DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo: 04/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema de administração de cartão combustível através de cartão magnético e ou eletrônico, com créditos mensais e acumulativos, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, destinados aos colaboradores do CRP-11 no estado do Ceará bem como em todo o território nacional, se preciso for. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.006. Valor: R$ 0% (zero por cento) . Vigência: 12 meses, prorrogáveis de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da Assinatura: 17/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Processo: 09/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de reforma da sede do Conselho Regional de Psicologia - CRP/11 de acordo com as especificações do Edital e anexos. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.003. Valor: R$ 710.920,84. Vigência: 12 meses, ou até antes, caso a obra se encerre de acordo com a lei Lei Fe d e r a l 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO CARTA-CONVITE Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Táxi para a cidade de Fortaleza e Região metropolitana, bem como as cidades de Juazeiro do Norte e Sobral no estado do Ceará, de acordo com o termo de referência. Dotação Orçamentária: 6.2.2.01.01.01.04.03.009.010. Valor: R$ 11% (onze por cento). Vigência: 12 meses, ou até antes, caso a obra se encerre de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da Assinatura: 03/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 4/2023 Processo: 08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de fornecimento de passagens aéreas e terrestres, passagens nacionais e internacionais, e hospedagens nacionais e internacionais para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.1.04.03.007.001, 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002 e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003. Valor: R$ 8,90 (taxa administrativa). Vigência: 12 meses, ou até antes, caso a obra se encerre de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da Assinatura: 27/11/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 2ª Região (CRP-02), no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as psicólogas e os psicólogos, inscritas/os neste Conselho, de acordo com os Artigos 24 e 25 do Decreto Nº 79.822/1977, no pleno exercício dos direitos legalmente conferidos, para constituírem Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2024. O momento voltado para a categoria ocorrerá na Sede, situada na Rua Treze de maio, 47, Recife/PE, cuja participação será exclusivamente virtual. As inscrições deverão ser realizadas através do Sympla - https://bit.ly/3LgTTVa com transmissão via plataforma da Microsoft Teams. As orientações de acesso para participação na reunião serão divulgadas no site do CRP-PE (www.crppe.org.br). A Assembleia terá a sua primeira convocação às 19h, e iniciará com a maioria absoluta dos seus integrantes, e em segunda convocação, às 19h30, com qualquer número, com a finalidade de referendar a tabela de anuidades, taxas, emolumentos e outras contribuições a serem propostas ao CFP, para vigorar no CRP- 02 no exercício de 2025, e outros assuntos correlatos. A referida Assembleia terá duração de 60 minutos. Aos que se interessarem por participar online, poderão encaminhar dúvidas pelo recurso do chat, até uma pergunta por assunto da pauta. A Ata da Assembleia será lavrada e subscrita pela mesa, considerando como signatárias (os) todas (os) aquelas (es) que também registrarem sua entrada no ambiente virtual. Recife-PE, 10 de julho de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes o seguinte candidato(a) aprovado, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 2/2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG, no uso de suas atribuições Legais e, Princípio da Autotutela Administrativa, observado na decisão proferida no Processo nº 6025796-88.2024.4.06.3800, que dispõe que a Administração Pública tem a prerrogativa de rever seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, e que tem o dever de obedecer à Lei e verificar a presença dos pressupostos de juridicidade dos atos que pratica, fundamentado nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, resolve: Conceder a todos os licitantes do Pregão Eletrônico - PE 002/2024 a prerrogativa de manifestar intenção de recurso, nos termos do art. 165 da Lei 14.133/2021, e consequentemente os prazos recursais caso, tempestivamente, haja manifestação de intenção de recorrer, sob pena de preclusão. Sendo assim, no dia 16/07/2024, às 14h (horário de Brasília), será aberto o novo prazo para a manifestação de intenção de recurso, referente ao Pregão Eletrônico - PE 002/2024/2024, em que a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 36.932.853/0001-09, foi declarada vencedora. Solicitamos que todos os licitantes do Pregão Eletrônico - PE 002/2024/2024 estejam logados na Plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) na referida data e horário para, se for o caso, manifestarem sua intenção de recurso, sob pena de preclusão. NILSON DA SILVA ROCHA CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 024/2023 - Aditivo 01. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço objetivando manutenção dos computadores, impressoras, rede de dados e Wireless, instalação de computadores e softwares, manutenção de dados e apoio técnico do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: ALLEF CALIXTO DA SILVA, cujo CNPJ: 28.436.528/0001-27. Valor do contrato: R$ R$ 17.400,00. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo 021/2022 - Aditivo 02. Objeto: Contratação de serviços sob demanda, para a realização de Exames Médicos Periódicos e de Avaliação Clínica, para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CLINICA GLOBAL MED LTDA, cujo CNPJ: 19.943.496/0001-65. Valor do contrato: R$ 10.612,54. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O : Laboral Saúde e Segurança do Trabalho Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para envio de eventos para eSocial (S2220, S2240 e S2210) e manutenção de informações eSocial, gestão de periódicos e emissão de PPP. VALOR: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 23/04/2024 à 22/04/2025. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/04/2024. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.038 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O : Ademar Estacionamentos. OBJETO: Locação de vagas de estacionamento para os veículos Chevrolet Prisma e Ford Fiesta. VALOR: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 01/06/2024 à 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.006 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O CORE-RO torna publica a retificação do edital de chamamento público nº 01/2024, publicado no DOU nº 118 de 21 de junho de 2024, seção 3, pagina 173, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitem do referido Edital. 1. Retifica-se o subitem 1.1, da seguinte forma: 1.1. O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto "um imóvel, preferencialmente, com no máximo 25 anos de construção, com valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões reais), contendo, no mínimo, 232m² de área privativa, pelo menos, 3 (três) banheiros e sala de reuniões. Além disso, o imóvel precisa ter perspectiva de divisão em, no mínimo, 6 (seis) setores, possibilitando uma capacidade mínima de 18 (dezoito) colaboradores/diretores. Por fim, almeja-se que o bem esteja localizado preferencialmente, nos bairros: São Cristóvão, Liberdade, Centro, Olaria, São João Bosco, Caiari, Rio Madeira, Nossa Senhora das Graças, ou em bairros próximos. A aquisição será realizada pelo Core-RO para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia (Core-RO), logo, o referido imóvel deve ser apto a acolher a estrutura física da Entidade, os seus funcionários e os representantes comerciais registrados no Core/RO." e que atendam às condições e especificações deste Edital e seus anexos. 2. Retifica-se o subitem 3.1, da seguinte forma: 3.1. As propostas serão recebidas até às 17 horas (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024, no formato digital, por meio do e-mail [email protected] JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA Diretor-Presidente manter atualizado o ambiente de TI com as novas tecnologias; fazer a interface nos assuntos referentes a TI, com as empresas contratadas, demais assessorias, CFP, conselheiros e funcionários do CRP-11( Fortaleza ) e Sub-sedes (SOBRAL e CARIRI). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$ 55.567,92. Vigência: 12 meses, prorrogáveis de acordo com a lei Lei Federal 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Data da Assinatura: 23/01/2023. contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nºs 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Leonardo Freitas Pereira - CPF. nº 022-xxx.xxx-43 - 12º -SITUAÇÃO-APROVADO - CARGO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO (AMPLA CONCORRÊNCIA). MURILO MORAES MENDONÇA