DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Chefe da Seção de Licitações em Substituição (SIASGnet - 10/07/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.034/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000762- 76.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) NORTE SOLUCOES LTDA (CNPJ nº 44.842.597/0001-97), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), o que gera valor mensal total de R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais) para um quantitativo de 12 unidades. Palmas-TO, de 9 de julho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0030182-63.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de sinalização visual e tátil a serem utilizados nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 70027-00001-2024NE000256 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0035719-40.2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 09/07/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO aa)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Prestação de Serviços 086/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME (BRAVO ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO). b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 23ª e 24ª do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II, e 65, inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 20/09/2024 a 20/09/2025. e)Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 129.344,04. h)Data da assinatura: 10/07/2024. i)PA 0008969/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 120/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa URODIAGNÓSTICO - CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM UROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 10/07/2024. f)PA: 0015443/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF), nos termos do presente edital e dos seus anexos PROCESSO: 0003079/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 9/07/2024. EMPRESA VENCEDORA:DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA: item 1; pelo percentual de desconto de 8,0% aplicável sobre o preço de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF). Brasília, 10 de julho de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação serviços em recarga de extintores, testes hidrostáticos (manutenção nível 2 e 3) em extintores e em mangueiras de incêndio, bem como aquisição de mangueiras de incêndio para as edificações do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0018555/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 9/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: SISTEC SISTEMAS PARA PROTEÇÃO E COMBATE A INCENDIO LTDA: Grupo 1 (item 1, qtde. 4, VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00 VALOR TOTAL R$ 480,00; item 2, qtde. 22, VALOR UNITÁRIO: R$ 14,50; VALOR TOTAL R$ 319,00; item 3, qtde. 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,00, VALOR TOTAL R$ 48,00; item 4, qtde. 1361, VALOR UNITÁRIO: R$ 12,70 VALOR TOTAL R$ 17.284,70; item 5, qtde. 110, VALOR UNITÁRIO: R$ 42,00; VALOR TOTAL R$ 4.620,00; item 6, qtde. 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 127,00, VALOR TOTAL R$ 127,00; item 7, qtde. 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 90,00 VALO R TOTAL R$ 90,00; item 8, qtde 1208, VALOR UNITÁRIO: R$ 11,99; VALOR TOTAL R$ 14.483,92; item 9, qtde. 172, VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00 VALOR TOTAL R$ 3.440,00; item 10, qtde. 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 28,00 VALOR TOTAL R$ 28,00; item 11, qtde. 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 32,38; VALOR TOTAL R$ 32,38; item 12, qtde. 6, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00, VALOR TOTAL R$ 54,00; item 13, qtde. 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 11,00, VALOR TOTAL R$ 33,00; item 14, qtde. 2 VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; VALOR TOTAL R$ 100,00; item 15, qtde. 42, VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00, VALOR TOTAL R$ 1.260,00) VALOR GLOBALDO GRUPO 1: R$ 42.400,00. Brasília, 10 de julho de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, mediante procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma da Lei nº 14.133/21. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIDEC - 10/07/2024) 080009-00001-2024NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 80009 Nº Processo: 3702/2024. Objeto: Contratação dos serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local para validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 10/07/2024) 80009-00001-2024NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 30.650/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (chamadas locais e longa distância nacional ilimitadas), roaming nacional, SMS e MMS, franquia de dados, com Gestão de Voz e Dados Móveis, aparelhos em comodato e fornecimento de Chip (SIMCARD). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Torre b, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 10/07/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 19/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1003276-59.2023.4.06.3800, em curso na 7ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, houve a atualização da posição classificatória do candidato Gabriel de Souza Lima, que passa a ocupar a posição 552 do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, porquanto o Juízo Federal denegou a segurança e extinguiu o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, bem como determinou cessar o cumprimento da decisão que anteriormente havia deferido a tutela provisória, no âmbito do agravo de instrumento 1002168-46.2023.4.06.0000. Belo Horizonte, 8 de julho de 2024. DENISE ALVES HORTA Desembargadora Presidente