DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100187 187 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 E GESTAO LTDA - 036990-J; PD 2024/001728 - CARMINE SPAGNUOLO - 161356-F; PD 2024/001733 - KADOSHI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 029704-J; PD 2024/001736 - ALPHA SEU IMOVEL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 040237-J; PD 2024/001765 - JOÃO PAULO REZENDE - 151966-F; PD 2024/001779 - LOTEADORA CALIFÓRNIA LTDA - EPP - 024978-J; PD 2024/001780 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PASCOAL LTDA - 023535- J; PD 2024/001806 - IMOBILIARIA PORTAL DO IMOVEL PIRACICABA LTDA - ME - 035474-J; PD 2024/001810 - SANDRA LUCIA GIBA - 077270-F; PD 2024/001827 - VENDRATEC ENGENHARIA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA-ME - 010845-J; PD 2024/001843 - M2G CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 020163-J; PD 2024/001851 - CAMPOS SALLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 005813-J; PD 2024/001854 - JOSÉ DA PAIX AO MATOS - 035321-F; PD 2024/001857 - OLIVEIRA & FRANCISCONI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 019058-J; PD 2024/001874 - DOMA IMOBILIARIA LTDA - 034599-J; PD 2024/001918 - ROQUE IMOVEIS LTDA - 006118-J; PD 2024/001921 - RODOLFO JERRY IMOVEIS SOCIE DA D E UNIPESSOAL LTDA-ME - 039321-J; PD 2024/001962 - SSETTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 034773-J; PD 2024/001963 - IMPULSO IMÓVEIS JARDINÓPOLIS LTDA - 043210-J; PD 2024/001991 - PORTAL RP IMOVEIS LTDA - EPP - 024171-J; PD 2024/002009 - ROSANA APARECIDA HONÓRIO - 096829-F; PD 2024/002142 - EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - 037029-J; PD 2024/002234 - TDM IMOBILIARIA LTDA - EPP - 041998-J; PD 2024/002240 - TONY APARECIDO DE OLIVEIRA MORETTI - 198671-F; PD 2024/002260 - JULIANA CHIRIMELLI DE SANTANA - 238547-F; PD 2024/002272 - EDK INTERMEDIACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - 027880-J; PD 2024/002273 - EDICARLOS COSTA DE OLIVEIRA - 153556-F; PD 2024/002274 - MELARE IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA - 017434-J; PD 2024/002275 - IVO RAFAEL MELARE - 009167-F; PD 2024/002278 - CABA N A IMOBILIARIA LTDA - 011969-J; PD 2024/002279 - LEILA AGUIAR DE LACERDA - 196181-F; PD 2024/002280 - ARIOSI IMOBILIARIA LTDA - ME - 034153-J. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 389297 Nº Processo: 142/2024. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em hotel de classificação 5 estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº 100/2021), locação de espaço (sala em formato auditório), link de internet com estrutura física e alimentação, na cidade de São Paulo, o local deverá observar a distância de até 2.500 metros a contar da sede do CRECISP, que será realizado no dia 29 do mês de julho de 2024, para atender à reunião de capacitação e reciclagem sobre processos Disciplinares, para Conselheiros efetivos e suplentes, Delegados Regionais e Seccionais, Coordenadores e membros da CEFISP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 08/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 8 de julho de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE VIAGENS NACIONAIS, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇ ÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA (CRECI-PB). Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 29 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E- mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. João Pessoa - PB, 10 de Julho de 2024. HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - CREF 18ª REGIÃO PA-AP Objeto: Procedimento para aquisição destinado a instalação da Sede administrativa própria do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região / CREF PA-AP, para prestação de serviço público. Entrega do edital: pelo site http://cref18.org.br/ ou no endereço: Av. Generalissimo Deodoro, 877 - Galeria João & Maria, Salas 11 e 12 - Nazaré - Belém/Pa - CEP: 66040-140 O edital poderá ser adquirido, a partir do dia 11 / 07 / 2024, de segunda a sexta-feira no horário de 08h às 15h. Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (mídia digital), deverá comparecer ao Conselho CREF PA-AP na Comissão Permanente de Licitação para retirada do mesmo. Responsável: José Milton Prazo para cadastramento dos interessados: dia 11/07/2024 a 12/08/2024, a contar da data desta publicação. Belém, 8 de julho de 2024. CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 928128 O Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90002/2024, realizada no dia 29/05/2024, às 10:00h, horário de Brasília, cujo objeto: Aquisição de 03 (três) veículos utilitários novos, tipo PICAPE 4x2, Garantia mínima três anos ou 100.000km rodados, 0(zero) km e de primeiro uso, visando à substituição gradativa da frota do setor de fiscalização conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE. A licitação foi declarada FRACASSADA. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 04/2024. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 513/2024. Locatário: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97. LOCADOR: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA, CNPJ/MF n° 03.507.744/0001-95. Objeto: A LOCAÇÃO do imóvel localizado na Rua Francisco Candido de Magalhães, Bairro Triangulo, Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63041-145, salas comercial nº 1402 e 1403 com 56m², com matrícula nº 43.123, Cartório Machado na Comarca de Juazeiro do Norte-CE destinado a abrigar a Subseção Cariri do COREN-CE. Valor Global R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 08/07/2024 até 08/07/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.013. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Cláudia Néri Coelho Machado - Cariri Comércio e Transportes de Derivados de Petroleo Limitada. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. Fundamentação Legal: art. 74, V, Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 24 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2024. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Processo nº 085/2024. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contatada: Logpro Serviços Administrativos para Terceiros LTDA, CNPJ nº. 17.211.866/0001-44. Objeto: contratação de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico para captura, transmissão, roteamento, processamento e liquidação de transações financeiras nos recebimentos por cartões de débito, crédito à vista, crédito parcelado, contemplando os serviços de integrador, antifraude, gateway ( link de pagamento online), PIX, baixa automática e conciliação, assim como os serviços de suporte técnico e emissão de relatórios de gestão das transações, com aceitação das bandeiras de cartões de crédito e débito existentes no mercado brasileiro. Taxa Administrativa: 10,55% (Dez vírgula cinquenta e cinco porcento). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.47.001 - Taxas de Serviços. Vigência: 03/07/2024 à 03/07/2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente Interina do COREN-CE. Saulo José Possamai - Diretor Administrativo Logpro Serviços Administrativos para Terceiros LTDA. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 14.133/2021. Data de assinatura: 03 de julho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata: ANDREIA MARCENA CARDOSO, aprovada e classificada no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, pág. 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 04/08/2024. BRUNO SOUZA FARIAS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03º Aditivo ao Contrato nº 14/2021. PAD 419/2020. JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁT I C A LTDA, CNPJ Nº 11.914.229/0001-58. Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 2,62%. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Gustavo Veronese. Valor Total: R$ 404.880,00, considerando o valor de R$ 578,40 por ponto de função. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. As demais cláusulas permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Agente de Contratação, torna público que as 02 (duas) Propostas de Preços cumpriram o que determina o Edital, e caso não tendo sido interposto recurso da fase anterior, a Quarta Sessão Pública referente a Concorrência do tipo Melhor Técnica, na forma presencial, sob o nº 001/2024, para a Contratação de Agência de Publicidade e Propaganda, ocorrerá no dia 16 de julho de 2024 às 10h00min na Sede do Conselho, na Av. Mauro Ramos, 224, Centro Executivo Mauro Ramos, 6º andar, centro Florianópolis/SC. Florianópolis, 9 de julho de 2024. ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº 05.003089/2024-00, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para Licença do ambiente Fortinet Fortigate-200E UTP e FortiGate Cloud Management pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. O número de série do equipamento que possui a licença atual em funcionamento no CREA/BA é FG200ETK18921278, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 29/07/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/. Salvador-BA, 4 de julho de 2024. ERLI DOS SANTOS SILVA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Contratada: EMI TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: reajuste de preços e prorrogação do contrato nº. 12/2022 relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assinatura mensal de ramais IP: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 26/04/2024 a 25/04/2025, totalizando 36 meses de vigência. Valor: Reajusta-se o valor do contrato pelo INPC no percentual de 3,779920%. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Ralph Douglas Filiciano de Miranda, Sócio proprietário. 2º Termo Aditivo nº 17/2024-CREA-DF ao Contrato nº 12/2022- CREA-DF. Processo nº 209565/2021.