DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniado(a): Priori Treinamento E Aperfeiçoamento. CNPJ: 21.000.322/0001-00. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 08/07/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniado(a): Câmara De Dirigentes Lojistas De Goiânia - CDL CNPJ: 01.643.840/0001-35. Valor dos Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência dos Contratos: 24 meses. Data de Assinatura 08/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 08/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e TICKET SOLUÇÕES HD FGT S/A - Contratada; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (gasolina e etanol) em rede de postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado. Prazo de vigência de 27/06/2024 a 26/06/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Luciano Rodrigo Weiand e Fabio Adriano Gallinea - Representantes Legais da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 07/2024, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA EPP. - Contratada. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de telefonia virtual em nuvem com suporte técnico e aluguel de aparelhos telefônicos VoIP durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 24/09/2024 a 23/09/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Dante Brazão Bento - Representante Legal da Contratada. Data de assinatura: 25/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 002/2024 A Presidente da Comissão de Licitação do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2.ª REGIÃO - CRBM2, no uso de suas atribuições legais e institucionais, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade concorrência, (PL CRBM2 n.º 002/2024 - Concorrência n.º 002/2024), cujo objeto é a contratação de serviços especializados para a instalação de trocador de calor no sistema integrado de climatização a ser efetuada na nova sede do CRBM2 [Salas n.º 1901 e n.º 1902, Empresarial Isaac Newton, Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, Boa Vista, Recife-PE, CEP n.º 50.070-160]. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.02.01.01.001-Obras e Instalações. Os interessados poderão entregar a documentação, presencialmente, até às 17h do dia 09 de agosto de 2024. A abertura dos envelopes, por sua vez, está agendada para o dia 14 de agosto de 2024, às 15h, na sede atual do CRBM2 (Rua Gervásio Pires, n.º 1075, Soledade, Recife-PE). O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 17:00h, presencialmente, na atual sede do CRBM2; bem como no site: www.crbm2.gov.br. Para informações ou contato através do e-mail [email protected]. Recife-PE, 5 de julho de 2024. EDILEINE DELLALIBERA Presidente da Comissão de Licitação do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATOS RENOVAÇÕES: Proc. Adm. nº 2024/028 Dispensa nº 017/2023. Objeto: 1ª Renovação contratual com a N.B Cavalcanti Intermediação de Serviços de Táxi Ltda, para os Serviços de Intermediação e Agenciamento de Transporte Terrestre dos Servidores, Conselheiros e Colaboradores a Serviço do CRCPE, por demanda no âmbito do Estado de PE. CNPJ: 35.397.488/0001-17, Valor: R$ 13.039,85, Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Proc. Adm. nº 2024/039 Dispensa nº 015/2021. Objeto: 4ª TA 3ª Renovação de contrato com a BLUEPEX Controle e Segurança em Ti S/A, Especializada em Suporte Técnico e Atualização do Sistema Utilizado no Equipamento Firewall UTM. CNPJ: 02.227.843/0001-50, Valor: R$ 4.359,24 Vigência: 25/06/2024 A 24/06/2025. RETIFICAÇÃO: No Extrato de Inexigibilidade, publicado no D.O.U Nº 103 de 29/05/2024, Seção 3, Pág. 280, Inexigibilidade nº 1/2024, Processo Adm. nº 2024/004. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Estande na Feira de Negócios e Oportunidades do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade - 21º CBC, a realizar-se nos dias 08 a 11/09/24, em Balneário Camboriú/SC. ONDE SE LÊ: "Torna público de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21 artigo 74, Inciso II §2º". LEIA-SE: "Torna público de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21 artigo 74, Inciso I §1º". Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Roberto Vieira do Nascimento - Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, torna público de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21, artigo 74, Inciso I §1º a Inexigibilidade nº 002/2024, Processo Administrativo nº 2024/021, para a Contratação de Empresa especializada no fornecimento da solução para operação de assinatura digital, verificação de documento assinado digitalmente e autenticação de usuário com o uso de certificado digital para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco (CRCPE), pelo período de 12(doze) meses. Justificativa: Trata-se de Contratação com Exclusividade na Prestação do Serviço. A empresa que irá fornecer os Serviços será: LACUNA SOFTWARE LTDA EPP - CNPJ: 20.658.903/0001-71, no valor de R$ 21.592,75 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco). Ratificação: por Roberto Vieira Nascimento - Presidente. Recife/PE, 11 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET. Valor: R$ 779,82 mensal. Prazo de vencimento: 05/12/2024. Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET. Valor: R$ 667,35 mensal. Prazo de vencimento: 05/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL Espécie: Termo de Cooperação Técnica Operacional. Objeto: Realização de conteúdos/cursos à distância direcionados aos profissionais da contabilidade. Parceria: Processo D00055/2024 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Mato Grosso do Sul - CNPJ/MF 01.578.616/0001-07. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 09/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de solução Firewall. Sessão de Disputa dia 26/07/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. WILLIAN CANDIDO DOS REIS Chefe do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 925173 OBJETO: Renovação de serviço de suporte de servidores HP Gen 9 e Gen 10. Sessão de Disputa dia 25/07/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. WILLIAN CANDIDO DOS REIS Chefe do Departamento de Compras e Licitações CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2024 - Dispensa 24/2024 Processo Administrativo nº 47.891/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: TOPCERT CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA-EPP - CNPJ nº 32.705.962/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de assinatura digital de documentos, através de plataforma de assinatura e gestão documental com treinamentos e suporte humanizado. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133/2021. Valor Total: R$ 4.429,80 (quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Fortaleza/CE, 08 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 - Tomada de Preços nº 01/2023 Processo Administrativo nº 48.086/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP - CNPJ: 20.502.034/0001- 91. DO ACRÉSCIMO: acréscimo de 24,72% (vinte e quatro vírgula setenta e dois por cento) ao valor global atualizado, em virtude da supressão de 11,59% (onze vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, de acordo com o parágrafo primeiro da Cláusula Quinta do Contrato e em conformidade com o inciso I, "a" e § 1o do artigo 65, da Lei 8.666/93, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, conforme parecer técnico e planilhas orçamentárias que passam a fazer parte do Aditivo. DA RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam: inciso I, "a" e § 1o do artigo 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. Fortaleza-CE, 08 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023 - Inexigibilidade nº 04/2023 Processo Administrativo nº 48.549/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratado: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO - CNPJ: 06.913.315/0001-06. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2024 até 10/07/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Aquisição de 01 assinatura anual do jornal impresso O POVO, compreendendo entrega de 01 (um) exemplar, de segunda a domingo, e com acesso na sede da CONTRATADA com acesso à versão digital do jornal para a assessoria de imprensa do CRECI-CE. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. Fortaleza-CE, 08 de julho de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO CONVÊNIO NÃO ONEROSO Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Marly da Silva Peres 13769977890. Objeto: Gráfica e Comunicação Visual. Data da Assinatura: 03/06/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marly da Silva Peres. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Nader e Milan Advogados Associados. Objeto: Assessoria Jurídica. Data da Assinatura: 18/06/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian, Cecília Milan Dau e Cláudio Azir Nader Filho.