DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA fornecimento de mobiliário e serviços para o evento "CONEXÃO CR EA - D F 63 ANOS". Abrangendo mobiliário, TV, e utensílios de cozinha. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura. Valor total R$9.500,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e Anna Vitória Pedraça, representante legal. Processo nº 07.019.208346/2024. Ordem de Serviço nº 10/2024-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº 1032001/2024. O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - Atecnólogos, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Curso avançado de aerolevantamento com uso de drones: topografia e georreferenciamento", a ser realizado em Vitória, Linhares, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. Valor Global de R$ 240.000,00. Vitória, 5 de julho de 2024. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 176.701/2023. Contrato nº 030/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Águard Águas Minerais e Bebidas Ltda, CNPJ n.º 05.287.012/0001-62. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem como objeto a prorrogação de prazo de Vigência do contrato, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Processo nº 02162/2022. Contrato nº 010/202. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Stoque Soluções Tecnológicas S/A, CNPJ n.º 05.388.674/0001-29. Objeto: 3º Termo Aditivo que tem como objeto o acréscimo de 24,91% (vinte e quatro vírgula noventa e um por cento) do valor do contrato, acrescendo em R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais) mensais, perfazendo o valor mensal de até R$ 9.629,03 (nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e três centavos). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA- ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20201620090 Eraldo Calegari; 20211650131 E L A Construtora Ltda; 20211650167 E L A Construtora Ltda; 20213080104 Ana Maria Guimarães Barbosa; 20210430268 Ouro Preto Participações e Investimentos Ltda; 20202180079 Neubauer Construções Ltda; 20202180080 Neubauer Construções Ltda; 20213140119 Passos Empreendimentos Imobiliário Ltda; 20211580040 Arlenson José Vieira Rocha; 20212530871 Mariluce Ferreira Me; 20213140475 Mariluce Ferreira - Me; 20223080033 Nilson Honorio Pessoa; 20222700014 Taiza Cardoso Giacomin; 20222530086 Germani Correia Pereira; 20221650360 Angitel Sonorização e Eventos Ltda; 20221650361 Angitel Sonorização e Eventos Ltda; 20221650531 Genivaldo Matos da Silva; 20190430491 Alex Prest Binda; 20213380452 Ams oluções e Tecnologia Ltda; 20213380453 Ams Soluções e Tecnologia Ltda; 20213380454 Ams Soluções e Tecnologia Ltda; 20200430342 Bella Vidros Comercio e Serviços Ltda; 20172700259 Bertilho Breda; 20191860151 Granitos Caledonia do Brasil Ltda; 20193140223 Soluserv Serviços Industrial Ltda Me; 20193140224 Soluserv Serviços Industrial Ltda me; 20193140231 Soluserv Serviços Industrial Ltda Me; 20202620170 Marcelo de Jesus Araujo; 20222910476 R L Transformadores Ltda; 20222910474 Fleximetal Brasil Industria e Comercio Ltda; 20212180157 Topografia Demoner Ltda; 20221650535 Sonia Maria Goncalves; 20222700106 Romário de Oliveira; 20211620002 Antonio Rodolfo Loss; 20210430358 Frigorifico Sabia Ltda; 20212800175 Ricardo Sacramento Silva; 20210430201 José Silvio Damasceno Dias; 20221650231 J.C.M Projetos e Serviços Ltda Me; 20232530705 Gislaine Moreira de Faria; 20201860175 Jpl Construções e Incorporações Ltda. Vitória, 3 de julho de 2024. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 0009/2024. Partícipes: CREA-SP e CREA-MG. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando o desenvolvimento de ações de interessa comum. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Assinatura: 19/06/2024. Belo Horizonte/MG| Termo de Colaboração - Convênio n° 0025/2024. Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ABEE-MG - Assoc. Bras. de Eng. Eletricistas - Dpto. Minas Gerais. Projeto: Fórum nacional de energias renováveis, instalações elétricas e mobilidade elétrica. Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 05/07/2024. Belo Horizonte/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de Decisão proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil-CEEC do CREA-MG em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Belo Horizonte, 21 de maio de 2024. Nome do interessado: ANTONIO NOHMI - Registro/Cédula de Identidade: *** - 631..-** - Processo Administrativo nº 3795019. Local para retirada de documentos: Av. Alvares Cabral, 1600 - Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8906/8794. Belo Horizonte, 14 de junho de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho EDITAL DE CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão Plenária nº PL-1863/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 16805418, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO GUSTAVO HENRIQUE BARRETO AMARAL, (CREA-ES nº 19.100/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, ao artigo 9º, Inciso II alíneas "a" e "c" artigo 10, inciso I alíneas "a", Inciso II alíneas "a" e "c", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 02 (dois) anos. Belo Horizonte, 14 de junho de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TA AO CONTRATO nº 012/2020 - PGE nº 005/2020 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 28/05/2024 à 27/05/2025. VALOR: R$ 7.296,87. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9003/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 001/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/Lei 14.133/2021 Contratado: DB3 Serviços de Telecomunicações S.A CNPJ: 41.644.220/0001-35 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Link Dedicado de Internet Valor: R$ 3.960,00 (três mil e novecentos e sessenta reais) anuais Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9003/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 001/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/Lei 14.133/2021 Contratado: Telefônica Brasil S.A CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Link Dedicado de Internet Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) anuais Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 90004/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 012/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico/Lei 14.133/2021 Contratado: LOCK CAR SYSTEM LTDA CNPJ: 41.949.461/0001-92 Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Rastreamento de 08 (oito) veículos Valor: R$ 2.459,52 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) anuais Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.025 - Vigilância, Segurança e Rastreamento veicular EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 073/2024 Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica/Lei 14.133/2021 Contratado: GENTE SEGURADORA S.A CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: Aditivo de Contrato de Seguro Veicular de 08 (oito) veículos Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Seguros em Geral CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 - UASG 389447 Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços técnicos de Tecnologia da Informação para desenvolvimento de aplicativo mobile para os fiscais do CRF/ M G . Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 24/07/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor do grupo e do iteml. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 9 de julho de 2024. SORAYA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 - UASG 389447 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de canetas, que serão utilizadas para treinamentos, workshops e congressos para o CRF/MG. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 22/07/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor do globall. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte, 9 de julho de 2024. SORAYA RIBEIRO Pregoeira