DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE TOUROS/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 308.810-0. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVA S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000159/2024-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0024.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais): a) 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 140 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, lâmina 3.658 X 610 X 22 mm, Ripper traseiro 5 dentes, Tombamento(s): 308.811-7. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000129/2024-26. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0026.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 308.813-1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000160/2024-67. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0027.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Jaçanã/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 308.814-8. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000161/2024-10. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0028.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Upanema/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 308.815-5. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NAT A L BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO º: 59517.000162/2024-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0029.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NATAL/RN. DO OBJETO: CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Natal/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 527.980,00 (quinhentos e vinte e sete mil e novecentos e oitenta reais): a) 2 (dois) Veículo Leve de Carga - cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré, Tombamento(s): 308.783-1, 308.784- 8. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR- Natal/RN - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO SISAR. Processo nº 59511.000049/2024-21. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em executar intervenções em sistemas de saneamento básico e acesso à água nas zonas rurais e distritos do estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 020/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Marcondes Ribeiro Lima - Diretor Presidente. ASS Marlos Costa de Andrade CAR Superintendente Regional da CODEVASF 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59501.000091/2024-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0254/2024 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Liga Engenharia Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato 0.0254/2024 , a partir de 11/07/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 24, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª S/R - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 200005 Processo nº 08084.002412/2024-99 Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2022, que visa à contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, mediante credenciamento, visando a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, situados em Brasília/DF. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Cláusula 2 do Projeto Básico. Reconhecimento da inexigibilidade em 09/07/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 09/07/2024. DÉBORA DE SOUZA JANUARIO, Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,01. CONTRATADO: GIOVANO ÁVILA ALVES. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA Coordenadora Geral de Licitações e Contratos POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200406 Nº Processo: 08059000208202360. Objeto: Trata-se de repecitação do item "Cafeteira" fracassado no PE 90003/2024, DITEC/PF.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cafeteira expresso automática para café com grãos, com capacidade para no mínimo 250 gramas de café e 1,5 litros de água, com moedor de cerâmica e potência mínima de 1400w, com voltagem de 110 /220/ bivolts, com display digital, com bico vaporizador em aço inoxidável, pressão da bomba hidráulica mínima de 15 Ba. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 10/07/2024) 200406-00001-2024NE800001 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2021 - UASG 200334 - CGAD/DLOG/PF Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08200.014971/2020-44. Pregão por SRP. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado: DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de julho de 2024 a 15 de julho de 2025, para prestação de serviços de Leiloeiro Oficial, para administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Data de Assinatura: 01/07/2024. André Luis Lima Carmo e Daniel Elias Garcia Diretor de Administração e Logística da Polícia Federal e Representante Legal da Daniel Elias Garcia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 08220.002333/2023-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Faz-se necessário que os valores do contrato sejam repactuados, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no termo aditivo à cct 2023/2024.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.468,32. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.000946/2024-13. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, com fornecimento de materiais e equipamentos para a delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB - DPF/CGE/PB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2029. Valor Total Anual: R$ 469.999,20. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08375.002991/2023-13. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2023-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de lavagem de veículos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional da polícia federal na paraíba, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.149,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).