DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01204 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado de PIAUÍ, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, pelo prazo de 12 (doze) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.08.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049404. Informações: [email protected]. TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01212 (7421) - CESUP - Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil no estado de Pernambuco; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.08.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049493. Informações: [email protected]. EDVALDO BELUSSI JUNIOR Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01216 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento com entrega de Leitor de Código de Barras e Cheque - LCBCH, para atendimento das Unidades do Conglomerado do Banco do Brasil, em todo território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 24/07/2024 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049519; Informações: [email protected] e [email protected]. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Caprisciana Produções Artísticas LTDA, CNPJ 27.099.722/0001-00. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "4ª Mostra de Cinema Árabe Feminino", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 17 e 25 de agosto de 2024, nos Cinemas I e II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 25 de setembro de 2024. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: 9D PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ 04.570.029/0001-60. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Rio Mountain Festival 2024 - 19ª Mostra Internacional de Filmes de Montanha", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 06 e 10 de novembro de 2024, nos Cinemas I e II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 10 de dezembro de 2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2024/41 - OBJETO: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento e agente administrativo; Realização do certame dia 02/08/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes- e.com.br ou www.bbts.com.br. Brasília-DF, 10 de julho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0035 - "Semiárido regenerativo: Difusão de conhecimento na gestão dos solos a partir do design de permanência da linha chave (Keyline) ", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA, com sede em Ibimirim (PE), CNPJ: 12.048.807/0001-83. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 30/12/2022 e término em 30/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Alexsandra Maria da Silva - Presidente do Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA, CPF .918.414-. Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0034 - "Projeto Alex: Uma plataforma virtual de aprendizagem para a educação híbrida inclusiva e centrado no estudante", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a ABH TECNOLOGIA LTDA, com sede em Maceió (AL), CNPJ: 38.078.014/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 30/12/2022 e término em 30/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Henrique Ferreira Barbosa - Sócio Administrador da ABH Tecnologia LTDA, CPF: .036.844-. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.002655/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo específico para a execução das atividades de processamento técnico e preservação do acervo na regional do Arquivo Nacional em Brasília para o exercício de 2024.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIA SILVA DE CASTRO Pregoeira (SIASGnet - 10/07/2024) 200247-00001-2024NE000099 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ES T A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Acordo de Cooperação SETE/MGI nº 02/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SETE/MGI, e a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 11.941, de 12 de março de 2024. Processo SEI 18001.000260/2024-16. Objeto: alterar a Cláusula Quarta - Da Contribuição do Acordo e seu plano de trabalho, especificamente nos itens III - Identificacao e VII - Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros, adicionando R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais) ao custo do projeto. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assinam: Francisco Gaetani, pela SETE/MGI, e Leonardo Barchini, pela OEI. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO: 19739.153621/2022-11 Solicita-se tornar sem efeito a publicação do Extrato de Cessão de Uso, publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, Seção 3, pág. 124. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Pará SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2007 - UASG 170050 Nº Processo: 46224.004275/2007-73. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA. Contratado: JOSE GERSON MOREIRA GADELHA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a transferência da unidade da agência regional do trabalho em sousa para ocupar o espaço pertencente à receita federal, por meio do termo de compartilhamento de espaço.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10983.100055/2022-70. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI - SANTA CATARINA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.029,84. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes a cada área administrativa nas dependências da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul - SPU/MS, CNPJ: 00.489.828/0025-22, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 376.988,04. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 A pregoeira da SRA/PR declara vencedora a empresa ELETRON ELEVADORES LTDA, CNPJ 13.938.066/0001-79, com valor de R$ 84.999,60 para o item 1, e de R$ 28.999,80 para o item 2; e a empresa GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA, CNPJ 30.926.988/0001-85, com valor de R$ 39.000,00 para o item 3 FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIDEC - 10/07/2024)