DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.279,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 966.563,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 45.663,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 09/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à JUSTICA FEDERAL DE 1 GRAU NO DF. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 203.136,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.350,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ATARAXIA CLINICA LTDA, CNPJ: 45.443.228/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DR JURANDIR PICANCO LTDA, CNPJ: 13.636.685/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALPHA DENTALCARE CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.879.606/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o NUCLEO DIGESTIVO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 26.496.374/0001-33 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Inclusão de PACOTE - Colonoscopia com Mucosectomia, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: OTORRINO CLIN CLINICA MEDICA LTDA - CPF/CNPJ:19.096.001/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clinica Médica, Fisioterapia e Pediatria - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 25/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960750/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAÉM/BA, CNPJ 13.913.348/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral, no povoado de piabas, município de caém /ba - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$ 9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001144, de 02/07/2024, e R$ 97.633,71 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 08/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ARNALDO DE OLIVEIRA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964465/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Timóteo/MG, CNPJ 19.875.020/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município Timóteo/mg; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 1.556.778,02; dos recursos: R$ 62.271,12 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000533, de 02/07/2024, R$ 1.494.506,90 nos exercicios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 30/07/2028 Rogerio Silva Cardoso e Douglas Willkys Alves Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960931/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caraí/MG, CNPJ 18.404.848/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de ensino fundamental na sede do município de Caraí/mg - fnde - escola 05 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001203, de 03/07/2024, R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$ 78.896,36 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 30/07/2028 Rogerio Silva Cardoso e Rodrigo Vieira Chaves. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961028/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaipé/MG, CNPJ 18.404.756/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de 13 salas no município de Itaipé/mg; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.815,50; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001215, de 03/07/2024, R$ 9.249.006,13 nos exercícios subsequentes e R$ 110.631,82 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 30/07/2028 Rogerio Silva Cardoso e Alexander Rodrigues Batista ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964472/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Alvinópolis/MG, CNPJ 16.725.392/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de alvinópolis/mg.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 13.734.493,11; dos recursos: R$ 549.379,72, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000540, de 02/07/2024, R$ 13.185.113,39 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 30/07/2028 Rogerio Silva Cardoso e Maurosan Gonçalves Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 963858/2024, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA - P B, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação do ginásio poliesportivo antônio cordeiro neto , no município de pedra lavrada/pb.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000480, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 09/07/2028 - 09/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959684/2024, firmado pelo Município de Piranhas-AL , CNPJ 12.225.546/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Piranhas/AL; Programa Esporte; Valor: R$ 1.482.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000121, de 23/05/2024 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 09/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e TIAGO TÔRRES FREITAS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962123/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tabatinga/AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade umariaçú ii, tabatinga/am - fnde - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001001, de 01/07/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962121/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manicoré/AM, CNPJ 04.197.166/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Manicorezinho, Manicoré/AM - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.444.086,76; dos recursos: R$ 12.319.645,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001000, de 01/07/2024, e R$ 124.440,87 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e LÚCIO FLAVIO DO ROSÁRIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961096/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ 08.294.688/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Professora Maria da Conceição do Nascimento Nunes, no Município de Afonso Bezerra/RN - FNDE - Escola de 5 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 7.831.522,68; dos recursos: R$ 1.162.981,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001231, de 03/07/2024 e R$ 6.590.226,33 nos exercícios subsequentes, e R$ 78.315,23 de contrapartida. Vigência 08/07/2024 14/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e João Batista da Cunha Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 962012/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Butiá/RS, CNPJ 88.117.718/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche, Cenira Paz, na cidade de Butiá-RS. Projeto Padrão FNDE para creche tipo 1; Programa CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Valor: R$ 5.804.787,28; dos recursos: R$ 862.010,91 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, NE 2024NE000885, de 19/06/2024, e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,87 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 05/07/2024 Iuri Jadovski e Daniel Pereira de Almeida. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961817/2024, firmado pelo Município de Uberlândia -MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Uberlândia/mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 534.904,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000399, de 12/06/2024 e R$ 5.350,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 - 28/06/2024 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO.