DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100191 191 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais BP ENERGY DO BRASIL LTDA. AVISO DE LICENÇA A BP Energy do Brasil Ltda. - bp torna público que requereu, em 14.06.2024, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo no 02001.031528/2023-41, a concessão da Licença de Operação (LO) para a atividade de perfuração marítima no Bloco Bumerangue, Bacia de Santos. Foi apresentado Estudo Ambiental de Perfuração (EAP). Rio de Janeiro/RJ, 10 de julho de 2024. SHIRA PAULSON Gerente de Subsuperfície/Brasil AVISO DE LICENÇA A BP Energy do Brasil Ltda. - bp torna público que recebeu do Instituto brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo no 02001.037650/2018-6, a Licença de Operação (LO) No 1692/2024 para a atividade de perfuração marítima no Bloco Pau-Brasil, Bacia de Santos, com validade até 13.06.2029. Rio de Janeiro/RJ, 10 de julho de 2024. SHIRA PAULSON Gerente de Subsuperfície/Brasil CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário UniBRAS Montes Belos Centro Universitário Montes Belos Ltda. CNPJ: 04.907.186/0001-18 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 220 (duzentos e vinte) diplomas, no período de 18/06/2024 a 18/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro B.L.-19 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 5.171 a 5.208. Livro B.L.-20 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 5.209 a 5.371. Livro T-06 (Tecnólogo), registro nº 1.116 a 1.136. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unibrasmontesbelos.com.br/. São Luís de Montes Belos - GO, 10 de julho de 2024 ANTÔNIO FLORENTINO DE LIMA JÚNIOR Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Brasília do Estado de Goiás Centro Universitário Montes Belos Ltda. CNPJ: 04.907.186/0001-18 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas, no período de 10/11/2023 a 10/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro B.L.-19 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.970 a 5.170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unibrasmontesbelos.com.br/ São Luís de Montes Belos - GO, 5 de julho de 2024 ANTÔNIO FLORENTINO DE LIMA JÚNIOR Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 57.229.601/0001-98; Processo: 379/23; Contrato nº 021/2023; Objeto: Reajuste pelo IPCA de 3,93% sobre os valores constantes no Contrato nº 21/CPB/2023, cláusula segunda; Assinatura: 21/06/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 1º TERMO ADITIVO: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA; CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 420/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 08/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Promocionais Personalizados; Valor total: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/07/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 1º TERMO ADITIVO: SIMADY TRANSPORTES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 10.752.747/0001-50; Processo: 508/23; Contrato nº 024/2023; Objeto: Clausula Primeira - Prorrogação da vigência do Termo do Contrato n. 24/CPB/2023; Clausula Segunda - O valor mencionado nos itens acima contempla a variação do índice de IPCA previsto na Cláusula terceira no item 3.2. do contrato n° 24/CPB/2023; Clausula Terceira - Do Acréscimo do Quantitativo - O acréscimo no quantitativo, passa-se a 26 eventos, para cumprimento da agenda de eventos do ano 2025, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 98.165,50 (noventa e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), já acrescidos o reajuste anual, ao presente contrato; Assinatura: 21/06/2024. Mariliana Teixeira - DEAC EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATADA: FGR2 SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA, CNPJ: 23.607.715/0001-02; Processo: 081/24; Contrato nº 10/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Materiais para Comunicação Visual; Valor Total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 28/06/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: MEDICAR EMERGÊNCIASMÉDICAS SÃO PAULO LTDA, CNPJ: 07.403.484/0001-69; Processo: 341/24; Contrato nº 33/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de remoção de pacientes por área protegida com ambulância tipo B e/ou ambulância tipo D, para atender ao Comitê Paralímpico Brasileiro; Valor Total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Vigência: 12 DOZE) meses; Assinatura: 21/06/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: NK LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 32.270.711/0001-72; Processo: 563/24; Contrato nº 37/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços de Transporte de cargas terrestre; Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Vigência: Até o prazo determinado para adimplemento final das entregas do objeto; Assinatura: 02/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.702.840/0001-61; Processo: 409/24; Contrato nº 38/CPB/2024; Objeto: Prestação de Serviços para fornecimento de itens alimentícios; Valor Total: R$ 134.852,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 02/07/24. Mariliana Teixeira - DEAC AVISO DE PENALIDADE À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto aos atrasos e ausência de equipamentos nas ambulâncias; (ii) pela ausência de defesa por parte empresa; e (iii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO a Empresa INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI à aplicação da penalidade de multa de (i) 20% pela inexecução parcial do serviço, devido ao atraso e não comparecimento das ambulâncias quando requisitadas, com fundamento na cláusula nona, itens 9.4.6, do Ata de Registro de Preços nº 27/CPB/2023. MARILIANA TEIXEIRA Departamento de Aquisições e Contratos CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 2539/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Redenção - Pa Através Da Secretaria De Agropecuária E Aquicultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2540/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alvorada Do Gurguéia - Pi Através Da Secretaria De Desenvolvimento Rural. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2541/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Alto Rio Doce - Mg Através Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Pesca E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/03/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2543/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Balneário Gaivota - Sc Através Da Secretaria De Agricultura E Pesca. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/07/2024 Acordos De Cooperação Mais Previdência Brasil - Conafer Acordo De Cooperação Técnica N° 089/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Armação Dos Buzios - Rj Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 123/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Boracéia - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 269/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itambé Do Mato Dentro - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 289/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Telha - Se Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 316/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itarema - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 331/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cristalandia - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 20/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 347/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Maiquinique - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 343/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barro Preto - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 346/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Maracás - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 13/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 348/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Barro Preto - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 350/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Pirapetinga - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 12/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 351/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Agrestina - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 353/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Salmorão - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 354/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tutoia - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 355/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Araçi - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/06/2024