DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 10/07/2028 Assinatura 10/07/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e VALDECI JOSÉ DE SOUZA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960796/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MIGUEL PEREIRA/RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Praça da Ponte - Miguel Pereira/RJ - FNDE - Escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.558.009,59; dos recursos: R$ 10.452.429,49, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001162, de 03/07/2024, e R$ 105.580,10 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2027 José Plinio de Oliveira Neto e André Pinto de Afonseca. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961552/2024, firmado pelo Município de MIGUEL PEREIRA-RJ, CNPJ 32.415.283/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Orla do Lago Javary no Município de Miguel Pereira/RJ.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000139, de 10/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2027 - 09/07/2024 José Plínio de Oliveira Neto e André Pinto de Afonseca. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962599/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIO DAS FLORES/RJ, CNPJ 29.179.454/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PROJETO PADRÃO - ESCOLA 5 SALAS DE AULA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTHONY GAROTINHO, RIO DAS FLORES/RJ - ESCOLA 5 SALAS PADRÃO FNDE.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 8.818.752,52; dos recursos: R$ 8.730.564,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001252, de 04/07/2024, e R$ 88.187,53 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2027 José Plínio de Oliveira Neto e VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962513/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jussari/BA, CNPJ 13.657.937/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de 13 salas em tempo integral, padrão fnde, no município de jussari(ba); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001322, de 04/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e Antônio Carlos Bandeira Valete. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962934/2024, firmado pelo Município de Francisco Dumont/MG, CNPJ 16.885.485/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Ampliação e construção no parque Geraldo Domingos Costa no município de Francisco Dumont/MG 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 534.947,00; dos recursos: R$ 531.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000231, de 19/06/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 09/07/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Eduardo Rabelo Fonseca. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961744/2024, firmado pelo Município de Serro-MG, CNPJ 18.303.271/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais e implantação de sinalização turística no município de Serro/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.467.806,20; dos recursos: R$ 1.411.167,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000159, de 12/06/2024 e R$ 56.639,20 de contrapartida. Vigência 09/07/2028 - 09/07/2024 Celita Fernandes e Epaminondas Pires de Miranda. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962498/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JAGUARIAIVA/PR, CNPJ 76.910.900/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral em Jaguariaíva/pr CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESCOLA PORTAL DO SERTÃO, JAGUARIAÍVA/PR -FNDE/PROJETO PRÓPRIO - ESCOLA 12 SALAS; Valor: R$ 11.915.245,19; dos recursos: R$ 11.796.092,74, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE 2024NE001307, de 18/06/2024, e R$ 119.152,45 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 -30/07/2027- CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Jorge David Derbli Pinto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BRASILIA NORTE/DF - 2639, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica COML DE GEN ALIM AFONSO LTDA EPP, código 040248097, CNPJ nº 01.605.162/0001-16, localizada na CD Mansoes Itiquira MD 15 LT, 12, Mestre Darmas, Planaltina, Distrito Federal/Brasilia CEP 73380- 600, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. THAYS CINTRA VIEIRA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR REGIÃO METROPOLITANA, RJ - 2607, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTELOTO LOTERIA LTD, código 190022213, CNPJ nº 27.509.975/0001-04, localizada na RUA DOMINGOS BITENCOURT, 116 LJ B QD 06 LT05 -SANTA EUGENIA CEP: 26286-120 - NOVA IGUACU/RJ, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. WALESKA OLIVEIRA FERREIRA Superintendente de Rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA DE PILAR, código 130112879, CNPJ nº 04.216.014/0001-06, localizada na Praça João José Maroja 154, Centro, Pilar/PB, CEP: 58338-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contrato AG CONSTRUTORA EIRELI Contratada: AG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos nos Residencial Castainho, em Garanhuns/PE. Contratação 0012/2024. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.492,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0012/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 0863/2021, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BOSCO & ASSOCIADOS LTDA-EPP - CNPJ nº 04.285.440/0001-93; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, sem ônus adicional para a CMB, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 02/07/2024. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 02/07/2024, com vigência até 02/07/2026; assinam pela CMB: Marcos Pereira e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Juliana Rivello Fortes Feijó - Sócia Administradora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90055/2024 - Processo SEI nº: 18750.001245/2024-12. Objeto: Prestação de serviços diários de transporte por meio de ônibus, com motorista, com gestão da manutenção total da frota, para transporte de empregados da Casa da Moeda do Brasil e de terceiros. Data da sessão: 01 de agosto de 2024, às 09h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Contrato nº 00012/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A., CNPJ nº 72.653.009/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos (automóvel de pequeno porte), sem serviços de motorista, com combustível e demais custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, para atender à demanda da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. Valor global anual estimado de até: R$ 138.960,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos e sessenta reais). Vigência: 02.07.2024 a 01.07.2025. Data da assinatura: 02.07.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fábio Bertozzi. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.521/2024 - UASG806030 Processo: PFT-2024/00003. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte, com mão de obra dedicada, para o SERPRO em Brasília/DF. Total de itens licitados: 1. Edital: 09/07/2024 as 17:00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90521/2024. Entrega das propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01206 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da marca, incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração, seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a prestação dos serviços, para o Estado do Rio Grande do Sul divididos em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/08/2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1049408. Informações no e-mail: [email protected]. LUCIANA S. CAMACHO Responsável pela Licitação