de Fazenda. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSIDAD DE OVIEDO (REINO DE ESPANHA). Processo SEI nº 23109.003513/2020-11. O presente termo aditivo ao Acordo de Cooperação tem por objeto prorrogar o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad de Oviedo, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110016036202449. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS, NOS ELEVADORES E PLATAFORMAS Da UFPEL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2024) 154047-15264-2024NE800109 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL DE 9 DE JULHO DE 2024 1) Cancelar o Edital de Retificação, de 4 de Julho de 2024, publicado no D.O.U N° 129, de 08 de julho de 2024, Seção 3, p. 77; 2) No Edital N° 06/2024-UFPI, de 06 de maio de 2024, publicado no D.O.U. Nº 89, de 09 de maio de 2024, Seção 3, p. 59, no Quadro 3: Cronograma: ONDE SE LÊ: . .26/07/2024 .Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita . .04/08/2024 .Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados previamente . .A partir de 05/08/2024 .Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática . .Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área .Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita . .A partir de 06/08/2024 .Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega do Curriculum Vitae impresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13 . .A partir de 07/08/2024 .Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à) candidato(a), por ocasião do sorteio do tema . .A partir de 08/08/2024 .Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, em até 96 horas da realização da Prova Didática . .Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática .Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática . .A partir de 09/08/2024 .Divulgação do resultado da Prova de Títulos, em até 96 horas da realização da Prova Didática LEIA-SE: . .03/09/2024 .Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita . .15/09/2024 .Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados previamente . .A partir de 16/09/2024 .Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática . .Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Escrita da área .Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita . .A partir de 17/09/2024 .Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega do Curriculum Vitae impresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13 . .A partir de 18/09/2024 .Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado diretamente ao(à) candidato(a), por ocasião do sorteio do tema . .A partir de 19/09/2024 .Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área, em até 96 horas da realização da Prova Didática . .Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova Didática .Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Didática . .A partir de 20/09/2024 .Divulgação do resultado da Prova de Títulos, em até 96 horas da realização da Prova Didática GILDÁSIO GUEDES FERNANDES Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 23116.003351/2024-56. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ n.º 92.242.080/0001-00. Objeto: estabelecimento dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em decorrência do pedido de patente n.º BR 10 2022 022822 1, de cotitularidade das partes, protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 9 de novembro de 2022. Fundamento legal: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Vigência: 20 (vinte) anos, ou enquanto estiver vigente o Pedido de Patente e a Família de Patentes do qual possa resultar, bem como eventuais acordos assinados sob o amparo do presente Acordo. Data de assinatura: 04.07.2024. Danilo Giroldo - Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941633. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de valor. Valor Total: R$ 910.658,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/07/2023 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 17/07/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº .685.590-*.