DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23112.034263/2022-74. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando o período de 04/10/2024 a 02/04/2025; bem como, prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, contados entre 27/06/2024 e 24/12/2024. Vigência: 04/10/2024 a 02/04/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122049412202361. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 5 (cinco) grupos de geradores elétricos localizados nos campi Dom Bosco, Santo Antônio, Tancredo Neves e Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol- pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2024) 154069-15276-2024NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.005421/2024-70 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Carolline de Freitas Teixeira Isac LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Carolline de Freitas Teixeira Isac LTDA PROCESSO: 23101.005625/2024-19 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Douglas José Daronch - Fazenda Charrua OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Douglas José Daronch FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23402.022785/2022-68. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo ao contrato nº 090/2023 - univasf. Vigência: 03/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773.973,10. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907081/2024-74. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 27.540,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900444/2024-41. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051008 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E PESQUISA AGRÍCOLA - INERA . Objeto: Contribuir para a estabilização e segurança alimentar e da produção de manga em burkina faso num contexto de mudança climática, por meio de métodos resilientes de manejo da seca da mangueira, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Entre a universidade federal de viçosa e o instituto do meio ambiente e pesquisa agrícola - inera, a associação de produtores e manga - apromab e a agência brasileira de cooperação - abc/mre.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 126/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906330/2024-12. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 49.732.983/0001-40 - BUDS INC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como " uso de resíduos da produção de cannabis medicinal para produção de materiais sustentáveis", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 121/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907453/2024-62. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e a execução das atividades e ações do núcleo de pesquisa e conservação de orquídeas da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº olinto liparini pereira, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 127/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907377/2024-95. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.715.599/0002-96 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B - SECRETARIA DE ESTAO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para a promoção de ações e atividades que contribuem para o processo de desenvolimento educacional de escolas estaduais vinculadas a superintendência regional de ensino metropolitana b, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 205/2020. Nº Processo: 00000.001655/2020-00. Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula quarta do termo aditivo nº 07 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Vigência: 10/07/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.137.598,48. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 221/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 221/2023. PRAZO: Fica prorrogado de 16 de setembro de 2024, com término final em 31 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.902730/2023-60. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - MG, o Sr. Bertolino da Costa Neto, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato UFV Nº 86/2019. PARTES: UFV/ CLÁUDIO HORST BRUCKNER/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para exploração comercial das cultivares e/ou produtos por mais 05 (cinco) anos a contar da data que for assinado o presente aditivo. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data que for assinado o presente aditivo. PROCESSO: Nº 23114.907287/2020- 71. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Por CLÁUDIO HORST BRUCKNER, o Sr. Cláudio Horst Bruckner, Licenciado. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MAIARA OLIVEIRA MARINHO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Estratégias de Gestão, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 05 de julho de 2024 a 15 de abril de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 05 de julho de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MARIANA SILVA FERREIRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 05 de julho de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e RAFAEL SOARES BEZERRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Composição e Regência do Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 05 de julho de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e EDHELMIRA LIMA MEDINA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada Vigência: 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 05 de julho de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e OLIVIA MARIA COSTA SILVEIRA Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 08 de julho 2024 a 07 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 08 de julho de 2024. Paola Orcades Meirelles - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas