DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44103.006469/2020-21 - Pregão Eletrônico nº 872/2023. Contratada: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 21.547.011/0001-66. Objeto: Aquisição de Solução de Proteção Contra Códigos Maliciosos (Antivírus para Data Centers) para detecção e resposta a ameaças a servidores físicos e virtuais com gerenciamento centralizado e distribuído com garantia, suporte e atualização de assinaturas, para instalação nos Data Centers da DATAPREV localizados no Rio de Janeiro (DCRJ), São Paulo (DCSP) e Distrito Federal (DCDF). Contratos/Pedidos de Compra nºs 01.037455.2024 (1.383 Licenças) - Valor Total: R$1.244.700,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais). PC nº 01.037456.2024 (Garantia) - Valor total: R$41.755,54 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 09/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Dec. nº 7.174/2010, Dec. nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Dec. nº 8.538/2015 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44109.001945/2022-20 - Ata de Registro de Preços nº 894/2023 - Pregão Eletrônico nº 894/2023. Objeto: Contratação de Solução de Virtualização de Dados com serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação Técnica e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 42 (quarenta e dois) meses. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ 09.162.855/0005-17 - Valor Total: R$ 8.099.630,08 (oito milhões, noventa e nove mil, seiscentos e trinta reais e oito centavos). Data de assinatura: 09/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90164/2024 - UASG 238014 Processo nº 44129.000222/2023-56. Pregão Eletrônico nº 90164/2024. De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 10.912.060,20 (dez milhões, novecentos e doze mil, sessenta reais e vinte centavos). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963710, Nº Processo: 21290200791202411, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DE NEGROS E NEGRAS PELA IGUALDADE CONTRA HOMOFOBIA E INTOLERANCIA RELIGIOSAS DE BARUERI UNEGRO BARUERI CNPJ nº 36242239000115, Objeto: Fortalecer, valorizar e preservar práticas culturais da população negra que dialoguem com o enfrentamento ao racismo, a promoção da saúde e qualidade de vida de indivíduos e comunidades, com enfoque em rodas de capoeira, grupos de hip-hop, espaços de samba e práticas tradicionais e ancestrais de matriz africana., Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000055, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 241724, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025, Data de Assinatura: 09/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: ANDRE ALEXANDRE GARCIA DA SILVA CPF nº .419.918-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948558. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE QUEBRANGULO, CNPJ nº 12241675000101. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -226.778,00, Valor de Contrapartida: R$ -507,71, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA, CPF nº .176.194-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947731. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUAC U , CNPJ nº 01612911000132. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -94.538,33, Valor de Contrapartida: R$ -636,83, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: VITORIO ANTUNES DE PAULA, CPF nº .281.889-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945882. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS, CNPJ nº 17894064000186. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -13.852,81, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SUELY ALVES FERREIRA LEMOS, CPF nº .621.116-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942270. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ nº 01179647000195. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -172.043,33, Valor de Contrapartida: R$ -48.334,83, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: CLAUDINEY ANTONIO MACHADO, CPF nº .767.651-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951831. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIA, CNPJ nº 12248100000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -2.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -112,50, Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JORGE SILVIO LUENGO GALVAO, CPF nº .981.054-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942133. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse. Valor Total: R$ 136.052,11, Valor de Contrapartida: R$ 136.052,11, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO, CPF nº .117.629- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA , CNPJ nº 01607619000121. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse. Valor Total: R$ 65.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FABIO ALEX MERTZ, CPF nº .727.200-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 888842. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.694.727,56, Valor de Contrapartida: R$ 2.995,25, Vigência: 14/07/2024 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO, CPF nº .367.852-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941958. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PICUI, CNPJ nº 08741399000173. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente e recomposição do repasse. Valor Total: R$ 35.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.500,00, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*, Convenente: OLIVANIO DANTAS REMIGIO, CPF nº .308.894-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943038. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CNPJ nº 84306737000127. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-, Convenente: OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, CPF nº .088.741-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910638. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MULUNGU, CNPJ nº 08786865000137. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 9.750.962,93, Valor de Contrapartida: R$ 150.962,93, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MELQUIADES JOAO DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº .712.204-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 879108. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS, CNPJ nº 14060602000149. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: TARCISIO TORRES PEDREIRA, CPF nº .869.675-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920960. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA, CNPJ nº 11175842000109. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 14.547.154,56, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA, CPF nº *.985.918-.