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Diário Oficial da União · 11/07/2024 · pág. 88

DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100088 88 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, UASG 154042, tendo em vista que não foi possível localizar o endereço atualizado da empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, NOTIFICA esta empresa a efetuar o pagamento de R$ 6.435,53, referente ao aluguel competências maio/23 a julho/23; R$ 3.747,20 referente à energia elétrica competências abril/23 a agosto/23; e R$ 492,50 referente à água competências abril/23 a agosto/23, o qual foi aplicado por meio da Decisão Administrativa n° 34/2023, decorrente de Processo de Inexecução Contratual SEI nº 23116.018416/2023- EDITAL Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2024 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 04, de 05/02/2024 - Publicado no DOU em 07/02/2024 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI Processo nº 23116.020511/2023-41 Laboratório da Pesquisa Histórica; História Ambiental; História da América Independente; Educação Patrimonial; História Medieval; Educação Ambiental. .ALEXANDRE DE OLIVEIRA KARSBURG .9,66 .1º . .MAURÍCIO DA CUNHA ALBUQUERQUE .8,71 .2º . . . .KALINKA DE OLIVEIRA SCHMITZ .7,49 .3º CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 87. Concede-se ao devedor o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, CEP 96203-900, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. DIEGO D´ÁVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.345.985,31. Leia-se: Valor Total: R$ 7.003.896,02. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 64/2024/PRAD/UNIR de 25/06/2024, Processo SEI nº23118.006124/2023-81 foi aplicada a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ: 29.652.891/0001-42, a sancao administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2. do termo de referencia anexo I do edital P.E 10/2023/UNIR. Vigencia 10/07/2024 A 06/01/2025 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118008883202389. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os Fornecedores interessados devem atentar para os itens que efetivamente estarão em disputa (itens 02 e 03). Os itens 01, 04 e 05 não serão objeto de disputa entre as licitantes, devendo estas formularem suas propostas para tais itens no valor indicado no Termo de Referência, anexo I do Edital. . FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 154055-15254-2023NE800002 DIRETORIA DO CAMPUS DE CACOAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/UNIR/CACOAL/2024, DE 7 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DO CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL, , Professor Doutor Cleberson Eller Loose, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 37 do Regimento Geral da UNIR e pela Portaria Nº 245/2023/GR/UNIR, de 03 de abril de 2023, e considerando as atas e resultados apresentados pelas Bancas Examinadoras, inclusive após análise de recursos, resolve HOMOLOGAR e divulgar os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Professor Substituto na de Administração, conforme EDITAL N.º 03/UNIR/CACOAL/2024, de 07 de maio de 2024, publicado na seção 03, pág. 115, do DOU, de 10 de maio de 2024. . .Vagas .Campus .Departamento .Área de Conhecimento .Subárea do Conhecimento .Classe .Regime de Trabalho .Titulação Exigida .Aprovados e Classificados, com respectivas notas finais . 01 Cacoal Administração Administração Administração Auxiliar T-40 Graduação em Administração com especialização em Administração e/ou áreas afins .1º Lugar -João Bosco de Moura Filho -Nota 93,80 . .2º Lugar -Dny Sandra da Silva Souza - Nota 90,82 . . . . . . . . . .3º Lugar -Kéllyta Rodrigues Paulus dos Santos - Nota 78,64 CLEBERSON ELLER LOOSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 32/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) GUSTAVO BANZATTO MONTEIRO CFP: 338.XXX.XXX-36 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Auxílio Alimentação Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 09/07/2024 Processo: 23118.007950/2024-29 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.013732/2024-83. Dispensa Nº 82/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de apoio logístico por parte da FAI.UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Coopera Rural Tur". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 47/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000670/2024-40. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: ESTRANGEIRO_UNIVERSITÉ_DE_LORRAINE - UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto: Reforçar a cooperação entre as partes no campo do Ensino Superior e realizar intercâmbios de estudantes conducentes à obtenção de dois diplomas: o diploma de engenheiro da EEIGM (Escola Europeia de Engenharia de Materiais), com sede na França - componente do Collegium Lorraine INP (Instituto Nacional Politécnico de Lorraine), da Universidade de Lorraine (França) - , e o diploma de bacharel em Engenharia Química ou o diploma de bacharel em Engenharia de Materiais da UFSCar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 48/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001632/2024-12. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: Q1368009E - UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA. Objeto: Consistem em facilitar a cooperação interuniversitária em atividades de ensino e de pesquisa, tanto em cursos de graduação como em programas de pós-graduação, bem como estimular as relações institucionais para lograr maiores níveis de internacionalização de ambas as instituições em outras áreas de possível cooperação que sejam de interesse comum, com a pretensão de promover, dentro das possibilidades das partes, os intercâmbios temporários de alunos de cada uma delas, desde que cumpram os requisitos vigentes da instituição que os receber. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2028. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.010383/2024-48. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 746000541 - TEXAS A&M AGRILIFE RESEARCH. Objeto: Estimular programas acadêmicos, científicos e de desenvolvimento e/ou pesquisa com foco em agricultura, alimentos e ciências da vida para beneficiar as pessoas de países em desenvolvimento em todo o globo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2026. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 59/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007176/2024-14. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: Q6550005J - UNIVERSIDADE DA CORUÑA. Objeto: Estabelecer relações acadêmicas específicas e cooperação entre as duas instituições acordantes, a fim de promover vínculos acadêmicos e enriquecer a compreensão da cultura dos dois países envolvidos, por meio de intercâmbios estudantis - com o objetivo de permitir a estudantes matricularem-se em disciplinas da instituição anfitriã para obterem créditos que serão aplicados visando a seu grau em sua instituição de origem - e de intercâmbios entre professores, pesquisadores e funcionários administrativos, com o objetivo de promover pesquisa colaborativa, outros desenvolvimentos acadêmicos e avançar na compreensão mútua. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2028. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).