DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 324/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DUAS ESTRADAS-PB, CNPJ 08.787.012/0001-10; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 428022-FOLHA: 1/1- SÉRIE 20/ CHASSI: HCCZTL80CPCJ67041/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045261, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14966/SÉRIE 24/0838/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023045306, 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.318/ SÉRIE: 1- FOLHA: 01/01/ MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703TRPA02203|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023045668; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Joyce Renally Felix Nunes de Figueiredo, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000650/2024-31. –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 214/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e INSTITUTO TIRADENTES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - JUAZEIRO/BA, CNPJ 50.533.872/0001-93; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCALNº 200.504 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI:MYWDP1409887MS| MOTOR 4100ELT44B1399872| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115647|EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (UM) TRATOR 75RX 4WD TSM MST| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 200.505 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI:MYWDP1409767MS| MOTOR 4100ELT44B1400769| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115648| EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e João Manoel Romero dos Santos, Presidente do Instituto; Processo nº 59404.000769/2024-11. 319/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CORREDEIRA (ACMC) DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA -BAHIA, CNPJ 45.535.146/0001-70; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.199.739 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402784MS| MOTOR: 4100ELT44A1391936 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115571 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Adenilton Mata da SilvaPresidente da Associação, Sérgio Santos Lauro, Tesoureiro da Associação e Luciano Neves da Silva, Representando por procuração o Presidente da Associação; Processo nº 59404.000844/2024-36. 320/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SANTO ANTÔNIO (APASA)DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA -BAHIA, CNPJ 44.993.841/0001-12; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.740 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402795MS| MOTOR:4100ELT44A1391964 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115570- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Alessandro Lopes Moreira, Presidente da Associação, Sérgio Santos Lauro, Tesoureiro da Associação e Luciano Neves da Silva, Representando a APASA; Processo nº 59404.000857/2024-13. 321/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DE SANTO ANTÔNIO (AMORESA) DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA -BAHIA, CNPJ 42.708.248/0001-51, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.741 FL 1/1 SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409766MS| MOTOR: 4100ELT44B1399265 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115573 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Arnóbio de Souza Pereira, Presidente da Associação, Luciano Neves da Silva, Representando por Procuração o Presidente da Associação; Processo nº 59404.000858/2024-50. 354/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, CNPJ 01.613.323/0001-13; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426972-FOLHA 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80HPCJ67313/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº0023045451, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14966/SÉRIE24/0847/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023045677; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Gerôncio Sucupiro Junior, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000344/2024-03. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 910723/2021. Processo 59800.000875/2021-71. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e Município de Dourados/MS, CNPJ 03.155.926/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$ 39.372.839,74; Repasse da Concedente: R$ 25.000.000,00, Contrapartida da Convenente: R$ 14.372.839,74 - Data e Assinaturas: 9/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF .288.903-*, Alan Aquino Guedes de Mendonça - Prefeito, CPF ..473.961-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 909959/2021. Processo 59800.001055/2021-05. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001- 94 e Município de Mirassol D'Oeste/MT, CNPJ 03.755.477/0001-75. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo final por 360 dias, até 02/08/2025, e da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de reduzir a contrapartida - Valor Global: R$ 1.668.000,22; Repasse da Concedente: R$ 1.230.959,00, Contrapartida da Convenente: R$ 437.041,22 - Data e Assinaturas: 9/7/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF .288.903-, Héctor Alvares Bezerra - Prefeito, CPF *.127.931-. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.002301/2023-84. ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0317.00/2023. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0317.00/2023, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especializados de Apoio e Assessoria ao Licenciamento Ambiental de Projetos e Ações, no âmbito de toda a área de atuação da Codevasf, instrumento que viabilizará a regularização ambiental dos empreendimentos da Codevasf, cuja execução dos serviços está a cargo da KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A., inscrita sob CNPJ 06.022.644/0001-67. Início da Execução dos Serviços: 15/07/2024 Valor do Contrato: R$ 13.697.415,09 (treze milhões, seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quinze reais e nove centavos). Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0317.00/2023 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002301/2023-84-e. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - AG - Codevasf. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.002301/2023-84. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0317.00/2023. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, com fulcro no item 13.1, e, do Manual de Contratos da CODE V A S F, nos autos do Processo Administrativo n. 59500.002301/2023-84-e, resolve APOSTILAR o Contrato n. 0.0317.00/2023, celebrado entre esta estatal e a empresa KL Serviços de Engenharia S.A, referente à contratação de serviços especializados de apoio e assessoria ao licenciamento ambiental de projetos e ações, no âmbito de toda a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf. Desse modo, altera-se a redação de supramencionado contrato da seguinte forma: Onde se lê: 4.1. O valor total deste contrato é de R$ 13.700.000,00 (treze milhões e setecentos mil reais), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA . Leia-se: 4.1. O valor total deste contrato é de R$ 13.697.415,09 (treze milhões, seiscentos e novena e sete mil, quatrocentos e quinze reais e nove centavos), obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEV A S F. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001840/2024-68-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0029.00/204, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 17.542.364/0001-04. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: R$ 101.200,00. PRAZO: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Rosilene Inês Panazzolo Ferrazzo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.004321/2022-90-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1765.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CFAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.621.470/0001-38. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 120 dias contados a partir de 13/07/2024 e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Anselmo Luciano da Silva.