DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100193 193 Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24 P.A Nº 15/24 Objeto: Aquisição de eletrodoméstico (Ar Condicionado Split e Refrigerador Frost Free) referente ao Convênio Federal 954914/23, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor máximo global: R$ 35.247,00 (trinta cinco mil duzentos quarenta sete reais). Abertura da Sessão Pública: 25/07/2024 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.gov.br/compras. Consultas ao edital: Através dos sítios www.gov.br/compras e www.cismepar.org.br. Esclarecimentos e impugnações: Deverão ser realizados através do e-mail [email protected] nos termos do título III do edital. DIEGO AUGUSTO BUFFALO GOMES Diretor Executivo do CISMEPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 AVISO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO Nº 25/2024 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Empresa habilitada: CLÍNICA DE IMAGEM DR. PIMENTA LTDA. ME, CNPJ nº 08.898.005/0001-95. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 10 de julho de 2024. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/ Comissão de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2024 REPUBLICAÇÃO do Pregão nº 08/2024, que será terá sua disputa a partir das 09:00 do dia 24/07/2024, no site: Sistema de Compras.gov.br (comprasnet.gov.br), cujo Objeto: para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR); através de Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; iniciando o Acolhimento das propostas a partir de 12/07/2024 às 08:00 horas até 24/07/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Informações: fone/fax (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail [email protected]. Aracaju/SE, 9 de julho de 2024. CRIS TATIANE DANTAS DE OLIVEIRA BARRETO Pregoeira EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 001/2024 e a Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430035573_TREVINHO, S/N, 68610-000, VL TREVINHO, AUGUSTO CORREA / MARIA DO CÉU RAIOL SOARES" localizada no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a renovação da Licença de Instalação (LI) e da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Comunidade Monte Alegre do Maú (ID. 440044264)" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 02/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BUJ- NS - 1085986455-ST. AGRO / SÍTIO AGROALVES CULTIVO E PLANTAÇÃO LTDA ID. 430070314" localizada no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Belterra - SEMAT as licenças ambientais necessárias para a instalação das Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430052925-CARLOS LACERDA, 07, 68143-000, PINDOBAL , BELTERRA / CONGEL CONSTRUTORA LTDA / CONGEL CONSTRUTORA LTDA (ID.430052925)", "MENSALISTA, 01, 68143-000, BELTERRA, BELTERRA / RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA (ID.430057769)", "PROJETO: ID. 430047966 - CAJUTUBA / LU I S EVERTON NOGUEIRA MOTTA" e "ID. 430068166 - RM SÃO PEDRO, 2015, RURAL, IGARAPÉ DO TIJUCAL, UR 23-10-12 / VINICIOS SILVA SANTOS" localizadas no município de Belterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Belterra - SEMAT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PROJETO: I D. 430076597 - R. BOM JESUS, S/Nº, ZONA RURAL, SÍTIO BOA ESPERANÇA, ESTRADA DO POMAR, UR LUCIANA BACHES, BELTERRA" localizada no município de Belterra, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA, PART 2 - ID. 440029423", "VILA MARIANA, RAMAL FLORESTA, RAMAL DA ZILDA, PART 3 - ID. 440029455", "VICINAL DA VILA PRIMAVERA - ID. 440029724" e "RAMAL DA FAZENDA ESPERANÇA, RAMAL MURRASA, PART 1 - ID. 440029463" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA MARIANA , RAMAL FLORESTA, RAMAL DA ZILDA, PART 1 - ID. 440029461", "ESTRADA DO CANPUS / VILA DO TABOCA E VILA CENTRAL - ID. 440029748", "RAMAL DA FAZENDA, RAMAL DO TRIUNFO, VICINAL RIO POMBAL, RAMAL DO SÍTIO CASTANHEIRA, PART 1 - ID. 440029435" e "VILA MARIANA, RAMAL FLORESTA, RAMAL DA ZILDA, PART 2 - ID. 440029444" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE TÁBUA, PART 2 - ID. 440029430", "VILA DO XADA, PART 4 - ID. 440029443", "VICINAL DO NAZARÉ - ID. 440029747", "FAZENDA SANTA BÁRBARA, PART 1 - ID. 440029438" e "RAMAL DA FAZENDA MALHAÇÃO, ESTRADA DOS FAZENDEIROS, VICINAL DA CASA DE TÁBUA, PART 3 - ID. 440029431" localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 202400000004, a Licença de Instalação (LI) nº 202400000004, a Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação (ASV) nº 139/2024 e a Autorização Ambiental para Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) nº 140/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "ID. 430085582 - SUCURIJU, S/Nº, 68250-000, VILA SUCURIJU / RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ARAÚJO MUNICÍPIO DE" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 202400000003, a Licença de Instalação (LI) nº 202400000005, a Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação (ASV) nº 146/2024 e a Autorização Ambiental para Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) nº 0147/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CINEAUÁ (ID. 440028627)" localizada no município de Óbidos, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ASSIS GURGACZ - FAG TOLEDO Recredenciamento: Portaria n.º 507, de 19 de julho de 2022, DOU n.º 136, Seção 1, pág. 98, de 20/07/2022 nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-Mec nº 201719878. CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 91 (noventa e um Diplomas), no período de 29-02-2024 a 05-06-2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 4 - registros, 28642 a 28732]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas - Toledo-PR, de junho de 2024. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Diretora FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Belas Artes de São Paulo Febasp Associação Civil - 62.294.053/001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 109 (CENTO E NOVE) diplomas no período de 07/03/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1682 a 1791 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma. São Paulo, 14 de junho de 2024. PAULO ANTÔNIO GOMES CARDIM Reitor FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES, CARGAS E LOGÍSTICA DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORIDNÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES para fins de ELEIÇÃO DA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL E DELEGADOS O Presidente da Diretoria da FETRACAN, entidade sindical de grau superior, com sede e foro na Rua Engenheiro Bandeira de Melo, n. 173, Poço (CEP 52061-320), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - C.N.P.J., sob o n. 24.130.916/0001- 24, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 19, do Estatuto Social, resolve, para dar publicidade ao ato eleitoral, em homenagem aos princípios da organização e da gestão democráticas a que devem se submeter, inclusive, as organizações sindicais, CONVOCAR todos os membros do CONSELHO DE REPRESENTANTES, aptos a votar, para a Assembleia Extraordinária Eleitoral, para fins de ELEIÇÃO DA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL E DELEGADOS no quadriênio 2025/2029, com início em 17/04/2025 e término em 16/04/2029, que ocorrerá com base nas regras seguintes: I. DIA E HORÁRIO DA ELEIÇÃO: 23/08/2024, no horário de 08h às 09h, em primeira convocação, com a maioria do Conselho presente; e de 09h às 10h, do mesmo dia 23/08/2024, em segunda convocação, com qualquer número. II. LOCAL E PRAZO PARA REGISTRO DE CHAPA: na sede da FETRACAN, até às 17h (dezessete horas), do dia 29/07/2024, na Secretaria da Entidade, que funciona no horário de 9h às 17h. III. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE NOME: até 05 (cinco) dias úteis contados da data da divulgação das chapas no website da entidade, inclusive, com decisão da Comissão Eleitoral nas 48h (quarenta e oito horas) subsequentes. IV. COMPOSIÇÃO DA CHAPA: Diretoria (Art. 20, do Estatuto Social): é composta por sete (7) nomes, dentre os quais os eleitos escolherão o Presidente, ocupando os demais, pela ordem de composição da chapa, os cargos de 1º Vice-Presidente, 2º Vice- Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro e 2º Tesoureiro. Conselho Fiscal (Art. 29, Estatuto Social): três (3) membros, com igual número de suplentes. Delegados junto à Confederação: dois (2) membros efetivos, com igual número de suplentes. V. LOCAL DA VOTAÇÃO: Rua Engenheiro Bandeira de Melo, n. 173, Poço, Recife, Estado de Pernambuco. 6. DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES: na forma do parágrafo único do art. 14, do Estatuto da Entidade, em complemento às normas do presente Edital, o processo eleitoral se submeterá à disciplina constante da Instrução Normativa n. 01/2024, da Presidência da FETRACAN, estando a mesma à disposição dos interessados na sede e no site da Entidade (www.fetracan.org.br). Recife-PE, 9 de julho de 2024. NILSON ALFREDO GIBSON DUARTE RODRIGUES SOBRINHO