DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - FAPEB / TECGASES Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / TECGASES. Objeto: Fornecimento de gases especiais e liquefeitos para seção de tecnologia de materiais de carbono. Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: TECGASES. Recursos do Convênio nº 01.22.0596-00 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 85.278,90. Data da assinatura: 17/10/23 com vigência de 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB / BIOSAFE Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ BIOSAFE. Objeto: Fornecimento de um módulo técnico para abertura de amostras NB2+, destinado a recepção de amostras para análise química, biológica e PDI&l. Fundamento Legal: através de cotação prévia de mercado. Contratada: Biosafe. Recursos do Convênio nº 01.22.0534 - Ref.: 1545/22 - Desenvolvimento de sensores, biossensores, detectores nacionais relacionados a agentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN), incluindo a Reestruturação e ampliação do Laboratório do EB designado pela Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ) - PDI-DQBRN. Valor global: R$ 3.618.750,00. Data da assinatura: 21/06/24 com vigência de 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB / VIRTA TECNOLOGIA Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ Virta Tecnologia. Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio à coordenação técnica, cientifica e administrativa do projeto. Fundamento Legal: Com base no Caput lll do decreto 8.241 de 2014. Contratada: Virta Tecnologia. Recursos do Convênio nº 01.22.0523.00 - Ref.: 1890/22 - Inovações Tecnológicas Para Segurança Cibernética de Sistemas Ciberfísicos Aplicadas a Infraestruturas Críticas e Comunicações Estratégicas táticas - ITSC2ICCOM. Valor global: R$ 375.000,00. Data da assinatura: 21/06/2024 com vigência de 30 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB / WALLACE ANDRADE DA SILVA - ME Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ Wallace Andrade da Silva - ME. Objeto: Prestação de serviço de apoio à coordenação administrativa do projeto. Fundamento Legal: Com base no Caput lll do decreto 8.241 de 2014. Contratada: Wallace Andrade da Silva - ME. Recursos do Convênio nº 01.22.0523.00 - Ref.: 1890/22 - Inovações Tecnológicas Para Segurança Cibernética de Sistemas Ciberfísicos Aplicadas a Infraestruturas Críticas e Comunicações Estratégicas táticas - ITSC2ICCOM. Valor global: R$ 230.400,00. Data da assinatura: 28/06/24 com vigência de 24 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB/CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS Processo: Contrato Nº 01/2024-FAPEB / CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS. Objeto: Execução de serviço de adequação de instalação para laboratório de sensores DQBRN da seção de engenharia nuclear (SE/7) - IME/Forte São João - Incluindo a elaboração de projeto executivo. Fundamento Legal: Através de chamada publica 03/2024. Contratada: CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS. Recursos do Convênio nº 01.22.0534.00 ref. 1545/22 - PDI-DQBRN- - Valor global: R$ 4.851.764,90. Data da assinatura: 01/07/24 com vigência de 10 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024/BLINDAR/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 08/24- BLINDAR/FAPEB. Objeto: Fornecimento de sabots e fragmentos de munição compatíveis com o canhão a gás do laboratório de materiais do CTEx. Fundamento Legal: com base no caput do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 04/2024 e Parecer Jurídico Nº 022/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 18/06/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 20/06/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Physics Applications Inc. Superintendente FAPEB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024/ITSC2ICCOM/FAPEB Nº Processo: Inexigibilidade 010/24 - ITSC2ICCOM/FAPEB. Objeto: Treinamento e aperfeiçoamento para capacitação continua do membros do LaSC na área de Cibersegurança na modalidade On Demand online . Fundamento Legal: com base no art. 74, linha "F", inciso lll da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 003/2024 - ITSC2ICCOM e Parecer Jurídico Nº 025/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 21/06/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 21/06/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: OffSec Superintendente FAPEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 01/24- FAPEB/ Montblanc / TECFIBRA. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: MONTBLANC. Data da assinatura 08/03/24. Objeto: Alteração da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 08/06/24 e irá até 22/09/24. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Inscrição para o X Congresso Latinoamericano de Agroecologia. Empresa: Sociedade Científica Latino-Americana de Agroecologia - SOCLA. Valor GS 130.000,00 (cento e trinta mil guarani paraguaio) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Microscópio confocal invertido. Empresa: Carl Zeiss Microscopy Gmbh. Valor EUR 809.870,00 (Oitocentos e nove mil, oitocentos e setenta euros.) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de julho de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO E D U C AC I O N A L RESULTADO DE JULGAMENTO SELEÇÃO FORNECEDOR Nº 010.2024 Objeto: Contrato pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia na Adequação das Instalações Elétricas dos Blocos de Laboratórios do Departamento de Química localizados na Reitoria da UFRPE. Empresa Vencedora: Inovat Engenharia Ltda-EPP. Valor: R$ 706.396,06 (setecentos e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e seis centavos). MÁRCIA MENDES Presidente Comissão FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Bahiana para Desenvolvimento Das Ciências/CNPJ: 13927934000115. Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Medicina (2024.1) - 151 (cento e cinquenta e um) diplomas registrados nos dias 12, 13 e 21/06/2024, no livro nr. 02 e entre as sequências numéricas 1176 a 1360. Curso Biomedicina (2024.1) - 01 (um) diploma registrado no dia 01/07/2024, no livro nr. 05 e registro 267. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br. Salvador - BA, 3 de julho de 2024 MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI Reitora FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 29271.01.01/2023.03-00 Chamada Pública 01/2023 Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. ICTs Associadas: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA; INSTITUTO NACIONAL E METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC. EMPRESAS: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA; VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP, R$ 2.999.533,26 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 01/07/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19(dezenove) diplomas, no período de 11/06/2024 a 13/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Medicina Veterinária - registros 328 e 329; L1 Enfermagem - registro 150; L1 Ciências Econômicas - registro 10; L1 Processamento de Dados - registro 7; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registro 11; L1 Tec. Gestão Pública(EAD) - registro 12; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registros 83 ao 85; L1 Tec. Logística(EAD) - registro 36; L1 Pedagogia(EAD) - registros 94 e 95; L1 Tec. Processos Gerenciais(EAD) - registro 18; L1 2ª Via - registros 33 ao 37. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 10 de julho de 2024. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE CNPJ: 02.355.891/0001-24 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 131 diplomas, no período de 06/03/2024 a 21/03/2024, no livro 1 com número de registros entre 364 a 494. Consulte a relação em até 30 dias após a data da publicação no endereço repositorio.catolicaorione.edu.br:81. EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA Diretor FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/FHMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 016/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação futura de empresa especializada para: retirada de ares condicionados, instalação e manutenção de fogão industrial, manutenção em geladeira, bebedouros e freezers, instalação e manutenção de aparelho televisor, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024, às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de julho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/FHMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 009/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, compreendendo todas as etapas (desde o recolhimento até a entrega), de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 15h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 10 de julho de 2024. ROSEMEIRE MOYSES BARRETO Diretora da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha